{"id":8241,"date":"2025-11-22T22:03:09","date_gmt":"2025-11-22T22:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/rsi-perdeu-eficacia-o-que-e-qual-o-valor-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-22T22:03:09","modified_gmt":"2025-11-22T22:03:09","slug":"rsi-perdeu-eficacia-o-que-e-qual-o-valor-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/rsi-perdeu-eficacia-o-que-e-qual-o-valor-e-quem-tem-direito-a-receberutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“RSI perdeu efic\u00e1cia”? O que \u00e9, qual o valor e quem tem"},"content":{"rendered":"

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Um estudo do ISCTE, divulgado na quarta-feira, revelou que o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) “perdeu efic\u00e1cia e cobre hoje apenas 40% do limiar de pobreza”. Afinal, o que \u00e9 este apoio da Seguran\u00e7a Social?\u00a0<\/p>\n

Trata-se de um “apoio mensal em dinheiro e programa de integra\u00e7\u00e3o para pessoas em pobreza extrema, com plano adaptado \u00e0 fam\u00edlia”, segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Seguran\u00e7a Social.\u00a0
\n A quem se destina e quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para receber?\u00a0
\n O RSI destina-se a “pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema que precisam de apoio para melhorar a sua integra\u00e7\u00e3o social e profissional”.
\n Estas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para ter direito a receber:\u00a0
\n
\n morar em Portugal ou for equiparado a residente;\u00a0
\n n\u00e3o ter (nem o seu agregado familiar), na data do pedido, patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio (dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es, certificados de aforro, t\u00edtulos de participa\u00e7\u00e3o e unidades de participa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de investimento coletivo) que ultrapasse 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais\u202f(IAS);\u00a0estar inscrito no Centro de Emprego perto do local onde mora por estar desempregado, mas tiver condi\u00e7\u00f5es para trabalhar;\u00a0
\n autorizar a Seguran\u00e7a Social a aceder a todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f3mica;\u00a0
\n n\u00e3o estar a receber apoios sociais do regime de atribui\u00e7\u00e3o do estatuto de asilo ou refugiado;\u00a0
\n ter rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) inferiores a 242,23\u20ac, se morar sozinha\/o;\u00a0
\n ter rendimentos mensais brutos (antes dos descontos), incluindo os rendimentos de todo o seu agregado familiar, inferiores ao valor m\u00e1ximo do RSI, que depende da composi\u00e7\u00e3o do agregado, se morar com familiares;\u00a0
\n cumprir com, pelo menos, uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: – ter 18 anos ou mais ou;\u00a0– ter menos de 18 anos, mas rendimentos pr\u00f3prios superiores a 70% do valor do RSI e desde que: estar gr\u00e1vida ou;\u00a0ser casado\/a ou viver em uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de 2 anos ou;\u00a0– ter menores ou pessoas com defici\u00eancia a cargo que n\u00e3o tenham rendimentos pr\u00f3prios iguais ou inferiores a 169,56\u20ac. <\/p>\n

Qual a dura\u00e7\u00e3o e o valor a receber?\u00a0
\n A Seguran\u00e7a Social explica ainda que o “valor a receber corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor m\u00e1ximo que pode receber do RSI e os rendimentos do agregado familiar”.\u00a0
\n “Pode receber por um per\u00edodo de 12 meses, renov\u00e1vel automaticamente, desde que se mantenham as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ter direito ao Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI)”, explica o organismo p\u00fablico.\u00a0
\n Aten\u00e7\u00e3o que os “12 meses s\u00e3o contados a partir da data em que entrega o \u00faltimo documento (pedido devidamente instru\u00eddo)”.
\n RSI cobre apenas 40% da popula\u00e7\u00e3o no limiar da pobreza
\n O Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o cobre apenas 40% do limiar da pobreza, tendo perdido entre 20% a 40% de valor real e de capacidade para proteger as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis nos \u00faltimos 15 anos, revelou o ISCTE.
\n “O\u00a0apoio passou de cobrir entre 60% a 80% do limiar de pobreza em 2010 para cerca de 40% em 2023”, de acordo com o estudo ‘A Eros\u00e3o do Regime de Prote\u00e7\u00e3o do Rendimento M\u00ednimo Portugu\u00eas’, em que se denuncia “um enfraquecimento estrutural do principal instrumento de combate \u00e0 exclus\u00e3o social” em Portugal.
\n Os investigadores conclu\u00edram que o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) perdeu efic\u00e1cia, devido a v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es legislativas e per\u00edodos de austeridade: “Nunca recuperou a capacidade de assegurar um n\u00edvel de vida digno”.
\n O estudo indica que o RSI deixou h\u00e1 anos de acompanhar o aumento do custo de vida e dos sal\u00e1rios.
\n Leia Tamb\u00e9m: RSI cobre apenas 40% da popula\u00e7\u00e3o no limiar da pobreza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um estudo do ISCTE, divulgado na quarta-feira, revelou que o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) “perdeu efic\u00e1cia e cobre hoje apenas 40% do limiar de pobreza”. Afinal, o que \u00e9 este apoio da Seguran\u00e7a Social?\u00a0 Trata-se de um “apoio mensal em dinheiro e programa de integra\u00e7\u00e3o para pessoas em pobreza extrema, com plano adaptado \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}