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a d v e r t i s e m e n tA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f3micos do Senado brasileiro aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o para reestruturar a d\u00edvida de Mo\u00e7ambique com o Brasil, no montante de 9,15 mil milh\u00f5es de meticais (143 milh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n
A iniciativa, proposta pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica brasileira em 2024 e apresentada em regime de urg\u00eancia pelo senador Fernando Farias, seguir\u00e1 agora para convers\u00e3o em projecto de resolu\u00e7\u00e3o, segundo o Senado brasileiro, citado pela ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre depois da visita oficial do Presidente do Brasil a Mo\u00e7ambique, a 23 e 24 de Novembro, durante a qual foram assinados nove instrumentos jur\u00eddicos em v\u00e1rias \u00e1reas, incluindo economia e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
De acordo com o projecto, a primeira parcela, no valor de 428,2 milh\u00f5es de meticais (6,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares), dever\u00e1 ser paga por Mo\u00e7ambique at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura do acordo. O valor remanescente ser\u00e1 liquidado em dez presta\u00e7\u00f5es semestrais, com uma taxa de juro anual de 3,6%. Em caso de atraso, aplica-se um juro de mora de 1% acima da taxa contratada.<\/p>\n
A d\u00edvida corresponde a montantes em atraso de duas opera\u00e7\u00f5es. A primeira refere-se aos cr\u00e9ditos remanescentes do contrato de reestrutura\u00e7\u00e3o assinado em 2004. A segunda diz respeito ao financiamento da constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Nacala, em Nampula. O Estado mo\u00e7ambicano deixou de efectuar pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social do brasil em 2017, tendo o Governo brasileiro assumido os encargos, tornando-se credor da d\u00edvida.<\/p>\n
Durante a visita a Maputo, o Presidente brasileiro afirmou que o Pa\u00eds quer retomar a coopera\u00e7\u00e3o com Mo\u00e7ambique em \u00e1reas como agricultura, energia, biocombust\u00edveis, sa\u00fade, defesa e tecnologia. Sublinhou ainda que o Brasil pretende refor\u00e7ar instrumentos de cr\u00e9dito para apoiar exporta\u00e7\u00f5es e investimentos no mercado nacional.<\/p>\n
No encerramento do f\u00f3rum econ\u00f3mico entre os dois pa\u00edses, o chefe de Estado brasileiro declarou que o seu Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para refor\u00e7ar o di\u00e1logo econ\u00f3mico com Mo\u00e7ambique, defendendo que a recupera\u00e7\u00e3o do BNDES permitir\u00e1 ao Brasil aumentar a sua presen\u00e7a em \u00c1frica.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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