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Em comunicado, o Movimento C\u00edvico Somos TVDE condenou “veementemente as mentiras sistem\u00e1ticas que a Uber e a Bolt continuam a divulgar na imprensa e em ‘podcasts'”, frisando que a realidade \u00e9 “bem diferente” daquilo que a Uber considerou recentemente como “ajustes pontuais” nas tarifas. “Desde 2018, as tarifas m\u00e9dias por quil\u00f3metro ca\u00edram de cerca de 90 c\u00eantimos para 54 c\u00eantimos e, na grande maioria das viagens atuais, os valores efetivamente pagos situam-se entre 35 e 42 c\u00eantimos por quil\u00f3metro, tornando o setor economicamente insustent\u00e1vel”, refere a nota. Para o Movimento, “mais grave ainda” \u00e9 o facto de as plataformas imporem, na pr\u00e1tica di\u00e1ria, “tarifas predat\u00f3rias que obrigam os motoristas a praticar ‘dumping’ (presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o por valor inferior ao custo efetivo de explora\u00e7\u00e3o), uma pr\u00e1tica expressamente proibida pelo Decreto-Lei n.\u00ba 166\/2013”. Al\u00e9m disso, o Movimento diz que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m refor\u00e7ada pela Lei da Concorr\u00eancia e pelas “portarias n.\u00ba 48\/2019 e n.\u00ba 264\/2019, que regulamentam a atividade TVDE e exigem transpar\u00eancia e sustentabilidade tarif\u00e1ria em conformidade com a Lei n.\u00ba 45\/2018, de 10 de agosto” “Ao for\u00e7ar valores manifestamente inferiores ao custo m\u00e9dio de explora\u00e7\u00e3o de uma viatura TVDE (estimado entre 0,65 Euro e 0,75 Euro\/km), as plataformas cometem e obrigam os motoristas a cometer uma ilegalidade permanente, expondo-os a san\u00e7\u00f5es e perpetuando a precariedade do setor”, denuncia. Desta forma, o Movimento exige o “fim imediato” daquilo que considera serem pr\u00e1ticas ilegais, al\u00e9m da “cria\u00e7\u00e3o urgente de uma Ag\u00eancia Autorreguladora para a defini\u00e7\u00e3o de tarifas m\u00ednimas obrigat\u00f3rias que respeitem a lei e devolvam dignidade aos motoristas e milh\u00f5es de euros em impostos ao Estado” e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Arbitragem para o setor. O Movimento d\u00e1 ainda conta de ter realizado j\u00e1 uma audi\u00eancia com a Secret\u00e1ria de Estado das Infraestruturas e da Mobilidade e de ter audi\u00eancias marcadas, uma das quais com a Comiss\u00e3o Parlamentar de Economia, Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 04 de dezembro. Na semana passada, a Uber e o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria e Energia (Sindel) assinaram um memorando de entendimento que define um novo modelo de trabalho atrav\u00e9s de plataformas digitais, com prote\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0 realidade desses trabalhadores. O memorando estabelece ainda que a Uber garantir\u00e1 que nenhum estafeta ou motorista que opte por ser representado pelo Sindel “ir\u00e1 receber um rendimento inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional durante os per\u00edodos em que estiver a prestar servi\u00e7os atrav\u00e9s das suas plataformas, independentemente dos pre\u00e7os praticados junto dos consumidores”. Na sexta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Transportadores em Autom\u00f3veis Descaracterizados (APTAD) enviou uma carta \u00e0 Uber Portugal manifestando a sua “absoluta indigna\u00e7\u00e3o pela nova redu\u00e7\u00e3o unilateral das tarifas” pela plataforma. Numa carta a que a Lusa teve acesso, o presidente da APTAD, Ivo Fernandes, referiu que a decis\u00e3o tomada pela Uber Portugal, “com o quil\u00f3metro a descer para 0,52Euro e o minuto a manter-se nos inaceit\u00e1veis \u200b\u200b0,08Euro”, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 “irrespons\u00e1vel, injustific\u00e1vel e revela um total desprezo pelos motoristas e operadores que asseguram diariamente o servi\u00e7o”. Por seu turno, a Uber Portugal disse que n\u00e3o efetuou qualquer “redu\u00e7\u00e3o indiscriminada das tarifas”, mas que ajusta pontualmente as suas componentes segundo o mercado, ap\u00f3s uma associa\u00e7\u00e3o de transportadores ter criticado uma “nova redu\u00e7\u00e3o unilateral das tarifas”. Leia Tamb\u00e9m: Gripe das aves volta a ser detetada em Torres Vedras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em comunicado, o Movimento C\u00edvico Somos TVDE condenou “veementemente as mentiras sistem\u00e1ticas que a Uber e a Bolt continuam a divulgar na imprensa e em ‘podcasts’”, frisando que a realidade \u00e9 “bem diferente” daquilo que a Uber considerou recentemente como “ajustes pontuais” nas tarifas. “Desde 2018, as tarifas m\u00e9dias por quil\u00f3metro ca\u00edram de cerca de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}