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De acordo com dados divulgados em Bruxelas, a aloca\u00e7\u00e3o total do novo Quadro Financeiro Plurianual proposta para Portugal \u00e9 de 33,5 mil milh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os correntes), no qual se inclui uma aloca\u00e7\u00e3o geral de 31,6 mil milh\u00f5es de euros, 900 milh\u00f5es de euros para a migra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assuntos internos e ainda 900 milh\u00f5es de euros para fundos sociais e clim\u00e1ticos. Estas verbas enquadram-se nos 865 mil milh\u00f5es de euros propostos pelo executivo comunit\u00e1rio para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no \u00e2mbito dos novos 27 planos (um por pa\u00eds) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos cumpridos. Estes planos abrangem a pol\u00edtica de coes\u00e3o, a pol\u00edtica social, a pol\u00edtica agr\u00edcola comum, a pol\u00edtica mar\u00edtima e das pescas, a migra\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o das fronteiras e a seguran\u00e7a interna. Ser\u00e3o concebidos e executados em estreita parceria entre a Comiss\u00e3o Europeia, os Estados-membros, as regi\u00f5es, as comunidades locais e as partes interessadas, segundo a proposta. Neste ‘bolo’ total (dos 865 mil milh\u00f5es de euros) incluem-se 302 mil milh\u00f5es de euros para apoio ao rendimento dos agricultores e \u00e0s pescas e 218 mil milh\u00f5es de euros de fundos reservados para as regi\u00f5es mais pobres. Prev\u00ea-se que cada plano destine 14% a objetivos sociais e 43% ao clima e ambiente. Existe, ainda, um mecanismo catalisador de 150 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos aos Estados-membros. A cria\u00e7\u00e3o de tais planos j\u00e1 foi criticada pelo Parlamento Europeu, que rejeita maior poder da Comiss\u00e3o Europeia no desembolso das verbas do or\u00e7amento da UE a cada pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s na quarta-feira um or\u00e7amento da UE a longo prazo at\u00e9 2034 de dois bili\u00f5es de euros, acima dos 1,2 bili\u00f5es do atual quadro, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. Ap\u00f3s v\u00e1rias horas de negocia\u00e7\u00f5es entre os comiss\u00e1rios europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os correntes), assente em contribui\u00e7\u00f5es nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%. Al\u00e9m destas contribui\u00e7\u00f5es nacionais, as novas receitas (recursos pr\u00f3prios) abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa e impostos sobre os res\u00edduos eletr\u00f3nicos e o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Acrescem duas j\u00e1 existentes referentes aos produtos importados com carbono e \u00e0 compra de emiss\u00f5es. Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos pr\u00f3prios e outros elementos do pacote de recursos pr\u00f3prios gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milh\u00f5es de euros por ano (a pre\u00e7os correntes). Leia Tamb\u00e9m: Bruxelas imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es a fornecedores de modelos de IA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"