{"id":879,"date":"2025-07-19T12:37:35","date_gmt":"2025-07-19T12:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suplemento-extraordinario-de-pensoes-publicado-em-diario-da-republicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-19T12:37:35","modified_gmt":"2025-07-19T12:37:35","slug":"suplemento-extraordinario-de-pensoes-publicado-em-diario-da-republicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suplemento-extraordinario-de-pensoes-publicado-em-diario-da-republicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Suplemento extraordin\u00e1rio de pens\u00f5es publicado em Di\u00e1rio da"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_5ff81a247f7c9.jpg\" \/><br \/>O Governo anunciou esta semana, no parlamento, um suplemento extraordin\u00e1rio para todas as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros de entre 100 e 200 euros, a ser pago em conjunto com a pens\u00e3o de setembro.  O suplemento custar\u00e1 cerca de 400 milh\u00f5es de euros, esclareceu o ministro das Finan\u00e7as esta sexta-feira, considerando que n\u00e3o compromete as contas p\u00fablicas pois a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 &#8220;robusta&#8221;. O suplemento de pens\u00f5es ser\u00e1 de 200 euros para pensionistas com pens\u00f5es at\u00e9 522,50 euros (inclusiv\u00e9), de 150 euros para pensionistas com pens\u00f5es entre 522,50 euros e 1.045 euros e de 100 euros para pens\u00f5es acima de 1.045 euros e at\u00e9 1.567,50 euros. O Governo vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordin\u00e1rio para todas as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro. Lusa | 15:30 &#8211; 17\/07\/2025 Recebem este suplemento os pensionistas de invalidez, velhice e sobreviv\u00eancia do sistema de seguran\u00e7a social, os pensionistas por aposenta\u00e7\u00e3o, reforma e sobreviv\u00eancia do regime de prote\u00e7\u00e3o social convergente e ainda os pensionistas do setor banc\u00e1rio. Ainda segundo o decreto-lei publicado na sexta-feira \u00e0 noite, &#8220;o suplemento \u00e9 impenhor\u00e1vel&#8221;, ou seja, n\u00e3o pode ser retido para o pagamento de d\u00edvidas. O suplemento n\u00e3o est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte (ou seja, o valor l\u00edquido a receber por cada pensionista \u00e9 o vlaor bruto) e n\u00e3o conta para efeitos de c\u00e1lculo do montante do complemento solid\u00e1rio para idosos. No entanto, para o c\u00e1lculo final do IRS o montante ir\u00e1 contar como rendimento, somando-se aos restantes valores para a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de IRS. As entidades pagadoras s\u00e3o o Instituto da Seguran\u00e7a Social e a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es. No caso de pens\u00f5es do setor banc\u00e1rio, as Finan\u00e7as transferem para as entidades pagadoras o valor ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as. No pre\u00e2mbulo do decreto-lei, o Governo diz que esta medida se insere no seu &#8220;compromisso de combate \u00e0 pobreza&#8221;, em especial aos idosos &#8220;sem meios bastantes para melhorar os seus baixos rendimentos e alcan\u00e7ar uma vida mais digna ap\u00f3s anos de contribui\u00e7\u00f5es e trabalho em prol da sociedade&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Suplemento extra para pens\u00f5es &#8220;custar\u00e1 400 milh\u00f5es de euros&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo anunciou esta semana, no parlamento, um suplemento extraordin\u00e1rio para todas as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros de entre 100 e 200 euros, a ser pago em conjunto com a pens\u00e3o de setembro. 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