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Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis v\u00e3o descer no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, de acordo com as previs\u00f5es divulgadas esta sexta-feira pelo Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP). Assim, o pre\u00e7o do gas\u00f3leo dever\u00e1 descer sete c\u00eantimos, ao passo que a gasolina dever\u00e1 tamb\u00e9m descer 3,5 c\u00eantimos. Isto numa altura em que o gas\u00f3leo simples est\u00e1 nos 1,634 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 est\u00e1 a custar 1,720 euros por litro, de acordo com os pre\u00e7os m\u00e9dios mais recentes atualizados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no site Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis Online. Estes pre\u00e7os m\u00e9dios di\u00e1rios, refira-se, “s\u00e3o apurados com base nos pre\u00e7os comunicados pelos postos de combust\u00edvel, ponderados com as quantidades vendidas do \u00faltimo per\u00edodo conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cart\u00f5es frota e outros”. Fim do desconto no ISP? Bruxelas, “para j\u00e1, n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data” O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a Comiss\u00e3o Europeia “n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data” para fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP), que ser\u00e1 gradual para evitar encarecer pre\u00e7os. “A Comiss\u00e3o, para j\u00e1, n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data, nenhum calend\u00e1rio, mas tem continuado a frisar que Portugal, entre outros pa\u00edses – creio que s\u00e3o cerca de mais 10 – t\u00eam de reverter estes descontos na tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis”, disse Joaquim Miranda Sarmento. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da UE, o governante apontou que “o fim do desconto do ISP, a revers\u00e3o do desconto do ISP, ser\u00e1 o mais gradual poss\u00edvel”. “Portanto, n\u00e3o podemos antecipar nem o gradualismo, nem o seu fim”, referiu Joaquim Miranda Sarmento. Ap\u00f3s as cr\u00edticas de Bruxelas, desde 2023, o Governo vai come\u00e7ar agora a retirar de forma gradual o benef\u00edcio relativo ao ISP. Em causa est\u00e3o descontos sobre o ISP na compra de gasolina e gas\u00f3leo, apoios criados em 2022 e 2023 na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica relacionada com a guerra na Ucr\u00e2nia e com a elevada infla\u00e7\u00e3o. O Governo n\u00e3o incluiu na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) nenhuma previs\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o destes descontos e j\u00e1 sinalizou que o processo dever\u00e1 ser gradual. A tutela das Finan\u00e7as j\u00e1 veio garantir estar a trabalhar numa solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encare\u00e7a os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, apontando que vai come\u00e7ar a retirar o benef\u00edcio em momentos de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Este exerc\u00edcio surge devido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia para uma redu\u00e7\u00e3o destes descontos, por serem medidas de car\u00e1ter excecional que visaram suavizar o impacto do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no ISP e a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono trariam uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milh\u00f5es de euros, estima o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas. O Governo estima que as receitas com o imposto sobre os produtos petrol\u00edferos e energ\u00e9ticos (ISP) subam 187 milh\u00f5es de euros para 4.254 milh\u00f5es de euros, segundo a proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 hoje apresentada. Lusa | 14:23 – 09\/10\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Afinal, o que aconteceu aos combust\u00edveis? Veja como est\u00e3o agora os pre\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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