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Por esta altura, muitos trabalhadores recebem o subs\u00eddio de Natal, mas sabe se este montante \u00e9 sujeito a impostos, nomeadamente em sede do IRS, e contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social? Sim, mas h\u00e1 regras. Na pr\u00e1tica, o subs\u00eddio de Natal est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte em sede do IRS e tamb\u00e9m paga contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, mas este valor \u00e9 objeto de tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma. Significa isto que \u00e9 tributado em separado do sal\u00e1rio normal, uma forma de evitar uma subida no escal\u00e3o de IRS, que prejudicaria os trabalhadores. “Embora o seu subs\u00eddio de Natal seja objeto de descontos em sede de IRS, (conforme o regime de tabelas e escal\u00f5es em vigor) e de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, falamos sempre de descontos aut\u00f3nomos”, explica o site Saldo Positivo, da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos. Ou seja, “n\u00e3o resultam de uma agrega\u00e7\u00e3o ao seu sal\u00e1rio bruto, o que poderia fazer agravar o montante de IRS a pagar. Na pr\u00e1tica, aplica-se a taxa de IRS correspondente ao seu escal\u00e3o, sem acumula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio do m\u00eas. Sendo o valor retido uma estimativa, o acerto final no IRS \u00e9 feito do ano seguinte”. Al\u00e9m disso, explica o mesmo portal, a “contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social tamb\u00e9m incide sobre o subs\u00eddio de Natal. Isto \u00e9, 11% do valor bruto pago pelo trabalhador e 23,75%, pago pela empresa”. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ \u00e9 uma rubrica do Not\u00edcias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finan\u00e7as pessoais e impostos. Conhe\u00e7a a resposta \u00e0 quest\u00e3o desta sexta-feira, dia 31 de outubro. Not\u00edcias ao Minuto | 12:26 – 31\/10\/2025 E quem ganha o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional? Por\u00e9m, deve saber que, “tal como acontece com o sal\u00e1rio mensal, quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional n\u00e3o tem reten\u00e7\u00e3o de IRS sobre o subs\u00eddio de Natal, uma vez que o rendimento anual fica abaixo do m\u00ednimo de exist\u00eancia”, explica o blog Salto do Santander. “Em 2026, esta isen\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se: com a atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es de IRS em 3,5% e a subida do m\u00ednimo de exist\u00eancia para 12.880 euros, os trabalhadores que recebam o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 920 euros brutos continuar\u00e3o isentos de reten\u00e7\u00e3o sobre este subs\u00eddio”, esclarece o mesmo portal. Como \u00e9 pago o subs\u00eddio de Natal? Ainda segundo o blog Salto, “na generalidade das situa\u00e7\u00f5es, o pagamento do subs\u00eddio de Natal \u00e9 feito de forma integral”. Por\u00e9m, “no caso dos trabalhadores do privado, pode ser reembolsado em duod\u00e9cimos, desde que haja acordo entre a empresa e o funcion\u00e1rio”. “Nestas situa\u00e7\u00f5es, o valor pode ser dividido integralmente ao longo dos 12 meses ou, pode receber metade ao longo do ano e os restantes 50% no m\u00eas de dezembro. Esta modalidade tem de estar prevista em instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou resultar de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”, \u00e9 ainda explicado. Segundo o que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo do Trabalho, o “trabalhador tem direito a subs\u00eddio de Natal de valor igual a um m\u00eas de retribui\u00e7\u00e3o, que deve ser pago at\u00e9 15 de dezembro de cada ano”. Not\u00edcias ao Minuto | 08:33 – 07\/11\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Governo antecipa pens\u00f5es de dezembro (com subs\u00eddio de Natal). Veja a data<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por esta altura, muitos trabalhadores recebem o subs\u00eddio de Natal, mas sabe se este montante \u00e9 sujeito a impostos, nomeadamente em sede do IRS, e contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social? Sim, mas h\u00e1 regras. Na pr\u00e1tica, o subs\u00eddio de Natal est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte em sede do IRS e tamb\u00e9m paga contribui\u00e7\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}