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O Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) vai mudar em 2026, desde logo por causa do calend\u00e1rio, j\u00e1 que o imposto ter\u00e1 uma data \u00fanica para o pagamento. Por\u00e9m, h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es previstas na lei e, por isso, h\u00e1 condutores que n\u00e3o t\u00eam de liquidar o IUC \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). De acordo com o Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP), estas s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo do IUC: Ve\u00edculos exclusivamente el\u00e9tricos ou movidos a energias renov\u00e1veis \u200b\u200bn\u00e3o combust\u00edveis. Ve\u00edculos autom\u00f3veis ligeiros de passageiros ou mistos at\u00e9 2500 kg, matriculados at\u00e9 30 de junho de 2007 ((Categ A) ou de mercadorias e mistos com peso mercadorias superiores a 2500 kg (categ. C e D) e motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (categ. E) com mais de 30 anos, considerados de interesse hist\u00f3rico pelas entidades competentes (por exemplo, ACP Cl\u00e1ssicos), que seja ocasionalmente objeto de uso e n\u00e3o efetuem desloca\u00e7\u00f5es anuais superiores a 500 quil\u00f3metros. Autom\u00f3veis e motociclos que, tendo mais de 30 anos e constituindo pe\u00e7as de museus p\u00fablicos, s\u00e3o usados \u200b\u200bocasionalmente, com desloca\u00e7\u00f5es anuais inferiores a 500 quil\u00f3metros. Ve\u00edculos pertencentes a pessoas com defici\u00eancia, cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60%. Por\u00e9m, para usufruir da isen\u00e7\u00e3o do IUC, estes ve\u00edculos devem cumprir requisitos ambientais: os de categoria B devem ter um n\u00edvel de emiss\u00f5es de CO2 NEDC at\u00e9 180 g\/km ou at\u00e9 205 g\/km (CO2 WLTP), ou ve\u00edculos autom\u00f3veis matriculados at\u00e9 1 de julho de 2007 ou motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. Contudo, cada benefici\u00e1rio tem direito a apenas uma isen\u00e7\u00e3o de IUC por ve\u00edculo e por ano, n\u00e3o podendo o valor ser superior a 240\u20ac. Recorde-se que apesar da isen\u00e7\u00e3o dizer respeito ao propriet\u00e1rio, este imposto \u00e9 referente ao ve\u00edculo. Deste modo, \u00e9 indispens\u00e1vel que a viatura esteja registada no nome de quem possui a defici\u00eancia. Ve\u00edculos considerados abandonados, nos termos do C\u00f3digo da Estrada, a partir do momento em que sejam adquiridos por ocupa\u00e7\u00e3o pelo Estado ou pelas autarquias locais Ve\u00edculos declarados perdidos a favor do Estado Autom\u00f3veis de passageiros que se destinem ao servi\u00e7o de aluguer com condutor (letra T) ou t\u00e1xis, matriculados ap\u00f3s 1 de julho de 2007 que possuam um n\u00edvel de emiss\u00f5es de CO2 NEDC at\u00e9 180 g\/km ou um n\u00edvel de emiss\u00f5es de CO2 WLTP at\u00e9 205 g\/km, ou os ve\u00edculos ligeiros de passageiros ou mistos at\u00e9 2500 kg, matriculados at\u00e9 30 de junho de 2007. Ve\u00edculos de Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos dedicados ao transporte de doentes, bem como ve\u00edculos funer\u00e1rios. Tratores agr\u00edcolas. Ve\u00edculos de equipas de sapadores florestais que integram o Sistema de Defesa da Floresta contra inc\u00eandios. Viaturas pertencentes ao Estado Portugu\u00eas (administra\u00e7\u00e3o central, regional e local ), ou a outros Estados estrangeiros. Ve\u00edculos das for\u00e7as militares e de seguran\u00e7a. Como pedir a isen\u00e7\u00e3o do IUC? De acordo com o ACP, a “resposta depende do caso pelo qual tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IUC”. Pessoas com grau de incapacidade superior a 60%: “Devem fazer o pedido no servi\u00e7o de finan\u00e7as ou no Portal das Finan\u00e7as. Contudo, s\u00f3 o conseguir\u00e1, caso a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 incapacidade j\u00e1 conste na Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). Para isso, basta pedir a isen\u00e7\u00e3o do IUC no primeiro ano em que tiver o ve\u00edculo, mantendo-se nos anos seguintes, at\u00e9 trocar de viatura”; Casos inerentes aos ve\u00edculos: “N\u00e3o precisa de fazer nada para beneficiar da isen\u00e7\u00e3o do IUC, pois ao registar o ve\u00edculo, a AT fica a saber as suas caracter\u00edsticas e se deve ou n\u00e3o pagar imposto. \u00c9 o que acontece quando se compra um ve\u00edculo el\u00e9trico”. Leia Tamb\u00e9m: IUC? Haver\u00e1 “norma transit\u00f3ria” para evitar dois pagamentos pr\u00f3ximos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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