![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/30928515.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Campanha Sal\u00e1rio Justo, lan\u00e7ada oficialmente hoje em Luanda cujas a\u00e7\u00f5es inspetivas decorrem entre 24 de novembro e 18 de dezembro, visa assegurar a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em Angola, que desde 16 de setembro saiu dos 70.000 kwanzas (66 euros) para 100.000 kwanzas (94 euros). O secret\u00e1rio de Estado do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Pedro Filipe, disse, na abertura da cerim\u00f3nia, que a campanha surge para permitir que as disposi\u00e7\u00f5es do decreto presidencial que aprova o sal\u00e1rio m\u00ednimo no pa\u00eds “n\u00e3o sejam letra morta”. “Temos de nos assegurar que este amplo consenso (entre Governo e sindicatos que concorreu para a atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo) posse ser efetivamente implementado e neste particular a Inspe\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (IGT) tem responsabilidades acrescidas”, disse. Um diagn\u00f3stico “profundo e realista” realizado pela IGT, que resultou de mais de seis mil a\u00e7\u00f5es inspetivas feitas nos \u00faltimos dez meses, abrangendo mais de 4 mil empresas e mais de 155 mil trabalhadores, constatou v\u00e1rias irregularidades, entre as quais mais de 1.500 infra\u00e7\u00f5es ligadas ao incumprimento referente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, disse. “Por este facto, decidimos avan\u00e7ar com esta campanha, que tem um pendor pedag\u00f3gico, embora tamb\u00e9m tenha o seu car\u00e1ter disciplinar, para levar a que as empresas, os trabalhadores, a sociedade em geral, se possam envolver neste processo de respeito pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo”, argumentou. Pelo menos 200 inspetores da IGT, \u00f3rg\u00e3o tutelado pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, estar\u00e3o envolvidos nesta campanha, como disseram as autoridades, exortando os empregadores de que o pagamento de um sal\u00e1rio justo “\u00e9 mais do que um dever”. “\u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade, \u00e9 uma quest\u00e3o de respeito pelo pr\u00f3ximo”, notou. Pedro Filipe apelou tamb\u00e9m a todas as entidades empregadoras que ainda n\u00e3o se ajustaram a este processo, a se adequarem \u00e0 lei, garantindo que ser\u00e3o “implac\u00e1veis \u200b\u200bem rela\u00e7\u00e3o ao incumprimento do decreto”. Os trabalhadores foram igualmente exortados a envolverem-se nesta campanha, “com den\u00fancias e di\u00e1logo com os empregadores, mas, acima de tudo, para que se conven\u00e7am que, se por um lado t\u00eam direito de receber uma remunera\u00e7\u00e3o justa, por outro tamb\u00e9m t\u00eam o dever de contribuir para a produtividade da empresa, concluiu o secret\u00e1rio de Estado angolano. O inspetor geral adjunto da IGT, Leandro Cardoso, deu a conhecer, na ocasi\u00e3o, que as referidas infra\u00e7\u00f5es registadas nos \u00faltimos 10 meses incidiram, sobretudo, nos setores do com\u00e9rcio, ind\u00fastria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e ind\u00fastria transformadora. “A nossa campanha \u00e9 objetiva, simplesmente na competente do sal\u00e1rio e se calhar ser\u00e1 este o caminho para dar resposta a outras situa\u00e7\u00f5es que se apresentam na sociedade (…) as atividades normais da IGT n\u00e3o v\u00e3o parar devido \u00e0 campanha”, respondeu \u00e0 Lusa. Questionado sobre a alegada in\u00e9rcia da IGT na fiscaliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos laborais, Leandro Cardoso negou, reconhecendo, contudo, que os perto de 500 inspetores da institui\u00e7\u00e3o espalhados nas 21 prov\u00edncias do pa\u00eds s\u00e3o insuficientes face ao n\u00famero de empresas em Angola. “Temos pouco menos de 500 inspetores, fazemos tudo, mas se a disponibilidade de recursos humanos n\u00e3o acompanhar o n\u00famero de empresas, fica muito dif\u00edcil dar resposta, mas o n\u00famero de inspetores \u00e9 reduzido e n\u00e3o se trata de in\u00e9rcia”, justificou. A lei estabelece 100.000 kwanzas como sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em Angola e 50.000 kwanzas para as micro empresas e start-up. Empresas que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para pagar o sal\u00e1rio m\u00ednimo devem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio para pagar abaixo do estabelecido por lei. Leia Tamb\u00e9m: Subs\u00eddios aos combust\u00edveis em Angola “beneficiam as pessoas mais ricas”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Campanha Sal\u00e1rio Justo, lan\u00e7ada oficialmente hoje em Luanda cujas a\u00e7\u00f5es inspetivas decorrem entre 24 de novembro e 18 de dezembro, visa assegurar a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em Angola, que desde 16 de setembro saiu dos 70.000 kwanzas (66 euros) para 100.000 kwanzas (94 euros). O secret\u00e1rio de Estado do Trabalho e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}