{"id":9040,"date":"2025-12-02T19:35:09","date_gmt":"2025-12-02T19:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sindicato-dos-pilotos-cumprira-servicos-minimos-que-forem-fixadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-02T19:35:09","modified_gmt":"2025-12-02T19:35:09","slug":"sindicato-dos-pilotos-cumprira-servicos-minimos-que-forem-fixadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sindicato-dos-pilotos-cumprira-servicos-minimos-que-forem-fixadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Sindicato dos Pilotos “cumprir\u00e1 servi\u00e7os m\u00ednimos” que forem"},"content":{"rendered":"

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“O SPAC esclarece que, por motivos de organiza\u00e7\u00e3o interna e de natureza estatut\u00e1ria, n\u00e3o dispunha de condi\u00e7\u00f5es objetivas para participar nas reuni\u00f5es que decorreram nas \u00faltimas semanas com vista \u00e0 defini\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os m\u00ednimos”, disse, o presidente do SPAC, H\u00e9lder Santinhos, em resposta a perguntas da Lusa.<\/p>\n

O dirigente sindical disse que “essa aus\u00eancia n\u00e3o deve, pois, ser interpretada como recusa de princ\u00edpio ou como qualquer desrespeito pelos restantes sindicatos que, dentro das suas possibilidades, chegaram a acordo com as companhias”.
\n Segundo H\u00e9lder Santinhos, “a greve geral de 11 de dezembro n\u00e3o constitui uma contesta\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0s companhias a\u00e9reas nem, muito menos, aos passageiros”, tratando-se, defendeu, de “uma a\u00e7\u00e3o de protesto contra pol\u00edticas laborais e sociais mais amplas”.
\n “Nesse contexto, o SPAC considera absolutamente natural — e ali\u00e1s legalmente obrigat\u00f3rio — que sejam definidos e assegurados servi\u00e7os m\u00ednimos que garantam a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades sociais impreter\u00edveis, designadamente as liga\u00e7\u00f5es \u00e0s Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e alguns voos internacionais essenciais”, salientou.
\n O sindicato assegurou que “cumprir\u00e1 os servi\u00e7os m\u00ednimos que vierem a ser fixados, quer por acordo com os sindicatos, quer por decis\u00e3o do Tribunal Arbitral, pondo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o as tripula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos voos que forem considerados indispens\u00e1veis”.
\n Apelou ainda “\u00e0 compreens\u00e3o dos passageiros afetados por eventuais constrangimentos e reafirma o seu compromisso com a seguran\u00e7a e com o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte a\u00e9reo, mesmo em contexto de luta sindical”.
\n O SPAC tem marcada uma assembleia-geral extraordin\u00e1ria para 05 de dezembro, para que os pilotos associados decidam se aderem \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o.
\n As companhias a\u00e9reas TAP e Sata e a SPdH, de assist\u00eancia em terra em aeroportos, acordaram com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos na greve geral, segundo documentos publicados pela DGERT.
\n No caso da TAP, o acordo divulgado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT) foi com o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos, o Sitema – Sindicato dos T\u00e9cnicos de Manuten\u00e7\u00e3o de Aeronaves, o SIMA – Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil.
\n A transportadora contar\u00e1 com tr\u00eas voos de ida e volta para os A\u00e7ores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes pa\u00edses: B\u00e9lgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a, Cabo Verde e Guin\u00e9-Bissau.
\n Est\u00e3o ainda contemplados tr\u00eas voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA.
\n No caso da Sata Internacional, o acordo foi com o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos e com o Sitema.
\n Foram acordados nove voos da companhia, abrangendo liga\u00e7\u00f5es entre o Continente e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e liga\u00e7\u00f5es internas entre ilhas.
\n A SPdH alcan\u00e7ou um acordo com o Sitava e o Sima, depois de ter apresentado uma proposta para assist\u00eancia a 30% dos voos das companhias suas clientes.
\n A empresa de ‘handling’ ir\u00e1 assistir os voos contemplados nos servi\u00e7os m\u00ednimos da TAP e Sata, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assist\u00eancia aos voos de regresso \u00e0 base e cuja partida tenha ocorrido antes do in\u00edcio da greve.
\n Leia Tamb\u00e9m: Greve? Ministra do Trabalho espera que “servi\u00e7os m\u00ednimos” sejam cumpridos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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