![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_691f4abd3dca2.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o concurso ao Programa de Apoio a Bairros Mais Sustent\u00e1veis, aberto em 25 de agosto e que s\u00f3 deveria encerrar no final deste m\u00eas. Por\u00e9m, em informa\u00e7\u00e3o publicada logo no dia 04, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia comunicou que, “face \u00e0 aus\u00eancia total de candidaturas” at\u00e9 \u00e0quela data, procederia ao encerramento do concurso e reafetaria a verba “a outra medida do PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), com comprovada elevada procura”, sem mencionar qual. Questionado pela Lusa, o Minist\u00e9rio informou, nesta segunda-feira, que reafetou a verba de “cerca de 51,5 milh\u00f5es de euros” ao programa E-Lar, “medida do PRR com uma procura comprovadamente elevada” e que garante “uma execu\u00e7\u00e3o mais eficiente”. Segundo uma informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia publicada a 05 de outubro, o programa E-Lar, cujo objetivo \u00e9 melhorar o conforto t\u00e9rmico das habita\u00e7\u00f5es e apoiar as fam\u00edlias na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eficientes, recebeu em seis dias cerca de 40 mil candidaturas, esgotando a dota\u00e7\u00e3o prevista de 30 milh\u00f5es de euros. Em email enviado \u00e0 Lusa no dia 16, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro da Cal\u00e7ada dos Mestres denunciou o encerramento do concurso antes do dia 30 de novembro, como inicialmente fixado, considerando o argumento apresentado pelo Governo “ris\u00edvel” e “ilegal”. Posteriormente contactada por telefone, Clementina Garrido, da dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro hist\u00f3rico da freguesia de Campolide, explicou \u00e0 Lusa que 24 dos seus associados estavam a preparar a candidatura, com vista sobretudo a obter financiamento para a substitui\u00e7\u00e3o de janelas, telhados e pain\u00e9is solares, no sentido de “uma maior efici\u00eancia energ\u00e9tica”, como estabelece o programa, no \u00e2mbito do qual cada propriet\u00e1rio poderia ser apoiado com at\u00e9 15 mil euros. Por\u00e9m, o concurso \u00e9 “muito exigente”, sendo necess\u00e1ria “uma s\u00e9rie de documenta\u00e7\u00e3o” que leva tempo a obter, notou Clementina Garrido, real\u00e7ando que a associa\u00e7\u00e3o de moradores j\u00e1 fez despesas relacionadas com o processo, nomeadamente pagando “cerca de 250 euros” por um certificado energ\u00e9tico. “De repente, demo-nos conta de que o concurso foi encerrado. Ao menos esperassem pelo fim do prazo”, criticou, considerando que “n\u00e3o \u00e9 cred\u00edvel que ningu\u00e9m se candidatasse”. O Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia confirma que “n\u00e3o h\u00e1 lugar a ressarcimento de despesas que tiveram lugar antes da apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas”, adiantando, por\u00e9m, que “o Programa Operacional Sustent\u00e1vel vai abrir j\u00e1 em 2026 e ter\u00e1 programas com objetivos muito semelhantes” ao encerrado antes do previsto, “pelo que eventuais certifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 obtidas poder\u00e3o ser usadas (dependendo, obviamente, do seu prazo de validade)”. A decis\u00e3o de encerrar o concurso — justificou o Minist\u00e9rio liderado por Maria da Gra\u00e7a Carvalho — deveu-se “a falta de procura e a manifesta impossibilidade de se realizarem as interven\u00e7\u00f5es no prazo previsto”. Segundo o Minist\u00e9rio, “mesmo que houvesse candidaturas entradas na data do encerramento, ou em data posterior, os trabalhos nunca seriam exequ\u00edveis no prazo obrigat\u00f3rio — at\u00e9 30 de junho de 2026” –, fixado pelo pr\u00f3prio Governo, que abriu o referido concurso. Leia Tamb\u00e9m: MP acusa militar da GNR suspeito de tentar receber gratifica\u00e7\u00f5es indevidas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em causa est\u00e1 o concurso ao Programa de Apoio a Bairros Mais Sustent\u00e1veis, aberto em 25 de agosto e que s\u00f3 deveria encerrar no final deste m\u00eas. Por\u00e9m, em informa\u00e7\u00e3o publicada logo no dia 04, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia comunicou que, “face \u00e0 aus\u00eancia total de candidaturas” at\u00e9 \u00e0quela data, procederia ao encerramento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8118,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}