{"id":8694,"date":"2025-11-28T04:44:38","date_gmt":"2025-11-28T04:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/nao-e-sopa-da-pedra-mas-isencoes-de-portagens-foram-aprovadas-quaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-28T04:44:38","modified_gmt":"2025-11-28T04:44:38","slug":"nao-e-sopa-da-pedra-mas-isencoes-de-portagens-foram-aprovadas-quaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/nao-e-sopa-da-pedra-mas-isencoes-de-portagens-foram-aprovadas-quaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o \u00e9 sopa da pedra”, mas isen\u00e7\u00f5es de portagens foram"},"content":{"rendered":"

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O Governo avisou, pediu conten\u00e7\u00e3o, mas a verdade \u00e9 que a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, na quarta-feira, v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es de portagens contra a vontade do Executivo, atrav\u00e9s de uma coliga\u00e7\u00e3o negativa. Afinal, o que est\u00e1 em causa? Vamos por partes. Governo come\u00e7ou por fazer avisos O dia come\u00e7ou com o Executivo a avisar que o Or\u00e7amento do Estado n\u00e3o \u00e9 um “mero reposit\u00f3rio de reivindica\u00e7\u00f5es setoriais” e que as propostas para abolir portagens, que seriam votadas \u00e0 tarde, teriam um impacto de mais de 100 milh\u00f5es de euros anuais. “N\u00e3o \u00e9, n\u00e3o pode ser, o caldeir\u00e3o de uma esp\u00e9cie de sopa da pedra legislativa para a qual cada partido contribui com o seu punhado de diplomas, despejando-os na mesma panela, sem olhar \u00e0 coer\u00eancia”, “\u00e0 hierarquia das prioridades” e para a “capacidade de financiamento dessas medidas”, vincou o secret\u00e1rio de Estado adjunto e do Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Maria Brand\u00e3o de Brito. Ali\u00e1s, Brand\u00e3o de Brito pediu conten\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para que as propostas de altera\u00e7\u00e3o que seriam votadas \u00e0 tarde n\u00e3o viesses a “onerar ainda mais o Or\u00e7amento”, mas o apelo n\u00e3o foi suficiente. Isen\u00e7\u00e3o de portagens: Quais s\u00e3o as novidades? O Parlamento acabou por aprovar duas propostas para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta e em dois tro\u00e7os da A6 e A2, no Alentejo. No caso da A25, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o “em toda” a extens\u00e3o da autoestrada, prev\u00ea-se na norma aprovada durante a vota\u00e7\u00e3o na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026). Parte da A25 n\u00e3o implica custos para os utilizadores, mas “restou um pequeno tro\u00e7o onde se manteve a cobran\u00e7a de portagens, pelo que se prop\u00f5e agora corrigir esta incongru\u00eancia, eliminando as portagens na totalidade da autoestrada A25”, justificou a bancada socialista na iniciativa. No caso da A6 e A2, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 abrange as pessoas com resid\u00eancia e as empresas com sede em determinadas “\u00e1reas de influ\u00eancia” das duas autoestradas. A isen\u00e7\u00e3o abrange os tro\u00e7os da A6 entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Caia, bem como na A2 entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Almod\u00f4var. A isen\u00e7\u00e3o funciona “atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f3nico associado \u00e0 matr\u00edcula do ve\u00edculo”, segundo se prev\u00ea na iniciativa do PS. Al\u00e9m disso, o Parlamento aprovou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do PS ao OE2026 para isentar os ve\u00edculos pesados \u200b\u200bde portagens na Circular Regional Exterior do Porto (A41) e em parte da A19 e A8, na regi\u00e3o de Leiria. Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida, o Governo fica incumbido de fazer um estudo, at\u00e9 ao final de 2026, sobre os fluxos de tr\u00e1fego nas autoestradas da \u00c1rea Metropolitana do Porto e regi\u00f5es circundantes para “aferir os efeitos de potenciais altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de portagens no al\u00edvio do congestionamento das vias, em particular, da Via de Cintura Interna do Porto, incluindo, a introdu\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es parciais na A41 CREP, a relocaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de cobran\u00e7a existentes na A4 entre Matosinhos e a Maia ou a aplica\u00e7\u00e3o de taxas vari\u00e1veis”. At\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o desse estudo, “fica suspensa a cobran\u00e7a de taxas de portagem aos ve\u00edculos pesados \u200b\u200bque utilizam a autoestrada A41 CREP”. Ao mesmo tempo, o Executivo fica obrigado a realizar um outro estudo, tamb\u00e9m at\u00e9 ao final de 2026, “sobre os potenciais efeitos negativos do tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio sobre o Mosteiro da Batalha e prop\u00f5e as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias”. Enquanto n\u00e3o estiver conclu\u00edda essa an\u00e1lise, “fica suspensa a cobran\u00e7a de taxas de portagem aos ve\u00edculos pesados \u200b\u200bque utilizam a autoestrada A19, no tro\u00e7o entre S\u00e3o Jorge e Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e a A8 entre Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e Pousos”. Leia Tamb\u00e9m: Aprovada proposta de isen\u00e7\u00e3o portagens de pesados \u200b\u200bna A41 (e n\u00e3o s\u00f3)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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