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Trata-se de uma proposta da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 2024, apresentada com regime de urg\u00eancia pelo senador Fernando Farias e que ser\u00e1 convertida em projeto de resolu\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A decis\u00e3o surge depois da visita do Presidente do Brasil a Mo\u00e7ambique, a 23 e 24 de novembro, durante a qual Lula da Silva prometeu relan\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds africano, desde logo na \u00e1rea econ\u00f3mica, assinando em Maputo nove instrumentos jur\u00eddicos, em v\u00e1rias \u00e1reas.
\n Segundo o projeto aprovado no Senado, a primeira parcela, de 6,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5,8 milh\u00f5es de euros), dever\u00e1 ser paga por Mo\u00e7ambique 60 dias ap\u00f3s a assinatura do acordo, seguindo-se 10 parcelas semestrais do valor restante, aplicando-se uma taxa de juros de 3,6% ao ano. “Se o pagamento n\u00e3o for feito no prazo, os juros de mora ser\u00e3o de 1% acima da taxa de juros”, refere ainda.
\n Acrescenta que a d\u00edvida de Mo\u00e7ambique com o Brasil \u00e9 composta por valores em atraso de duas opera\u00e7\u00f5es, sendo a primeira de “cr\u00e9ditos remanescentes do Contrato de Reestrutura\u00e7\u00e3o de D\u00edvida firmado por Brasil e Mo\u00e7ambique em 2004”.
\n “Por conta da crise econ\u00f3mica da pandemia da covid-19, diversos pa\u00edses, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das d\u00edvidas. No caso de Mo\u00e7ambique, o pedido de suspens\u00e3o foi apresentado em 2020”, l\u00ea-se na mesma informa\u00e7\u00e3o, acrescentando que a segunda opera\u00e7\u00e3o abrange financiamento da constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Nacala, na prov\u00edncia de Nampula.
\n Estes contratos tiveram a garantia do Governo de Mo\u00e7ambique, sendo que o pa\u00eds africano “deixou de pagar o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social (BNDES) em 2017”, tendo as presta\u00e7\u00f5es devidas sido “indemnizadas” ao BNDES pelo Governo brasileiro, “que hoje \u00e9 o credor da d\u00edvida com Mo\u00e7ambique”.
\n O Presidente do Brasil disse em 24 de novembro, em Maputo, que o pa\u00eds est\u00e1 “de volta” a \u00c1frica, assumindo a retoma da aposta em Mo\u00e7ambique, em setores como agricultura, seguran\u00e7a alimentar, energia ou biocombust\u00edveis.
\n “Vejo enorme potencial para avan\u00e7ar conjuntamente em energia, biocombust\u00edvel, sa\u00fade, agricultura, defesa e tecnologia. O Brasil tem tudo para contribuir com seguran\u00e7a alimentar em Mo\u00e7ambique”, afirmou Lula da Silva, no encerramento do f\u00f3rum econ\u00f3mico entre os dois pa\u00edses, em Maputo.
\n Juntamente com o hom\u00f3logo mo\u00e7ambicano, Daniel Chapo, o chefe de Estado brasileiro garantiu \u00e0s dezenas de empres\u00e1rios dos dois pa\u00edses que participaram neste encontro que o seu Governo est\u00e1 “\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o com tudo” para “voltar a conversar”, reconhecendo o afastamento de \u00c1frica, nos \u00faltimos anos, das pol\u00edticas e prioridades p\u00fablicas do pa\u00eds.
\n Insistindo no lamento ao descurar da aposta brasileira em \u00c1frica, numa alus\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas do anterior Governo de Jair Bolsonaro, contrariamente ao que afirma ter feito nos primeiros dois mandatos da sua governa\u00e7\u00e3o, apontou que os \u00faltimos dois anos foram passados a “recuperar” o pa\u00eds.
\n “Dois anos recuperando o BNDES (que financia as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil), dois anos recuperando a economia desse pa\u00eds, dois anos recuperando mais os minist\u00e9rios que foram fechados, dois anos recuperando a credibilidade que o Brasil tinha perdido”, enfatizou, dirigindo-se ao hom\u00f3logo mo\u00e7ambicano para dizer que o Brasil volta a olhar para \u00c1frica: “E por isso, meu querido companheiro, eu estou de volta a Mo\u00e7ambique. Estou de volta”.
\n Lula da Silva lamentou ainda o reduzido peso do mercado mo\u00e7ambicano, “muito pouco para uma fam\u00edlia como Mo\u00e7ambique e Brasil” e para mudar este cen\u00e1rio disse contar com o renovado BNDES: “Nenhum pa\u00eds consegue exportar bens e servi\u00e7os sem oferecer op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. E o BNDES precisa voltar a fazer isso e n\u00f3s queremos que o BNDES volte a fazer isso. Hoje o BNDES est\u00e1 totalmente recuperado, \u00e9 um banco rigoroso. Eu tenho certeza que com o BNDES a gente vai conseguir fazer muitas coisas aqui”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Brasil d\u00e1 luz verde \u00e0 primeira vacina contra a dengue produzida no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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