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A UGT vai manter a greve geral de dia 11 de dezembro, anunciou o secret\u00e1rio-geral da central sindical, M\u00e1rio Mour\u00e3o, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lu\u00eds Montenegro e a ministra do Trabalho em S\u00e3o Bento. “A greve geral mant\u00e9m-se e, portanto, o trabalho que est\u00e1 a ser feito relativamente \u00e0 greve geral vai se manter por parte dos nossos sindicatos”, assegurou aos jornalistas no final do encontro. “Uma quest\u00e3o n\u00e3o implica a outra: vai manter-se a greve e vai manter-se a disponibilidade para a negocia\u00e7\u00e3o.” Ainda assim, segundo o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores, “esta reuni\u00e3o foi muito construtiva” e pode “abrir portas para refor\u00e7ar o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva”. “N\u00f3s n\u00e3o estivemos a negociar nenhuma medida, fal\u00e1mos de medidas, fal\u00e1mos de v\u00e1rias quest\u00f5es, mas n\u00e3o estivemos a negociar porque esta reuni\u00e3o n\u00e3o era para negociar”, esclareceu M\u00e1rio Mour\u00e3o, reconhecendo tamb\u00e9m que o encontro com o primeiro-ministro permitiu “desanuviar” o “ambiente mais tenso” que havia at\u00e9 aqui em torno das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. “Quando eu digo que foi muito construtiva esta reuni\u00e3o quero dizer isso tamb\u00e9m – que foi importante para desanuviar o ambiente pesado que existia nas negocia\u00e7\u00f5es, esperamos que assim seja”, acrescentou, quando questionado sobre a intransig\u00eancia demonstrada at\u00e9 ent\u00e3o pela ministra do Trabalho. Questionado tamb\u00e9m sobre se h\u00e1 ainda margem para suspender a greve, a UGT diz que “n\u00e3o h\u00e1 muitas condi\u00e7\u00f5es para suspender a greve ou anular a greve”, at\u00e9 porque “s\u00f3 os \u00f3rg\u00e3os que aprovaram esta greve \u00e9 \u200b\u200bque a podem desmarcar e isso tem prazos”. M\u00e1rio Mour\u00e3o recordou que o anteprojeto de reforma laboral tem “mais de 100 artigos, muitos deles s\u00e3o artigos muito sens\u00edveis e t\u00eam impacto nos trabalhadores” e, por isso “o essencial era verificar se as partes estavam ou n\u00e3o dispon\u00edveis para continuar a trabalhar”. “N\u00e3o havendo linhas vermelhas”, continuou, “h\u00e1 um ambiente prop\u00edcio a continuar a negocia\u00e7\u00e3o para que se chegue a um bom resultado”. Apesar de “o tempo n\u00e3o ajudar”, reconheceu que h\u00e1 “um caminho a percorrer” e n\u00e3o afastou a possibilidade de chegada a um acordo entre a UGT e o Governo em mat\u00e9ria laboral. A existir acordo, “n\u00e3o pode ser feito \u00e0 pressa” e, para j\u00e1, a greve geral marcada para 11 de dezembro vai mesmo avan\u00e7ar. “Sa\u00edmos da reuni\u00e3o muito confiantes de que esta reuni\u00e3o foi importante para retomar o di\u00e1logo – um di\u00e1logo, uma discuss\u00e3o e uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e leal”, afirmou. “Uma das conclus\u00f5es desta reuni\u00e3o para a UGT \u00e9 que, da parte do Governo, h\u00e1 vontade e h\u00e1 disponibilidade para continuar a trabalhar nisto.” Recorde-se que, na semana passada, o jornal Expresso avan\u00e7ou que Lu\u00eds Montenegro iria receber a UGT esta quarta-feira, num “sinal de tr\u00e9gua antes da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da concerta\u00e7\u00e3o social e apesar de as negocia\u00e7\u00f5es bilaterais n\u00e3o terem permitido qualquer aproxima\u00e7\u00e3o” entre o Governo e a central sindical. Segundo M\u00e1rio Mour\u00e3o, as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es de trabalho sobre a reforma laboral ir\u00e3o decorrer no Minist\u00e9rio do Trabalho, uma vez que “foi l\u00e1 que se iniciaram”. “Ainda n\u00e3o temos data nenhuma”, acrescentou. O secret\u00e1rio-geral da UGT, que participou na reuni\u00e3o acompanhado pela presidente da central sindical, Lucinda D\u00e2maso, revelou ainda que a reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social inicialmente prevista para dia 10 de dezembro, v\u00e9spera da greve geral, foi entretanto desmarcada pela ministra do Trabalho. Ap\u00f3s o an\u00fancio da greve geral, o Minist\u00e9rio do Trabalho entregou \u00e0 UGT uma nova proposta, com algumas altera\u00e7\u00f5es ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical diz ser “muito pouco” para desconvocar a paralisa\u00e7\u00e3o. No documento, o Governo cede em mat\u00e9rias como a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos em m\u00e9dias empresas ou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias nas microempresas, abre a porta \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade abolidos na ‘troika’, entre outras, mas mant\u00e9m algumas medidas bastante criticadas pelas centrais sindicais, como o regresso do banco de horas individual ou a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento. De acordo com o jornal, que citava fonte pr\u00f3xima do primeiro-ministro, o pedido de audi\u00eancia ter\u00e1 chegado ao gabinete de Montenegro a 7 de novembro, ao mesmo tempo que era anunciada a greve geral de 11 de dezembro, sendo objetivo do Governo “procurar um acordo, ainda que depois da paralisa\u00e7\u00e3o”, deixando \u00e0 central sindical um sinal de que passa “as conversa\u00e7\u00f5es para um patamar acima”. A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. A greve convocada pelas duas centrais sindicais surge em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reforma \u00e0 lei laboral por parte do Governo, que prop\u00f5e o aumento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do trav\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o externa ap\u00f3s despedimentos, a revis\u00e3o das licen\u00e7as parentais e refor\u00e7o dos servi\u00e7os m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em caso de greve, entre outras altera\u00e7\u00f5es propostas. Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da troika. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h09) Leia Tamb\u00e9m: Das escolas aos hospitais, at\u00e9 onde vai chegar a greve geral de dia 11?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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