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advertisemen tO F\u00f3rum de Monitoria do Or\u00e7amento (FMO) considera que a proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026, que prev\u00ea um d\u00e9fice de 113,6 mil milh\u00f5es de meticais (1,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), fragiliza os principais sectores sociais, nomeadamente sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ac\u00e7\u00e3o social e abastecimento de \u00e1gua, segundo informou a Lusa. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, o reduzido espa\u00e7o or\u00e7amental, aliado \u00e0 cont\u00ednua depend\u00eancia de financiamento externo, coloca em causa a capacidade do Estado em assegurar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. De acordo com Rog\u00e9rio Simango, coordenador do FMO, embora o Governo apresente o PESOE como um exerc\u00edcio de racionaliza\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, diversos sectores estrat\u00e9gicos continuar\u00e3o subfinanciados.advertisement Para o respons\u00e1vel, esta limita\u00e7\u00e3o or\u00e7amental poder\u00e1 comprometer a presta\u00e7\u00e3o de cuidados b\u00e1sicos num contexto de crescimento populacional e necessidades sociais cada vez mais exigentes. Acrescentou ainda que a depend\u00eancia de recursos externos limita a autonomia fiscal de Mo\u00e7ambique e exp\u00f5e o Pa\u00eds a choques econ\u00f3micos e geopol\u00edticos. A organiza\u00e7\u00e3o observa tamb\u00e9m que, apesar de o d\u00e9fice representar 6,9% do Produto Interno Bruto, o documento n\u00e3o detalha como ser\u00e1 colmatado. Nesse sentido, antev\u00ea a necessidade de medidas de conten\u00e7\u00e3o, incluindo o adiamento de despesas consideradas n\u00e3o priorit\u00e1rias, como viagens protocolares e b\u00f3nus atribu\u00eddos a cargos de maior responsabilidade, de forma a refor\u00e7ar as \u00e1reas sociais mais pressionadas. No plano macroecon\u00f3mico, o Governo estima um crescimento econ\u00f3mico de 3,2% em 2026, elevando o PIB para 1,6 mil milh\u00f5es de meticais (22,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares). A taxa de infla\u00e7\u00e3o projectada \u00e9 de 3,7%. Contudo, o FMO considera estas previs\u00f5es optimistas, sublinhando que a economia permanece fragilizada e que diversos factores \u2014 entre eles choques clim\u00e1ticos, depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es e instabilidade internacional \u2014 podem comprometer a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. O FMO lamenta igualmente a aus\u00eancia, no PESOE, de medidas estruturantes destinadas a ampliar a base fiscal. No sector extractivo, por exemplo, a organiza\u00e7\u00e3o entende que existem receitas significativas por captar e defende a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria exaustiva para identificar potenciais perdas e refor\u00e7ar a capacidade financeira do Estado. No geral, o FMO alerta que a proposta or\u00e7amental, apesar do esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o assumido pelo Governo, n\u00e3o garante recursos suficientes para que os sectores sociais respondam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o sejam adoptadas medidas estruturais adicionais, 2026 poder\u00e1 ser um ano particularmente desafiante para o Pa\u00eds.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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