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Quer deixar de trabalhar, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 na idade de reforma? H\u00e1 algumas solu\u00e7\u00f5es que deve conhecer. Em Portugal, a idade de reforma em 2025 \u00e9 de 66 anos e 7 meses, mas se tenciona faz\u00ea-lo antes pode considerar a pr\u00e9-reforma – j\u00e1 ouviu falar? “\u200bA pr\u00e9-reforma consiste na redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de trabalho de um trabalhador com idade pelo menos igual a 55 anos, mantendo o trabalhador, durante esse per\u00edodo, o direito a receber do empregador uma determinada presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria”, de acordo com a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT). Na pr\u00e1tica, a pr\u00e9-reforma “resulta de um acordo escrito entre empregador e trabalhador, dele devendo constar a data do seu in\u00edcio, o montante da presta\u00e7\u00e3o a receber e o per\u00edodo de trabalho a efetuar, no caso de se tratar apenas de redu\u00e7\u00e3o”. \u200bAinda segundo a ACT, a presta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-reforma “n\u00e3o pode ser superior \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o do trabalhador na data do acordo, nem inferior a 25% da mesma, sendo, em princ\u00edpio, atualizada anualmente e gozando das garantias da retribui\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m disso, deve saber que, durante esse per\u00edodo, o trabalhador pode exercer outra atividade, ainda que remunerada.\u200b Que direitos tem o trabalhador se o empregador, por culpa sua, n\u00e3o pagar a presta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-reforma ou se atrasar no pagamento mais de 30 dias?\u200b De acordo com a ACT, “no caso de n\u00e3o pagamento culposo da presta\u00e7\u00e3o devida, ou com atraso superior a 30 dias, o trabalhador tem direito a retomar o trabalho nas condi\u00e7\u00f5es normais ou a rescindir o contrato com direito a indemniza\u00e7\u00e3o – caso rescinda o contrato, a indemniza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o montante das presta\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-reforma at\u00e9 \u00e0 idade legal de reforma por velhice”. Quando termina a pr\u00e9-reforma? Segundo a ACT, a pr\u00e9-reforma termina: com a reforma do trabalhador, por invalidez ou por velhice; ou com o regresso ao exerc\u00edcio normal da atividade (por acordo com o empregador ou por falta de pagamento da presta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-reforma); ou com a cessa\u00e7\u00e3o do contrato. Reforma antecipada pode ser outra op\u00e7\u00e3o H\u00e1 tamb\u00e9m algumas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei que possibilitam o acesso \u00e0 reforma antecipada. De acordo com o site Saldo Positivo da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, s\u00e3o as seguintes: Ter 60 ou mais anos de idade e ter descontado, no m\u00ednimo, 40 anos (regime de flexibiliza\u00e7\u00e3o da idade); Ter 60 ou mais anos de idade e ter descontado, no m\u00ednimo, 48 anos ou ter descontado 46 anos, se come\u00e7ou a trabalhar antes dos 17 anos (regime das carreiras contributivas muito longas); Estar em situa\u00e7\u00e3o de desemprego involunt\u00e1rio de longa dura\u00e7\u00e3o; Ter tido uma atividade profissional considerada desgastante (por exemplo, mineiros, trabalhadores mar\u00edtimos profissionais de pesca, controladores de tr\u00e1fego a\u00e9reo); Ter uma defici\u00eancia \u00e0 qual esteja associado um grau de incapacidade igual ou superior a 80%; Estar abrangido por determinadas medidas de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, de acordo com o portal de servi\u00e7os p\u00fablicos gov.pt, “tamb\u00e9m existe uma pens\u00e3o social de velhice, para quem n\u00e3o descontou anos suficientes para a Seguran\u00e7a Social e tem baixos rendimentos”. Leia Tamb\u00e9m: Faz-se passar pela m\u00e3e para receber reforma. Mulher morreu em 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quer deixar de trabalhar, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 na idade de reforma? H\u00e1 algumas solu\u00e7\u00f5es que deve conhecer. Em Portugal, a idade de reforma em 2025 \u00e9 de 66 anos e 7 meses, mas se tenciona faz\u00ea-lo antes pode considerar a pr\u00e9-reforma – j\u00e1 ouviu falar? “\u200bA pr\u00e9-reforma consiste na redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}