{"id":8342,"date":"2025-11-24T18:59:18","date_gmt":"2025-11-24T18:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mais-de-40-dos-investimentos-esperam-mais-de-dois-anos-por-licenciamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-24T18:59:18","modified_gmt":"2025-11-24T18:59:18","slug":"mais-de-40-dos-investimentos-esperam-mais-de-dois-anos-por-licenciamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mais-de-40-dos-investimentos-esperam-mais-de-dois-anos-por-licenciamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mais de 40% dos investimentos esperam mais de dois anos por"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/24819753.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Desse valor, cerca de 14% das empresas inquiridas esperam &#8216;luz verde&#8217; h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n<p>                                                    Os projetos de investimento que esperam pareceres, ou que n\u00e3o foram realizados devido a bloqueios nos processos ambientais, ascendem a 1,3 mil milh\u00f5es de euros, de acordo com este levantamento das principais dificuldades das empresas em concretizarem os seus investimentos.<br \/>\n                                                    Os maiores condicionamentos verificam-se nos projetos para constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es (43% do total), expans\u00e3o das existentes (33%) e instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos (21%).<br \/>\n                                                    De acordo com as empresas inquiridas, cerca de 76% dos bloqueios ambientais ao investimento resultam de prazos de tramita\u00e7\u00e3o associados a altera\u00e7\u00f5es de Planos Diretores Municipais (PDM), Planos de Pormenor (PP), Planos de Urbaniza\u00e7\u00e3o (PU) e a processos de desafeta\u00e7\u00e3o de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN).<br \/>\n                                                    Os organismos respons\u00e1veis pelos maiores atrasos s\u00e3o a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), apontada em 75% dos casos, as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), em 72% das situa\u00e7\u00f5es e Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), com 71% das situa\u00e7\u00f5es.<br \/>\n                                                    C\u00e2maras Municipais, Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV) e Iapmei s\u00e3o tamb\u00e9m referidos como respons\u00e1veis pelos atrasos.<br \/>\n                                                    Face \u00e0s dificuldades, 58% das empresas inquiridas defendem &#8220;a limita\u00e7\u00e3o dos prazos m\u00e1ximos vinculativos e os deferimentos t\u00e1citos na tramita\u00e7\u00e3o das diversas fases do processo e redu\u00e7\u00e3o dos prazos de elabora\u00e7\u00e3o de pareceres&#8221;, indica o documento da AIP.<br \/>\n                                                    Cerca de 38% das empresas prop\u00f5em mesmo &#8220;a redu\u00e7\u00e3o de entidades envolvidas na tramita\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento&#8221;. J\u00e1 76% querem ver o licenciamento ambiental &#8220;na depend\u00eancia exclusiva&#8221; do Minist\u00e9rio da Economia, quando atualmente depende principalmente do Minist\u00e9rio do Ambiente.<br \/>\n                                                    Quase tr\u00eas quartos (71%) admitem a exist\u00eancia de &#8220;preconceitos ideol\u00f3gicos na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres&#8221; e acreditam que &#8220;os t\u00e9cnicos n\u00e3o t\u00eam est\u00edmulo nem suporte hier\u00e1rquico para o risco das suas decis\u00f5es&#8221;.<br \/>\n                                                    Limitar o teletrabalho nas entidades que elaboram pareceres \u00e9 defendida por 72% das empresas participantes no inqu\u00e9rito.<br \/>\n                                                    Apenas 51% das empresas tem expectativas &#8220;m\u00e9dias e elevadas&#8221; quanto ao sucesso da reforma do Estado para diminuir a burocracia nos licenciamentos.<br \/>\n                                                    O inqu\u00e9rito foi conduzido pela AIP junto de 238 empresas de diversos setores, dimens\u00f5es e regi\u00f5es, no per\u00edodo entre 19 a 30 de setembro de 2025.<br \/>\n                                                    Leia Tamb\u00e9m: Empresas t\u00eam 1.300 milh\u00f5es de euros bloqueados por &#8220;burocracia ambiental&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desse valor, cerca de 14% das empresas inquiridas esperam &#8216;luz verde&#8217; h\u00e1 mais de cinco anos. Os projetos de investimento que esperam pareceres, ou que n\u00e3o foram realizados devido a bloqueios nos processos ambientais, ascendem a 1,3 mil milh\u00f5es de euros, de acordo com este levantamento das principais dificuldades das empresas em concretizarem os seus [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}