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De acordo com o documento, as empresas do setor empresarial do Estado (SEE) “mantiveram resultados globais negativos, n\u00e3o obstante a melhoria dos indicadores de estrutura financeira”.
\n Segundo o CFP, o volume de neg\u00f3cios das empresas n\u00e3o financeiras atingiu 20,6 mil milh\u00f5es de euros, crescendo 5,2 mil milh\u00f5es de euros face a 2023, tendo o capital pr\u00f3prio aumentado para 18,9 mil milh\u00f5es de euros (mais 2 mil milh\u00f5es de euros) “sustentado pelo empenho financeiro do acionista, enquanto o passivo cresceu ligeiramente para 49,3 mil milh\u00f5es de euros (mais 176 milh\u00f5es de euros)”.
\n J\u00e1 “os r\u00e1cios de autonomia financeira (27,7%) e solvabilidade (38,4%) refor\u00e7aram-se, mas 35 empresas encontravam-se em situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia t\u00e9cnica”.
\n Segundo o relat\u00f3rio, “a maioria das empresas n\u00e3o financeiras do SEE registou preju\u00edzos em 2024, com destaque para o setor da sa\u00fade”, acrescentando que das “88 empresas (ou grupos de empresas) analisadas apenas 36 apresentaram resultados l\u00edquidos positivos, num montante global de 565 milh\u00f5es de euros”.
\n Por sua vez, “as restantes 52 entidades registaram perdas de 1,9 mil milh\u00f5es de euros, sendo a ULS de S\u00e3o Jos\u00e9 a entidade com um maior preju\u00edzo individual (-150 milh\u00f5es de euros)”.
\n Assim, o setor da sa\u00fade “concentrou 93% do resultado l\u00edquido negativo do SEE, com preju\u00edzos de 1,7 mil milh\u00f5es de euros, refletindo o impacto da reorganiza\u00e7\u00e3o do SNS e dos custos operacionais elevados”.
\n Excluindo as entidades p\u00fablicas empresariais do SNS, “a TAP SGPS foi a empresa com o maior preju\u00edzo, no valor de 59 milh\u00f5es de euros”, indicou.
\n Ainda assim, segundo o CFP, “o setor dos transportes e armazenagem, bem como o dos restantes setores n\u00e3o financeiros, evidenciaram uma melhoria dos resultados em 2024”, apresentando “um resultado l\u00edquido agregado de 205 milh\u00f5es de euros em 2024”, mais 58 milh\u00f5es de euros face a 2023.
\n “Este desempenho beneficiou dos contributos positivos da Infraestruturas de Portugal, que refor\u00e7ou significativamente o seu resultado, e da TAP SA, que consolidou participa\u00e7\u00f5es com a Portug\u00e1lia e que, apesar de um decr\u00e9scimo dos seus resultados, continuou a apresentar um contributo absoluto relevante”, real\u00e7ou.
\n No que diz respeito aos “restantes setores n\u00e3o financeiros, o resultado l\u00edquido agregado foi de 221 milh\u00f5es de euros, destacando-se o facto de a Parvalorem ter passado de um preju\u00edzo de 98 milh\u00f5es de euros em 2023 para um lucro de 16 milh\u00f5es de euros em 2024, com a revers\u00e3o de imparidades e provis\u00f5es decorrentes essencialmente de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos”, destacou.
\n O investimento destas empresas aumentou em 2024, tendo o montante total atingido 4,1 mil milh\u00f5es de euros, mais 4,2% do que em 2023.
\n No que diz respeito \u00e0s empresas financeiras do SEE, estas “refor\u00e7aram significativamente a sua rendibilidade, com destaque para o desempenho da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD)”, sendo que, no conjunto, “apurou-se um resultado l\u00edquido de 1,8 mil milh\u00f5es de euros, mais 369 milh\u00f5es de euros do que em 2023”. A CGD foi respons\u00e1vel pela quase totalidade deste desempenho.
\n O relat\u00f3rio revelou ainda que o esfor\u00e7o financeiro do Estado com o SEE se reduziu em 2024, “refletindo uma menor necessidade de financiamento”, tendo o esfor\u00e7o financeiro l\u00edquido diminu\u00eddo para 3,5 mil milh\u00f5es de euros, menos 1,2 mil milh\u00f5es de euros do que em 2023.
\n Globalmente, no final de 2024, o SEE empregava 187.088 trabalhadores (+14,5% face a 2023), “representando 3,7% do emprego nacional e 23,2% do emprego do setor p\u00fablico”.
\n O CFP concluiu que “persistem fragilidades na governa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do SEE, apesar de alguns progressos na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o”, indicando que apenas 70 relat\u00f3rios e contas de 2024 (48% do total) “tinham sido aprovados pela tutela \u00e0 data de fecho deste relat\u00f3rio, evidenciando atrasos persistentes no cumprimento dos prazos regulamentares”, uma “situa\u00e7\u00e3o igualmente observada noutros instrumentos de gest\u00e3o, o que compromete a ‘accountability’ e a efici\u00eancia do setor”.
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