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advertisemen tO Governo est\u00e1 a refor\u00e7ar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Cabo Delgado com a instala\u00e7\u00e3o de um gabinete provincial permanente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A cria\u00e7\u00e3o desta estrutura pretende garantir acompanhamento regular das condi\u00e7\u00f5es sociais e institucionais na prov\u00edncia, numa altura em que se intensificam preparativos para a retoma das opera\u00e7\u00f5es ligadas aos projectos de g\u00e1s, informou esta segunda-feira, 1 de Dezembro, o portal de not\u00edcias Further Africa. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a iniciativa foi assinalada pela visita do Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, ao novo gabinete, constituindo a primeira desloca\u00e7\u00e3o de um chefe de Estado \u00e0 CNDH a n\u00edvel provincial. O acto marcou o in\u00edcio de uma fase de monitoria mais pr\u00f3xima das actividades do Estado e dos operadores econ\u00f3micos na regi\u00e3o. Durante a visita, o Presidente da Rep\u00fablica abordou directamente as preocupa\u00e7\u00f5es internacionais relacionadas com alegadas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em zonas afectadas pela crise de seguran\u00e7a. Daniel Chapo afirmou que \u201cap\u00f3s essas den\u00fancias, a CNDH efectuou desloca\u00e7\u00f5es aos distritos de Palma, Afungi e outras \u00e1reas, em coordena\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d. De acordo com o chefe de Estado, os inqu\u00e9ritos realizados n\u00e3o confirmaram as alega\u00e7\u00f5es divulgadas fora do Pa\u00eds. Esta posi\u00e7\u00e3o visa clarificar o processo de avalia\u00e7\u00e3o feito pelas autoridades e dar nota das conclus\u00f5es apresentadas pelas institui\u00e7\u00f5es competentes. O Governo considera que o estabelecimento de uma presen\u00e7a fixa da CNDH em Cabo Delgado cria um instrumento de monitoria relevante para operadores envolvidos nos projectos de g\u00e1s. A exist\u00eancia de equipas no terreno permite recolher informa\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua e responder a preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por investidores, parceiros bilaterais e institui\u00e7\u00f5es financeiras. A monitoria permanente \u00e9 vista pelo Executivo como parte da prepara\u00e7\u00e3o institucional para a retoma gradual das actividades projectadas para Palma e Afungi. A visita presidencial incluiu tamb\u00e9m um encontro no Teatro Operacional Norte, onde Daniel Chapo manteve contactos com as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a de Mo\u00e7ambique e com o contingente do Ruanda. O estabelecimento de uma presen\u00e7a fixa da CNDH em Cabo Delgado cria um instrumento de monitoria relevante para operadores envolvidos nos projectos de g\u00e1s Na ocasi\u00e3o, o chefe de Estado reiterou que o progresso na estabiliza\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia depende da articula\u00e7\u00e3o entre a componente militar e a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Sublinhou ainda que \u201ca reconstru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas, o regresso de fam\u00edlias e o funcionamento de actividades econ\u00f3micas devem avan\u00e7ar de forma coordenada\u201d. O Governo est\u00e1 a refor\u00e7ar os mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o central, as autoridades locais, as for\u00e7as destacadas na prov\u00edncia e os parceiros internacionais que actuam nas \u00e1reas de protec\u00e7\u00e3o social, infra-estruturas e desenvolvimento comunit\u00e1rio. Esta articula\u00e7\u00e3o pretende criar condi\u00e7\u00f5es para um ambiente funcional, facilitando o rein\u00edcio de opera\u00e7\u00f5es associadas aos grandes projectos de g\u00e1s e melhorando a previsibilidade para investidores. O Executivo afirma que \u201co fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo directo com as comunidades e operadores econ\u00f3micos constituem passos necess\u00e1rios para consolidar um quadro de transpar\u00eancia e governa\u00e7\u00e3o em Cabo Delgado\u201d. As autoridades defendem que esta abordagem permitir\u00e1 acompanhar de forma mais estruturada a evolu\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia, numa fase em que se retomam actividades essenciais para a economia nacional.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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