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De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar, esta a\u00e7\u00e3o incide sobre artes abandonadas ou n\u00e3o reclamadas, como parte das obriga\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 paragem obrigat\u00f3ria da pesca do polvo, na \u00e1rea compreendida entre\u00a0fronteira norte do pa\u00eds\u00a0e a Figueira da Foz.
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\nEste per\u00edodo de defeso na regi\u00e3o Norte decorre entre 17 de julho e 15 de agosto, com vista \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o do\u00a0ciclo biol\u00f3gico da esp\u00e9cie, de modo a assegurar a renova\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos, tal como foi definido\u00a0em portaria no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
\nSegundo o minist\u00e9rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o responde tamb\u00e9m a propostas do setor\u00a0e, para que seja eficaz, “n\u00e3o basta a imobiliza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, mas \u00e9, tamb\u00e9m, fundamental que as artes de pesca sejam removidas do mar”.
\n“Caso contr\u00e1rio, a captura continuar\u00e1 a ocorrer de forma passiva, anulando o efeito da paragem e comprometendo a recupera\u00e7\u00e3o da biomassa e a sustentabilidade da esp\u00e9cie”, sublinhou o minist\u00e9rio com a tutela das pescas em comunicado.
\nPortugal\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 empenhado na\u00a0remo\u00e7\u00e3o de artes abandonadas ou n\u00e3o reclamadas, na sua maioria compostas de pl\u00e1stico, dando cumprimento ao Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para o Lixo Marinho, para o per\u00edodo de 2024\/2028, ao abrigo das diretivas europeias para a prote\u00e7\u00e3o do mar.
\n\u00c0 semelhan\u00e7a do que foi estipulado para Norte, o executivo indicou que ir\u00e1 emitir orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para as zonas Centro e Algarve, cujos per\u00edodos de defeso do polvo\u00a0ocorrem em momentos distintos, conforme j\u00e1 estipulado em legisla\u00e7\u00e3o anterior.
\nA pesca do\u00a0polvo\u00a0tem tr\u00eas per\u00edodos de\u00a0defeso\u00a0durante o ano, sendo que este, no Norte do pa\u00eds, \u00e9 o primeiro, seguindo-se um outro, entre Figueiras da Foz e Sines, que vai de 16 de agosto a 14 de setembro, sendo que a sul de Sines a pesca da esp\u00e9cie ser\u00e1 interdita entre 15 de setembro e 14 de outubro.
\nDurante estes respetivos\u00a0per\u00edodos, \u00e9 interdita a captura, manuten\u00e7\u00e3o a bordo e descarga para venda de\u00a0polvo\u00a0comum (Octopus vulgaris), devendo os exemplares capturados ser devolvidos de imediato ao mar.
\nO Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar apela \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o de todos os profissionais do setor, refor\u00e7ando que o cumprimento das medidas \u00e9 essencial para assegurar o futuro da pesca do polvo e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos.
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