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“Perante a avalia\u00e7\u00e3o contida no relat\u00f3rio, justifica-se a abertura de um Procedimento por D\u00e9fice Excessivo (PDE) para a Finl\u00e2ndia”, refere o executivo comunit\u00e1rio em comunicado, indicando ainda que ir\u00e1 propor ao Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE) “a abertura de um procedimento por d\u00e9fice excessivo para a Finl\u00e2ndia”, bem como “uma recomenda\u00e7\u00e3o para p\u00f4r termo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9fice excessivo”. A Finl\u00e2ndia junta-se, assim, aos outros nove Estados-membros sujeitos ao procedimento sobre d\u00e9fices excessivos, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Hungria, It\u00e1lia, Malta, Pol\u00f3nia, Rom\u00e9nia e Eslov\u00e1quia, que est\u00e3o suspensos. Bruxelas avaliou que o d\u00e9fice das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em 2024 notificado por Hels\u00ednquia excedeu o valor de refer\u00eancia de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que n\u00e3o \u00e9 totalmente explicado com a ativa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de exce\u00e7\u00e3o nacional – que permite dirigir despesa para a ind\u00fastria de defesa. No \u00e2mbito do Semestre Europeu – o quadro anual de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas, or\u00e7amentais, sociais e de emprego da UE durante o qual os Estados-membros alinham as suas pol\u00edticas or\u00e7amentais e econ\u00f3micas com os objetivos e as regras acordados a n\u00edvel do bloco, o executivo comunit\u00e1rio adotou sobre os planos or\u00e7amentais provis\u00f3rios (POP) para 2026 de 17 Estados-membros da \u00e1rea do euro — a Espanha e a B\u00e9lgica ainda n\u00e3o apresentaram e a \u00c1ustria foi avaliada em junho. A Comiss\u00e3o concluiu que 12 POP est\u00e3o em conformidade com as regras, incluindo Portugal, Chipre, Est\u00f3nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Alemanha, Gr\u00e9cia, Irlanda, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Luxemburgo e Eslov\u00e1quia, tr\u00eas est\u00e3o em risco de n\u00e3o-conformidade (Cro\u00e1cia, Litu\u00e2nia e Eslov\u00e9nia) e outros dois (Malta e Pa\u00edses Baixos) de n\u00e3o-conformidade material, pelo que os Estados-Membros s\u00e3o convidados a tomar as medidas necess\u00e1rias no processo or\u00e7amental nacional para garantir que a pol\u00edtica or\u00e7amental em 2026 esteja em linha com a Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho. Estes incluem: Malta e Pa\u00edses Baixos. Os pa\u00edses em risco de n\u00e3o-conformidade ter\u00e3o de “tomar as medidas necess\u00e1rias nos seus processos or\u00e7amentais nacionais para garantir que a pol\u00edtica or\u00e7amental em 2026 esteja em linha com a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho”. Bruxelas tamb\u00e9m avaliou a evolu\u00e7\u00e3o e as perspetivas or\u00e7amentais nos outros Estados-membros, salientando que \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Ch\u00e9quia, Dinamarca, Su\u00e9cia, Pol\u00f3nia e Rom\u00e9nia est\u00e3o em conformidade e a Bulg\u00e1ria, a Hungria e Espanha integram a categoria das economias em risco de n\u00e3o-conformidade. A Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o atualizada da evolu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de todos os Estados-membros na primavera de 2026, no \u00e2mbito do pacote da primavera do Semestre Europeu. O f\u00f3rum que re\u00fane os ministros das Finan\u00e7as da zona euro (Eurogrupo) e o Conselho da UE ir\u00e3o agora debater os documentos apresentados, com vista a aprovar as recomenda\u00e7\u00f5es feitas. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 14h49) Leia Tamb\u00e9m: Kyiv? “Ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer e o caminho ser\u00e1 dif\u00edcil”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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