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A Comiss\u00e3o Europeia divulgou, na quinta-feira, um conjunto de altera\u00e7\u00f5es que os Estados-membros devem implementar nos sistemas de pens\u00f5es e prop\u00f5e, entre outras coisas, a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos contribuintes em pens\u00f5es complementares. Na pr\u00e1tica, a Comiss\u00e3o Europeia pretende que quem trabalha tenha acesso \u00e0 pens\u00e3o complementar mesmo sem pedir. Citada em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, Maria Lu\u00eds Albuquerque, Comiss\u00e1ria respons\u00e1vel pe\u00e7a pasta dos Servi\u00e7os Financeiros e Uni\u00e3o da Poupan\u00e7a e dos Investimentos, explica que o “objetivo \u00e9 claro: queremos que todas as pessoas possam manter um bom n\u00edvel de vida na reforma, por isso adot\u00e1mos uma abordagem abrangente que visa o refor\u00e7o das pens\u00f5es complementares, de modo a suplementar, mas n\u00e3o substituir, as pens\u00f5es p\u00fablicas”. Que mexidas v\u00eam a\u00ed? Mas h\u00e1 mais. A Comiss\u00e3o Europeia pediu aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia para adaptarem os seus sistemas de pens\u00f5es para promover as complementares, como seguros de reforma e PPR, pouco usadas em Portugal, sugerindo inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e fundos profissionais. Bruxelas adotou um conjunto de medidas para ajudar os cidad\u00e3os a garantir rendimentos adequados na reforma, melhorando o acesso a pens\u00f5es complementares mais eficazes e de melhor qualidade. O objetivo \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es propostas complementem – e n\u00e3o substituam – as pens\u00f5es p\u00fablicas, que constituem a base dos sistemas de pens\u00f5es em todos os Estados-membros”, anuncia o executivo comunit\u00e1rio. Em causa est\u00e3o “sistemas de pens\u00f5es complementares mais fortes e eficientes”, que “podem ainda contribuir para o crescimento econ\u00f3mico e competitividade da Europa, ao mobilizar poupan\u00e7as de longo prazo para investimentos produtivos”, de acordo com a institui\u00e7\u00e3o. Bruxelas justifica que, “face \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e \u00e0 din\u00e2mica do mercado de trabalho”, s\u00e3o necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es nos sistemas de pens\u00f5es. Pens\u00f5es complementares: Porqu\u00ea? Num conjunto de perguntas e respostas sobre o pacote de pens\u00f5es complementares, publicado no seu site, a Comiss\u00e3o Europeia explica que os “regimes p\u00fablicos de pens\u00f5es constituem a espinha dorsal dos regimes de pens\u00f5es em todos os Estados-Membros”, mas “com o r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e a generaliza\u00e7\u00e3o do emprego at\u00edpico, \u00e9 cada vez mais importante promover oportunidades que permitam aos cidad\u00e3os obter rendimentos de reforma mais adequados e diversificados”. “As pens\u00f5es complementares \u2013 planos de pens\u00f5es profissionais e individuais \u2013 desempenham um papel importante neste contexto. Ao aumentarem as pens\u00f5es p\u00fablicas, podem ajudar a garantir que os reformados possam manter um n\u00edvel de vida digno”, pode ler-se. Explica ainda que o “papel das pens\u00f5es complementares tem vindo a aumentar”, mas “o setor das pens\u00f5es complementares continua subdesenvolvido em muitos Estados-Membros”. “De acordo com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pens\u00f5es Complementares de Reforma (EIOPA), apenas 20% dos europeus participam em regimes de pens\u00f5es profissionais e apenas 18 % t\u00eam um produto individual de reforma. Esta situa\u00e7\u00e3o coloca muitas pessoas em risco de uma queda significativa dos rendimentos quando se reformam, o que pode afetar negativamente a sua qualidade de vida”, refere a Comiss\u00e3o Europeia. Assim, e na pr\u00e1tica, Bruxelas prop\u00f5e a “auto-inscri\u00e7\u00e3o em regimes complementares de pens\u00e3o, nos termos dos quais os trabalhadores s\u00e3o inscritos em planos complementares de pens\u00e3o, a menos que optem por n\u00e3o participar, permanecendo assim livres de decidir”. O caso de Portugal O sistema portugu\u00eas, que assenta sobretudo na pens\u00e3o p\u00fablica da Seguran\u00e7a Social, enfrenta \u00e0 semelhan\u00e7a de outros pa\u00edses da UE desafios como o envelhecimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o, futuras reformas tendencialmente mais baixas, baixa ades\u00e3o a planos complementares e carreiras contributivas irregulares. Perante tais quest\u00f5es, Bruxelas est\u00e1 a pedir que Portugal e os outros pa\u00edses europeus passem a usar inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em planos de pens\u00f5es complementares, com op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda livre, o que passaria por as empresas disponibilizarem tais planos e os trabalhadores contribu\u00edrem em pequenas percentagens do sal\u00e1rio para tais poupan\u00e7as. Ao mesmo tempo, o executivo comunit\u00e1rio quer que cada pa\u00eds da UE tenha um sistema que permita a cada cidad\u00e3o ver todos os direitos de pens\u00e3o num s\u00f3 s\u00edtio, o que no caso do pa\u00eds implicaria que a Seguran\u00e7a Social tivesse um sistema de acompanhamento para as reformas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m profissionais, fundos privados e Plano Poupan\u00e7a Reforma (PPR). Isto permitiria que quem trabalhou noutros pa\u00edses da UE poderia ver tudo centralizado, incluindo proje\u00e7\u00f5es futuras. Leia Tamb\u00e9m: Aprovado suplemento \u00e0s pens\u00f5es em 2026 mas dependente das contas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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