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advertisemen tO Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) levou a que Mo\u00e7ambique recebesse este ano 1322 pedidos de reembolso, totalizando mais de 41,9 mil milh\u00f5es de meticais (650,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares), mas apenas 260 desses pedidos foram pagos at\u00e9 finais de Setembro, segundo dados oficiais que constam num relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. De acordo com o mesmo documento, \u201cos reembolsos efectuados apenas atingiram o montante de 4,7 mil milh\u00f5es de meticais (72,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares).\u201d O relat\u00f3rio aponta que o n\u00famero de pedidos pagos representou um decr\u00e9scimo de 35,2% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo hom\u00f3logo de 2024. Entre os pedidos reembolsados, 105, no valor de 173,6 milh\u00f5es de meticais (2,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares), foram apresentados por diplomatas. O reembolso do IVA consiste na devolu\u00e7\u00e3o pelo Estado do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio quando o imposto suportado e dedut\u00edvel ultrapassa o imposto efectivamente liquidado pelo sujeito passivo.advertisement O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA) de Mo\u00e7ambique, \u00c1lvaro Massingue, afirmou, recentemente, que \u00e9 urgente uma reforma fiscal, face ao cen\u00e1rio de impostos que provoca o \u201cestrangulamento\u201d da economia e das empresas, citando os atrasos na devolu\u00e7\u00e3o do IVA como exemplo. \u201cO nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 pesado, complexo e desajustado da realidade de uma economia que quer competir. Precisamos de uma reforma fiscal inteligente, previs\u00edvel e justa, que amplie a base tribut\u00e1ria e estimule o investimento produtivo\u201d, disse \u00c1lvaro Massingue na abertura da 20.\u00aa Confer\u00eancia Anual do Sector Privado (CASP). O l\u00edder empresarial acrescentou que \u201creformar o sistema fiscal n\u00e3o \u00e9 apenas baixar taxas. \u00c9 criar um modelo que permita o m\u00e9rito, estimule a produ\u00e7\u00e3o e recompense quem investe e quem emprega. Uma economia sufocada por impostos e burocracia n\u00e3o cresce.\u201d \u00c1lvaro Massingue alertou que o IVA \u201c\u00e9 hoje um dos estrangulamentos\u201d da economia e das empresas: \u201cMuitos pagam sem direito a reembolso. Outros, mesmo com direito a reembolso, esperam meses ou anos para receb\u00ea-lo. O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), fixado em 32%, ignora as diferen\u00e7as entre pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas.\u201d O presidente da CTA concluiu ser urgente a introdu\u00e7\u00e3o de n\u00edveis diferenciadores ajustados ao tamanho e ao desempenho sectorial das empresas, refor\u00e7ando a necessidade de um sistema fiscal que liberte o investimento, multiplique empregos, rendimentos e receitas, e contribua para o crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel de Mo\u00e7ambique. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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