{"id":8101,"date":"2025-11-21T07:12:55","date_gmt":"2025-11-21T07:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suplemento-especial-de-pensao-o-que-e-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-21T07:12:55","modified_gmt":"2025-11-21T07:12:55","slug":"suplemento-especial-de-pensao-o-que-e-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suplemento-especial-de-pensao-o-que-e-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Suplemento Especial de Pens\u00e3o: O que \u00e9 e quem tem direito a"},"content":{"rendered":"

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O Suplemento Especial de Pens\u00e3o (SEP) \u00e9 uma “presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria a cargo do Estado, que se destina a compensar os antigos combatentes, titulares de pens\u00e3o de invalidez, velhice, aposenta\u00e7\u00e3o e reforma, do tempo de servi\u00e7o militar prestado em condi\u00e7\u00f5es especiais de dificuldade ou perigo”, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. “O valor do suplemento \u00e9 atribu\u00eddo em fun\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o militar bonificado (que tenha sido prestado em condi\u00e7\u00f5es de dificuldade ou perigo), sendo pago anualmente no m\u00eas de outubro”, \u00e9 ainda explicado. Quem tem direito? De acordo com a Seguran\u00e7a Social, t\u00eam direito ao Suplemento Especial de Pens\u00e3o os antigos combatentes que: Estejam a receber Pens\u00e3o de Invalidez ou de Velhice do regime geral de Seguran\u00e7a Social. Estejam abrangidos por sistema de Seguran\u00e7a Social de Estados Membros da Uni\u00e3o Europeia e demais Estados Membros do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, bem como pela legisla\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a, coordenados pelos Regulamentos Comunit\u00e1rios, ainda que n\u00e3o tenham sido benefici\u00e1rios do sistema de Seguran\u00e7a Social nacional; Estejam abrangidos por sistemas de Seguran\u00e7a Social de Estados com os quais foram celebrados instrumentos internacionais que prevejam a totaliza\u00e7\u00e3o de per\u00edodos contributivos desde que tenham sido benefici\u00e1rios do sistema de Seguran\u00e7a Social nacional; Tenha sido certificado, a seu pedido, o tempo de servi\u00e7o militar em condi\u00e7\u00f5es de dificuldade ou perigo pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional. O CES considera que o OE2026 deve “privilegiar o aumento estrutural das pens\u00f5es” em detrimento de “ajudas ‘ad hoc'”. O Governo garantiu que aprovou “aumentos permanentes de pens\u00f5es” e fala numa “despesa adicional de cerca de 700 milh\u00f5es de euros para pensionistas”. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:19 – 06\/11\/2025 Al\u00e9m disso, “t\u00eam tamb\u00e9m direito a este Suplemento Especial de Pens\u00e3o, os antigos combatentes subscritores da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es ou benefici\u00e1rios da Caixa de Previd\u00eancia dos Advogados e Solicitadores, que lhes \u00e9 concedido pelas referidas entidades pagadoras da pens\u00e3o”. Pode acumular com: Pens\u00e3o de Velhice Pens\u00e3o de Invalidez Pens\u00e3o de Sobreviv\u00eancia (apenas a vi\u00fava) N\u00e3o pode acumular com: Acr\u00e9scimo Vital\u00edcio de Pens\u00e3o dos antigos combatentes Complemento Especial de Pens\u00e3o A Prova de Vida \u00e9 um “procedimento anual para pensionistas que vivem no estrangeiro e garante a continuidade do direito \u00e0 pens\u00e3o. Em 2025, o processo arrancou no Luxemburgo e na Su\u00ed\u00e7a e ser\u00e1 gradualmente alargado a outros pa\u00edses at\u00e9 2027”. Not\u00edcias ao Minuto | 09:39 – 06\/10\/2025 Quanto se recebe? Ainda segundo a Seguran\u00e7a Social, o Suplemento Especial de Pens\u00e3o varia em fun\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da bonifica\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o militar, sendo que os valores em 2025 s\u00e3o os seguintes: At\u00e9 11 meses: 93,50\u20ac Entre 12 e 23 meses: 124,65\u20ac Igual ou superior a 24 meses: 186,95\u20ac Al\u00e9m disso, o Suplemento Especial de Pens\u00e3o \u00e9 pago uma vez por ano. Governo assume, com a proposta do OE2026, que “continua a dar seguimento \u00e0 sua pol\u00edtica de apoio aos idosos e aos mais vulner\u00e1veis, continuando a apostar no refor\u00e7o dos seus rendimentos”. Not\u00edcias ao Minuto | 09:00 – 15\/10\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Alguns pensionistas “devem realizar a prova de vida” este m\u00eas. Explicamos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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