{"id":8086,"date":"2025-11-21T04:32:39","date_gmt":"2025-11-21T04:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-ainda-deve-180-milhoes-a-fornecedores-do-estado-de-2024utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-21T04:32:39","modified_gmt":"2025-11-21T04:32:39","slug":"mocambique-ainda-deve-180-milhoes-a-fornecedores-do-estado-de-2024utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-ainda-deve-180-milhoes-a-fornecedores-do-estado-de-2024utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique ainda deve 180 milh\u00f5es a fornecedores do Estado"},"content":{"rendered":"

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Ao responder a perguntas dos deputados sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, disse que, em rela\u00e7\u00e3o a fornecedores, a d\u00edvida n\u00e3o paga at\u00e9 31 de dezembro de 2024 ascendia a pouco mais de 30 mil milh\u00f5es de meticais (407 milh\u00f5es de euros), inscrita nas despesas a pagar. Segundo avan\u00e7ou, foram pagos at\u00e9 ao terceiro trimestre deste ano 17.295,3 milh\u00f5es de meticais (235,8 milh\u00f5es de euros), “ficando um passivo por pagar de 13.217,0 milh\u00f5es de meticais (179,5 milh\u00f5es de euros), cujo pagamento est\u00e1 a ser feito em fun\u00e7\u00e3o do plano de tesouraria”. “Al\u00e9m das d\u00edvidas acima referidas e reconhecidas no E-Sistafe (Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Estado), existe um potencial de outras d\u00edvidas efetuadas pelos setores sem a respetiva cobertura or\u00e7amental. Para estes casos, o Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, est\u00e1 a desenhar uma estrat\u00e9gia com vista \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o”, disse ainda Carla Loveira, no parlamento. Para fazer este levantamento, o Governo vai avan\u00e7ar com a emiss\u00e3o de uma circular para recolha de informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s d\u00edvidas compreendidas entre 2018 e 2025, valida\u00e7\u00e3o de dados pela Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as, defini\u00e7\u00e3o da modalidade de regulariza\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o do Cronograma de Implementa\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o da parte da d\u00edvida a ser liquidada com recurso ao Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) de 2026 e 2027, e uma parte a ser titularizada. “Contudo, seria ainda de considerar que paralelamente ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida potencial ser\u00e3o introduzidas medidas rigorosas para evitar que os setores assumam despesas sem cobertura or\u00e7amental”, prometeu a ministra das Finan\u00e7as. Em 03 de novembro, a Lusa noticiou que o Governo mo\u00e7ambicano pretende regularizar 1.500 milh\u00f5es de meticais (20,2 milh\u00f5es de euros) de d\u00edvidas a Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME) e isentar de penaliza\u00e7\u00f5es as que n\u00e3o conseguiram pagar contribui\u00e7\u00f5es devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00f3s-eleitorais. No Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (Prece), aprovado pelo Governo e recentemente disponibilizado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, consta uma rubrica sobre o “pagamento da d\u00edvida do Estado com os fornecedores”. Est\u00e1 “estimado um pagamento 1.500 milh\u00f5es de meticais \u00e0s PME fornecedoras de bens e servi\u00e7os ao Estado”, l\u00ea-se no documento, consultado naquela altura pela Lusa. A ministra das Finan\u00e7as reconheceu em 29 de outubro, em Maputo, “dificuldades associadas \u00e0s d\u00edvidas do Estado aos fornecedores de bens e servi\u00e7os”, mas assegurou que o Governo “mant\u00e9m o seu compromisso com a liquida\u00e7\u00e3o gradual, respons\u00e1vel e transparente dessas obriga\u00e7\u00f5es, garantindo previsibilidade e confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es com o setor privado”. Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambique investe 1,3 milh\u00f5es para reabilitar estradas no centro do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao responder a perguntas dos deputados sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, disse que, em rela\u00e7\u00e3o a fornecedores, a d\u00edvida n\u00e3o paga at\u00e9 31 de dezembro de 2024 ascendia a pouco mais de 30 mil milh\u00f5es de meticais (407 milh\u00f5es de euros), inscrita nas despesas a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8087,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8086\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}