{"id":8237,"date":"2025-11-22T21:14:00","date_gmt":"2025-11-22T21:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ha-idosos-que-tem-direito-a-apoio-para-despesas-de-saude-o-que-cobreutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-22T21:14:00","modified_gmt":"2025-11-22T21:14:00","slug":"ha-idosos-que-tem-direito-a-apoio-para-despesas-de-saude-o-que-cobreutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ha-idosos-que-tem-direito-a-apoio-para-despesas-de-saude-o-que-cobreutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"H\u00e1 idosos que t\u00eam direito a apoio para despesas de sa\u00fade: O"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_691dd95623c28.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Quem recebe o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI) tem direito a Benef\u00edcios Adicionais de Sa\u00fade, um apoio que, no fundo, cobre despesas de sa\u00fade como \u00f3culos, lentes e pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. Na pr\u00e1tica, os Benef\u00edcios Adicionais de Sa\u00fade s\u00e3o &#8220;apoios para ajudar as pessoas que est\u00e3o a receber o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos com as suas despesas de sa\u00fade relativas a medicamentos, compra de \u00f3culos, lentes e pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis&#8221;, pode ler-se num guia pr\u00e1tico sobre o tema. Este apoio, refira-se, destina-se a &#8220;pessoas que est\u00e3o a receber o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos&#8221;. Qual o apoio a receber? De acordo com a Seguran\u00e7a Social, o apoio a receber corresponde a:   se for relacionado com medicamentos comparticipados: tem acesso gratuito aos medicamentos comparticipados, desde que tenha receita m\u00e9dica;  se for relacionado com \u00f3culos e lentes: recebe de volta 75% do valor que pagou pelos \u00f3culos e lentes, sendo que o m\u00e1ximo s\u00e3o 100,00\u20ac a cada 2 anos;  se for relacionado com pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis: recebe de volta 75% do valor que pagou pelas pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis, sendo que o m\u00e1ximo s\u00e3o 250,00\u20ac a cada 3 anos.  Quando se come\u00e7a a receber? De acordo com a Seguran\u00e7a Social, o apoio come\u00e7a a partir do:   momento em que apresenta na farm\u00e1cia a receita m\u00e9dica, se o tipo de apoio for relacionado com medicamentos comparticipados;  m\u00eas seguinte ao m\u00eas em que entrega no Centro de Sa\u00fade a receita dos \u00f3culos e\/ou pr\u00f3tese dent\u00e1ria e o recibo com o valor que pagou que comprove a despesa, se o tipo de apoio for relacionado com \u00f3culos e lentes e\/ou com pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis.  Qual \u00e9 o prazo para entregar a receita e o recibo? &#8220;Se o tipo de apoio for relacionado com \u00f3culos e lentes e\/ou com pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis tem de entregar os documentos at\u00e9 6 meses ap\u00f3s a data do recibo, ou seja, ap\u00f3s a data em que fez a compra dos \u00f3culos e lentes e\/ou pr\u00f3tese dent\u00e1ria&#8221;, pode ler-se. No guia pr\u00e1tico \u00e9 ainda explicado que o &#8220;direito aos Benef\u00edcios Adicionais de Sa\u00fade termina quando deixar de receber o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos&#8221;. Deve ainda saber que &#8220;n\u00e3o precisa de pedir porque se receber o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos, tem direito automaticamente aos Benef\u00edcios Adicionais de Sa\u00fade, desde que re\u00fana e entregue os documentos necess\u00e1rios&#8221;. Benefici\u00e1rios do CSI perdem acesso \u00e0 ADSE? Esta semana, recorde-se, o Jornal de Not\u00edcias revelou que h\u00e1 benefici\u00e1rios do CSI que est\u00e3o a perder o acesso \u00e0 ADSE, como ascendentes, por o valor do apoio, que subiu, contar para o rendimento familiar e ultrapassar o requisito de elegibilidade para o subsistema de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Segundo o mesmo jornal, os benefici\u00e1rios ascendentes de funcion\u00e1rios p\u00fablicos deixam de ser eleg\u00edveis quando a soma da pens\u00e3o e do CSI ultrapassa 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, crit\u00e9rio definido pelo decreto-lei de 1983 que regula o subsistema de sa\u00fade. Leia Tamb\u00e9m: Governo fala em &#8220;aumentos permanentes em pens\u00f5es&#8221;. Qual o valor em causa?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem recebe o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI) tem direito a Benef\u00edcios Adicionais de Sa\u00fade, um apoio que, no fundo, cobre despesas de sa\u00fade como \u00f3culos, lentes e pr\u00f3teses dent\u00e1rias remov\u00edveis, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. 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