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“O suplemento custar\u00e1 400 milh\u00f5es de euros, preferimos este mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o a um aumento permanente de pens\u00f5es porque gera despesa estrutural r\u00edgida”, apontou Joaquim Miranda Sarmento, na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros. O ministro salientou que a atividade econ\u00f3mica gera um “dividendo or\u00e7amental”, que ter\u00e1 como “primeira prioridade reduzir a d\u00edvida p\u00fablica”, mas que o Governo quer tamb\u00e9m “usar uma parte desse dividendo para “ajudar aqueles que t\u00eam mais dificuldades, que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam outras fontes de rendimento e t\u00eam pens\u00f5es de valor muito baixo”. Quanto \u00e0 margem or\u00e7amental para aplicar esta medida, Miranda Sarmento salientou que “neste momento, a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 de uma situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental robusta, confort\u00e1vel”, acrescentando que este ano h\u00e1 “dados sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental mais robustos mais cedo do que no ano passado”. O Governo estima um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, apesar de institui\u00e7\u00f5es como o Banco de Portugal estimarem um d\u00e9fice j\u00e1 este ano ou no pr\u00f3ximo. O ministro confirmou tamb\u00e9m que o suplemento n\u00e3o estar\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte no IRS, isto \u00e9, o valor l\u00edquido a receber por cada pensionista corresponder\u00e1 ao valor bruto. No entanto, para o c\u00e1lculo final do IRS, o montante ir\u00e1 contar como rendimento, somando-se aos restantes valores para a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de IRS. Na confer\u00eancia de imprensa, Miranda Sarmento explicou como \u00e9 que os suplementos ser\u00e3o tratados fiscalmente nos dois momentos, na reten\u00e7\u00e3o e na liquida\u00e7\u00e3o do imposto. “Este suplemento, tal como todos os rendimentos de todas as fontes, \u00e9 depois englobado para efeitos de IRS, isso n\u00e3o poderia deixar de ser assim. N\u00e3o ter\u00e1, no entanto, reten\u00e7\u00e3o na fonte. Tamb\u00e9m porque grande parte destes pensionistas, dado seu n\u00edvel baixo de pens\u00f5es, n\u00e3o paga IRS, portanto, entendemos isentar de reten\u00e7\u00f5es na fonte este suplemento”, explicou o ministro. O suplemento ser\u00e1 pago em setembro e ter\u00e1 o valor de 200 euros para as pens\u00f5es at\u00e9 522,50 euros, de 150 euros para as pens\u00f5es entre 522,50 euros e os 1.045 euros e ser\u00e1 de 100 euros para todas as pens\u00f5es entre 1.045 e 1.567,50 euros, tal como anunciado pelo primeiro-ministro durante o debate do Estado da Na\u00e7\u00e3o, na quinta-feira. A atribui\u00e7\u00e3o deste suplemento “n\u00e3o \u00e9 contabilizado para atribui\u00e7\u00e3o do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI) e n\u00e3o requer que haja qualquer pedido por parte dos benefici\u00e1rios”, esclareceu o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em comunicado enviado ap\u00f3s o ‘briefing’ do Conselho de Ministros. Est\u00e3o abrangidos por este suplemento os pensionistas da Seguran\u00e7a Social, da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) e do setor banc\u00e1rio, num universo de dois milh\u00f5es e 300 mil pensionistas. A atribui\u00e7\u00e3o deste suplemento, cujo diploma foi aprovado hoje e j\u00e1 foi promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica ainda antes da confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s Conselho de Ministros, tem moldes semelhantes ao atribu\u00eddo em 2024, que custou 422 milh\u00f5es de euros. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h46) Leia Tamb\u00e9m: AO MINUTO: Conselho de Ministros aprova descida do IRC; E governador?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"