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“Na eventualidade de a SPdH perder o concurso teremos muitos meses de instabilidade e turbul\u00eancia nos aeroportos, o que, acreditamos, ningu\u00e9m deseja, pelo que j\u00e1 transmitimos a todas as entidades que n\u00e3o deixaremos arrastar esta indefini\u00e7\u00e3o e instabilidade para l\u00e1 do final do ano, pois corremos um s\u00e9rio risco de assistir \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da SPdH, dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel”, sustentam os sindicatos num comunicado conjunto. Para o Sitava e STHAA, “\u00e9 absolutamente indiscut\u00edvel que o \u00fanico cen\u00e1rio que garante todos os postos de trabalho de todas as categorias e em todos os aeroportos \u00e9 a vit\u00f3ria da SPdH no concurso”. Em causa est\u00e1 o relat\u00f3rio preliminar do concurso para atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ‘handling’ nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, divulgado pela Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), em que o agrupamento Clece\/South, do universo Iberia, surge na primeira posi\u00e7\u00e3o com 95,2523 pontos, enquanto a Menzies — atual prestadora do servi\u00e7o — obt\u00e9m 93,0526. A empresa j\u00e1 lamentou o resultado e contestou a classifica\u00e7\u00e3o, defendendo que apresentou uma proposta de “excel\u00eancia operacional” e sublinhando que emprega mais de 3.500 trabalhadores. Entretanto, o Governo determinou a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 19 de maio de 2026 das licen\u00e7as atualmente atribu\u00eddas \u00e0 Menzies, justificando a decis\u00e3o com a necessidade de garantir a continuidade do servi\u00e7o enquanto decorre o concurso lan\u00e7ado pela ANAC. Segundo o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, a “complexidade” do processo — um concurso p\u00fablico limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o e composto por tr\u00eas fases (de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas e qualifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e posteriormente de atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as) — n\u00e3o permitiu concluir a an\u00e1lise das propostas dentro do prazo inicial. No comunicado hoje divulgado, os sindicatos dizem ter sido informados pelo Governo de que, apesar da extens\u00e3o das licen\u00e7as por seis meses, a previs\u00e3o \u00e9 que “o relat\u00f3rio final seja conhecido em meados do dezembro”. Referem ainda que o Governo levantou, em reuni\u00e3o com o cons\u00f3rcio Clece\/South, a possibilidade de a TAP avan\u00e7ar para ‘self-handling’ caso a SPdH n\u00e3o ganhe as licen\u00e7as, mas “apenas em Lisboa e, eventualmente, Porto”, absorvendo nesse caso apenas a percentagem de trabalhadores necess\u00e1ria \u00e0 opera\u00e7\u00e3o TAP (1.600 trabalhadores em Lisboa e 180 no Porto). “Perante essa possibilidade, a Clece\/South, ainda assim, pretende levantar as licen\u00e7as e ficar com a restante opera\u00e7\u00e3o”, indicam. Os sindicatos dizem tamb\u00e9m ser entendimento do Governo\/Minist\u00e9rio do Trabalho e ANAC que no caso “n\u00e3o se aplica a transmiss\u00e3o de estabelecimento”, uma vez que apenas est\u00e3o em causa trabalhadores de algumas categorias e n\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o total em cada aeroporto. Adicionalmente, o Governo transmitiu aos sindicatos que, caso perda o concurso, “\u00e9 prov\u00e1vel que a SPdH recorra, sob pena de a administra\u00e7\u00e3o ser acionada judicialmente pelos credores, o que se pode arrastar durante dois\/tr\u00eas anos nos tribunais”. Finalmente o Sitava e o STHAA reportam que, numa reuni\u00e3o entretanto realizada com o cons\u00f3rcio Clece\/South, os representantes deste \u00faltimo “disseram de forma clara que, \u00e0 data de hoje, n\u00e3o podem assumir qualquer compromisso escrito (desde logo porque ainda n\u00e3o ganharam nada), nem dar qualquer garantia escrita sobre os postos de trabalho ou os direitos adquiridos”. Neste contexto, os dois sindicatos pretendem realizar nos pr\u00f3ximos dias “v\u00e1rias iniciativas” com o objetivo de defender os quase 4.000 postos de trabalho” envolvidos, o Acordo de Empresa, as facilidades de passagem e os compromissos assumidos pela Menzies para 2026. Leia Tamb\u00e9m: H\u00e1 um novo FIAT em Portugal que pode ser conduzido aos 16 anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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