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“A Comiss\u00e3o Europeia adotou hoje um conjunto de medidas para ajudar os cidad\u00e3os a garantir rendimentos adequados na reforma, melhorando o acesso a pens\u00f5es complementares mais eficazes e de melhor qualidade. As a\u00e7\u00f5es propostas visam complementar – e n\u00e3o substituir – as pens\u00f5es p\u00fablicas, que constituem a base dos sistemas de pens\u00f5es em todos os Estados-membros”, anuncia o executivo comunit\u00e1rio. Em causa est\u00e3o “sistemas de pens\u00f5es complementares mais fortes e eficientes”, que “podem ainda contribuir para o crescimento econ\u00f3mico e competitividade da Europa, ao mobilizar poupan\u00e7as de longo prazo para investimentos produtivos”, de acordo com a institui\u00e7\u00e3o. Bruxelas justifica que, “face \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e \u00e0 din\u00e2mica do mercado de trabalho”, s\u00e3o necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es nos sistemas de pens\u00f5es. O sistema portugu\u00eas, que assenta sobretudo na pens\u00e3o p\u00fablica da Seguran\u00e7a Social, enfrenta \u00e0 semelhan\u00e7a de outros pa\u00edses da UE desafios como o envelhecimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o, futuras reformas tendencialmente mais baixas, baixa ades\u00e3o a planos complementares e carreiras contributivas irregulares. Perante tais quest\u00f5es, Bruxelas est\u00e1 a pedir que Portugal e os outros pa\u00edses europeus passem a usar inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em planos de pens\u00f5es complementares, com op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda livre, o que passaria por as empresas disponibilizarem tais planos e os trabalhadores contribu\u00edrem em pequenas percentagens do sal\u00e1rio para tais poupan\u00e7as. Ao mesmo tempo, o executivo comunit\u00e1rio quer que cada pa\u00eds da UE tenha um sistema que permita a cada cidad\u00e3o ver todos os direitos de pens\u00e3o num s\u00f3 s\u00edtio, o que no caso do pa\u00eds implicaria que a Seguran\u00e7a Social tivesse um sistema de acompanhamento para as reformas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m profissionais, fundos privados e Plano Poupan\u00e7a Reforma (PPR). Isto permitiria que quem trabalhou noutros pa\u00edses da UE poderia ver tudo centralizado, incluindo proje\u00e7\u00f5es futuras. A institui\u00e7\u00e3o quer ainda pain\u00e9is nacionais de pens\u00f5es, que possibilitem aos governos monitorizar a sustentabilidade do sistema, a adequa\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es e a taxa de ades\u00e3o a planos complementares. Hoje \u00e9 tamb\u00e9m proposta uma reforma dos fundos de pens\u00f5es profissionais, sendo que em Portugal existem poucos e s\u00e3o de dimens\u00e3o reduzida. As altera\u00e7\u00f5es propostas visam maior consolida\u00e7\u00e3o, investimentos mais diversificados e menos burocracia com o objetivo de incentivar as empresas — especialmente grandes empregadores — a criar planos complementares mais competitivos. Numa altura em que a Pens\u00e3o Pessoal Pan-Europeia \u00e9 pouco usada na UE, a Comiss\u00e3o Europeia quer ainda tornar este pacote mais simples e barato, para ser uma alternativa aos PPR tradicionais se fosse, por exemplo, mais ben\u00e9fica em termos fiscais. Ainda hoje, a UE clarifica o princ\u00edpio do investidor prudente para facilitar que fundos de pens\u00f5es invistam mais em a\u00e7\u00f5es, historicamente mais rent\u00e1veis. As propostas de hoje permitiriam que os trabalhadores mais jovens entrassem automaticamente em sistemas de poupan\u00e7a complementares e que os trabalhadores independentes tivessem acesso a produtos mais simples e baratos. J\u00e1 as pessoas que trabalharam em v\u00e1rios pa\u00edses veriam os seus direitos clarificados e integrados e haveria uma maior igualdade entre homens e mulheres nas pens\u00f5es, quando a diferen\u00e7a m\u00e9dia ainda ronda os 24,5% na UE. Cabe agora ao Parlamento e ao Conselho negociar e dar aval a tais propostas. Leia Tamb\u00e9m: MNE da UE reunidos para avaliar ataques russos e sabotagem a ferrovia polaca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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