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A aprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada no \u00e2mbito do pacote de outono do Semestre Europeu, o quadro anual da Uni\u00e3o Europeia (UE) de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas, or\u00e7amentais, sociais e de emprego, estando a confer\u00eancia de imprensa marcada para o in\u00edcio da tarde, \u00e0 margem da sess\u00e3o plen\u00e1ria na cidade francesa de Estrasburgo. Assim sendo, Portugal e os outros 19 pa\u00edses da zona euro (que submeteram informa\u00e7\u00e3o ao executivo comunit\u00e1rio) ter\u00e3o uma avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia sobre os planos or\u00e7amentais – neste caso o OE2026 – para verificar se est\u00e3o alinhados com as regras da UE. No \u00e2mbito do mesmo pacote, Bruxelas vai divulgar o relat\u00f3rio do mecanismo de alerta para detetar e corrigir desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos, bem como recomenda\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica econ\u00f3mica da zona euro. Os pa\u00edses que tiveram assist\u00eancia macroecon\u00f3mica na anterior crise financeira, como \u00e9 o caso de Portugal, tamb\u00e9m t\u00eam relat\u00f3rios de vigil\u00e2ncia p\u00f3s-programa. Em meados de outubro passado, o Governo portugu\u00eas entregou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, como exigido, o plano or\u00e7amental com base no OE2026, garantindo adequa\u00e7\u00e3o das novas medidas portuguesas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de Bruxelas. Todos os anos, os pa\u00edses do euro apresentam projetos de planos or\u00e7amentais ao executivo comunit\u00e1rio, ao qual cabe avali\u00e1-los como conformes, amplamente conformes ou em risco de n\u00e3o conformidade. Em novembro passado, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do pacote de outono do Semestre Europeu, a Comiss\u00e3o Europeia divulgou que a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2025 n\u00e3o estava totalmente em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es da UE por manter apoios \u00e0 energia, que Portugal j\u00e1 devia ter retirado. Na altura o executivo comunit\u00e1rio pediu que Portugal retrocedesse no benef\u00edcio relativo ao Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP), pedido que avisou que iria supervisionar. O Executivo j\u00e1 inscreveu uma retirada gradual neste OE2026, mas n\u00e3o se comprometeu com um calend\u00e1rio, apesar dos sucessivos avisos de Bruxelas. Em causa est\u00e3o descontos sobre o ISP na compra de gasolina e gas\u00f3leo, apoios criados em 2022 e 2023 na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica relacionada com a guerra na Ucr\u00e2nia e com a elevada infla\u00e7\u00e3o. O OE2026 prev\u00ea um, para este ano, um crescimento econ\u00f3mico de 2%, um excedente or\u00e7amental de 0,3% e uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica para perto de 90%. Quanto ao pr\u00f3ximo ano, \u00e9 estimado um crescimento econ\u00f3mico de 2,3%, um excedente or\u00e7amental de 0,1% e uma d\u00edvida p\u00fablica perto dos 88%, devendo ficar abaixo dos 90% do PIB pela primeira vez desde 2009. O pacote de hoje tamb\u00e9m ser\u00e1 o primeiro ap\u00f3s a reforma das regras or\u00e7amentais da UE, com trajet\u00f3rias de d\u00edvida personalizadas e tetos baseados na despesa l\u00edquida, se tornar totalmente aplic\u00e1vel este ano. Leia Tamb\u00e9m: OE2026. Aprovadas medidas para refor\u00e7ar prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com cancro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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