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Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis arrancaram esta semana com um comportamento diferente: a gasolina ficou ligeiramente mais barata, ao passo que o pre\u00e7o do gas\u00f3leo aumentou, de acordo com os valores m\u00e9dios atualizados, esta ter\u00e7a-feira, pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Contas feitas, a gasolina simples 95 passou de 1,734 euros por litro para 1,723 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa menos 1,1 c\u00eantimos. J\u00e1 o gas\u00f3leo simples passou de 1,608 euros por litro para 1,632 euros por litro no mesmo per\u00edodo, mais 2,4 c\u00eantimos. As previs\u00f5es, recorde-se, apontavam para uma subida de tr\u00eas c\u00eantimos no caso do gas\u00f3leo e para uma descida de um c\u00eantimo no caso da gasolina. Como est\u00e1 o petr\u00f3leo nos mercados internacionais? A cota\u00e7\u00e3o do barril de Brent para entrega em janeiro terminou na segunda-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 1,29%, para os 63,37 d\u00f3lares. O crude do Mar do Norte, de refer\u00eancia na Europa, fechou a sess\u00e3o no Intercontinental Exchange a cotar 81 c\u00eantimos acima dos 62,56 d\u00f3lares com que encerrou as transa\u00e7\u00f5es na sexta-feira. O Brent iniciou a semana em alta dada a exist\u00eancia entre os investidores de uma esperan\u00e7a na redu\u00e7\u00e3o da taxa de juro de refer\u00eancia pela Reserva Federal (Fed) em dezembro, que superou as perspetivas de um acordo de paz na Ucr\u00e2nia e um eventual al\u00edvio das san\u00e7\u00f5es \u00e0s petrol\u00edferas russas. A analista Razan Hilal apontou, no seu coment\u00e1rio semanal, que persistem os riscos geopol\u00edticos na regi\u00e3o, com “ataques a refinarias, oleodutos e infraestruturas energ\u00e9ticas” russas pelos ucranianos. Fim do desconto no ISP? Bruxelas, “para j\u00e1, n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data” O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a Comiss\u00e3o Europeia “n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data” para fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP), que ser\u00e1 gradual para evitar encarecer pre\u00e7os. “A Comiss\u00e3o, para j\u00e1, n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data, nenhum calend\u00e1rio, mas tem continuado a frisar que Portugal, entre outros pa\u00edses – creio que s\u00e3o cerca de mais 10 – t\u00eam de reverter estes descontos na tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis”, disse Joaquim Miranda Sarmento. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da UE, o governante apontou que “o fim do desconto do ISP, a revers\u00e3o do desconto do ISP, ser\u00e1 o mais gradual poss\u00edvel”. “Portanto, n\u00e3o podemos antecipar nem o gradualismo, nem o seu fim”, referiu Joaquim Miranda Sarmento. Ap\u00f3s as cr\u00edticas de Bruxelas, desde 2023, o Governo vai come\u00e7ar agora a retirar de forma gradual o benef\u00edcio relativo ao ISP. Em causa est\u00e3o descontos sobre o ISP na compra de gasolina e gas\u00f3leo, apoios criados em 2022 e 2023 na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica relacionada com a guerra na Ucr\u00e2nia e com a elevada infla\u00e7\u00e3o. O Governo n\u00e3o incluiu na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) nenhuma previs\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o destes descontos e j\u00e1 sinalizou que o processo dever\u00e1 ser gradual. A tutela das Finan\u00e7as j\u00e1 veio garantir estar a trabalhar numa solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encare\u00e7a os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, apontando que vai come\u00e7ar a retirar o benef\u00edcio em momentos de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Este exerc\u00edcio surge devido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia para uma redu\u00e7\u00e3o destes descontos, por serem medidas de car\u00e1ter excecional que visaram suavizar o impacto do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no ISP e a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono trariam uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milh\u00f5es de euros, estima o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas. Leia Tamb\u00e9m: IRS e Seguran\u00e7a Social: Subs\u00eddio de Natal paga impostos e contribui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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