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O Governo prev\u00ea que o pagamento da d\u00edvida vai continuar a exercer press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, com tend\u00eancia decrescente at\u00e9 2028, de acordo com o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 24 de Junho. O documento, citado esta sexta-feira, 11 de Julho, pela Lusa, destaca que a redu\u00e7\u00e3o dos encargos com juros, amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos junto ao Banco Central e reembolsos das Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro contribuir\u00e1 para \u201co al\u00edvio do servi\u00e7o da d\u00edvida interna, \u00e0 medida que os principais compromissos atinjam maturidade durante o per\u00edodo em an\u00e1lise.\u201d Relativamente \u00e0 d\u00edvida externa, projecta-se que o servi\u00e7o da d\u00edvida se mantenha \u201cest\u00e1vel at\u00e9 2028, com aumento a partir do in\u00edcio das amortiza\u00e7\u00f5es dos eurobonds (d\u00edvidas emitidas em euros).\u201dadvertisement O CFMP explica que \u201ca d\u00edvida p\u00fablica, incluindo os passivos contingentes, passou de 73% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 76,9% em 2024, permanecendo acima do limiar de sustentabilidade recomendado para economias de baixo rendimento, que \u00e9 de 60%.\u201d O documento observa que a traject\u00f3ria da d\u00edvida interna, que atingiu 26% do PIB em 2024, amplia as press\u00f5es sobre as contas do Estado, \u201ccom o servi\u00e7o da d\u00edvida a consumir uma parcela crescente da receita p\u00fablica.\u201d O Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo adverte que uma eventual deprecia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio a m\u00e9dio prazo pode representar \u201cum risco para a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, dado que grande parte da carteira est\u00e1 denominada em moeda estrangeira, sendo que pequenas varia\u00e7\u00f5es cambiais podem afectar o seu valor. Segundo dados do Banco de Mo\u00e7ambique (BdM), o Pa\u00eds encerrou 2024 com uma d\u00edvida p\u00fablica total superior a 16,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (1,043 bili\u00f5es de meticais), contra 15,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2023 (972,8 mil milh\u00f5es de meticais). O documento destaca que a redu\u00e7\u00e3o dos encargos com juros, amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos junto ao Banco Central e reembolsos das Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro contribuir\u00e1 para o al\u00edvio do servi\u00e7o da d\u00edvida interna, \u00e0 medida que os principais compromissos atinjam maturidade durante o per\u00edodo em an\u00e1lise O Executivo reconhece que os encargos financeiros representaram 4,6% do PIB em 2024, influenciados pelo valor do ‘stock’ da d\u00edvida e pelas taxas de juro internacionais. Para 2025, estima-se que este valor se mantenha em torno de 4,0% do PIB, reflectindo o custo do servi\u00e7o da d\u00edvida. Entre 2026 e 2028, projecta-se uma redu\u00e7\u00e3o moderada dos encargos, para cerca de 3,4% do PIB em 2028, associada ao crescimento do endividamento externo com financiamento concessional, destinado a investimentos p\u00fablicos. Na gest\u00e3o da d\u00edvida, o Governo prev\u00ea uma estrat\u00e9gia baseada na sustentabilidade e na efici\u00eancia na gest\u00e3o de riscos, com ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias como: capta\u00e7\u00e3o prudente de recursos com foco na concessionalidade e diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento, gest\u00e3o activa do portef\u00f3lio para reduzir o custo m\u00e9dio e melhorar o perfil de pagamentos. Est\u00e1 igualmente prevista a integra\u00e7\u00e3o de dados centralizados e o refor\u00e7o das capacidades institucionais para an\u00e1lise e monitoria, no sentido de aumentar a transpar\u00eancia e o reporte da d\u00edvida p\u00fablica. O CFMP afirma que estas medidas t\u00eam como objectivo \u201cassegurar a sustentabilidade fiscal, mitigar riscos financeiros e refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos parceiros de desenvolvimento, contribuindo para o alinhamento com as prioridades do Pa\u00eds.\u201dadvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo prev\u00ea que o pagamento da d\u00edvida vai continuar a exercer press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, com tend\u00eancia decrescente at\u00e9 2028, de acordo com o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 24 de Junho. O documento, citado esta sexta-feira, 11 de Julho, pela Lusa, destaca que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,81,3,82,15,16,18],"tags":[77,78,79,8,9,11],"class_list":["post-86","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bamco-central","category-cfmp","category-economia","category-financas-publicas","category-governo","category-headline","category-mocambique","tag-bamco-central","tag-cfmp","tag-financas-publicas","tag-governo","tag-headline","tag-mocambique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}