{"id":8205,"date":"2025-11-22T13:54:16","date_gmt":"2025-11-22T13:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regras-energeticas-por-cumprir-em-portugal-e-quase-todos-os-paises-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-22T13:54:16","modified_gmt":"2025-11-22T13:54:16","slug":"regras-energeticas-por-cumprir-em-portugal-e-quase-todos-os-paises-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regras-energeticas-por-cumprir-em-portugal-e-quase-todos-os-paises-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Regras energ\u00e9ticas por cumprir em Portugal e quase todos os"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, o executivo comunit\u00e1rio europeu anunciou que apenas a Rep\u00fablica Checa transp\u00f4s corretamente esta diretiva europeia adotada em 2023. Os 27 pa\u00edses do bloco pol\u00edtico-econ\u00f3mico europeu tinham at\u00e9 outubro deste ano para comunicar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que tinham feito corretamente a transposi\u00e7\u00e3o das regras que refor\u00e7am a necessidade de efici\u00eancia energ\u00e9tica, com o objetivo de reduzir at\u00e9 2030 o consumo em 11,7% (tendo por base proje\u00e7\u00f5es feitas em 2020). A diretiva europeia tamb\u00e9m exige que os setores p\u00fablicos “liderem pelo exemplo” e que anualmente reduzam em cerca de 1,9% o consumo energ\u00e9tico. No entanto, os pa\u00edses ainda n\u00e3o confirmaram \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que tomaram as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aplicar corretamente esta diretiva e faz\u00ea-la cumprir nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais. Cada Estado-membro tem dois meses para responder \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, mas se a resposta for insatisfat\u00f3ria, o executivo comunit\u00e1rio poder\u00e1 emitir uma resposta fundamentada e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, levar os pa\u00edses ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE (TJUE). O executivo de Ursula von der Leyen tamb\u00e9m exigiu a Portugal e a mais 14 pa\u00edses, incluindo a Alemanha e Espanha, que transponham a diretiva europeia que atualiza a lista de mat\u00e9rias-primas que est\u00e3o utilizadas em processos industriais para criar biocombust\u00edveis. Mais uma vez, a Comiss\u00e3o Europeia d\u00e1 dois meses a cada pa\u00eds para corrigir o atraso de uma diretiva que j\u00e1 devia estar nas leis nacionais em setembro deste ano. Se n\u00e3o o fizerem dentro do prazo estipulado, o executivo pol\u00edtico-econ\u00f3mico europeu pode emitir uma resposta fundamentada e, em \u00faltimos caso, levar a tribunal Portugal e os restantes pa\u00edses que estiverem em incumprimento. Leia Tamb\u00e9m: UE exige a Portugal aplica\u00e7\u00e3o correta de regras sobre energia em produtos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comunicado, o executivo comunit\u00e1rio europeu anunciou que apenas a Rep\u00fablica Checa transp\u00f4s corretamente esta diretiva europeia adotada em 2023. Os 27 pa\u00edses do bloco pol\u00edtico-econ\u00f3mico europeu tinham at\u00e9 outubro deste ano para comunicar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que tinham feito corretamente a transposi\u00e7\u00e3o das regras que refor\u00e7am a necessidade de efici\u00eancia energ\u00e9tica, com o objetivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}