{"id":9042,"date":"2025-12-02T19:58:21","date_gmt":"2025-12-02T19:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/greve-ministra-do-trabalho-espera-que-servicos-minimos-sejam-cumpridosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-02T19:58:21","modified_gmt":"2025-12-02T19:58:21","slug":"greve-ministra-do-trabalho-espera-que-servicos-minimos-sejam-cumpridosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/greve-ministra-do-trabalho-espera-que-servicos-minimos-sejam-cumpridosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Greve? Ministra do Trabalho espera que &#8220;servi\u00e7os m\u00ednimos&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_66ea870666df5.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTQ4LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDM0LCJjcm9wWCI6LTEsImNyb3BZIjo3N30sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6ODUwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNTExLCJjcm9wWCI6NzgyLCJjcm9wWSI6MH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Quando h\u00e1 uma greve que afeta setores sociais vitais, as associa\u00e7\u00f5es sindicais e os trabalhadores s\u00e3o legalmente obrigados a garantir os servi\u00e7os m\u00ednimos, e, portanto, \u00e9 isso que esperamos que v\u00e1 suceder. Se houver essa garantia como, repito, esperamos que v\u00e1 suceder, nem sequer essa quest\u00e3o estar\u00e1 em cima da mesa&#8221;, afirmou Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho \u00e0 ag\u00eancia Lusa no final da visita \u00e0 empresa de confe\u00e7\u00f5es Twintex, no Fund\u00e3o. Segundo a ministra, &#8220;os grandes prejudicados&#8221; com a greve geral de 11 de dezembro s\u00e3o &#8220;as pessoas, os trabalhadores, as fam\u00edlias, as crian\u00e7as e quem precisa de ir a uma consulta&#8221;. A governante reiterou que a paralisa\u00e7\u00e3o convocada pela CGTP e a UGT \u00e9 &#8220;particularmente gravosa&#8221; e &#8220;inoportuna&#8221; porque o Governo estava a negociar com os parceiros sociais. &#8220;N\u00e3o da parte da CGTP, que, logo desde a primeira hora, disse que n\u00e3o negociaria, mas a UGT tem sido sempre um parceiro negocial e estava a negociar. S\u00f3 que, ao mesmo tempo, convocou a greve, o que levanta alguma perplexidade&#8221;, afirmou. Dizendo que o recurso \u00e0 greve n\u00e3o est\u00e1 em causa, a ministra assegurou que o Governo continua em negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais &#8220;em reuni\u00f5es bilaterais&#8221;, que v\u00e3o prosseguir depois da greve geral de 11 de dezembro. &#8220;O Governo n\u00e3o tem aqui nenhum imobilismo, por isso \u00e9 que escolheu apresentar um anteprojeto, ou seja, um conjunto de propostas de solu\u00e7\u00e3o para construir com os parceiros sociais, a sociedade civil e os contributos que recebemos de muitas \u00e1reas, inclusivamente de empresas e trabalhadores&#8221;, adiantou. &#8220;Ao escolhermos esta metodologia durante o anteprojeto \u00e9 exatamente para podermos construir, para aperfei\u00e7oar, as propostas que pusemos l\u00e1&#8221;, sublinhou a governante, acrescentando que t\u00eam decorrido &#8220;reuni\u00f5es diversas na concerta\u00e7\u00e3o social, tanto em plen\u00e1rio, como reuni\u00f5es bilaterais, e h\u00e1 propostas de altera\u00e7\u00e3o em cima da mesa&#8221; e que estavam em discuss\u00e3o. A ministra do Trabalho garante, por isso, que &#8220;h\u00e1, obviamente margem&#8221; para se chegar a um entendimento relativamente ao pacote laboral. Quanto \u00e0 CGTP considerar que h\u00e1 medidas no pacote laboral que s\u00e3o &#8220;pornogr\u00e1ficas&#8221;, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho come\u00e7ou por dizer que n\u00e3o gosta desse &#8220;qualificativo&#8221;, que classificou de &#8220;desajustado&#8221;. E acrescentou que os respons\u00e1veis \u200b\u200bda central sindical &#8220;n\u00e3o devem ter lido&#8221; a reforma laboral apresentada pelo Governo. &#8220;A reforma Trabalho XXI tem um conjunto de medidas que refor\u00e7am profundamente os direitos e garantias dos trabalhadores em mat\u00e9ria de parentalidade, de licen\u00e7a do pai, de licen\u00e7a parental inicial, de f\u00e9rias, de subs\u00eddios diversos ao trabalhador e de compensa\u00e7\u00e3o por despedimentos&#8221;, exemplificou. A ministra recusou tamb\u00e9m que, com esta reforma, o Governo esteja do lado dos patr\u00f5es e n\u00e3o dos trabalhadores. &#8220;O Governo n\u00e3o est\u00e1 ao lado de ningu\u00e9m. O Governo est\u00e1 ao lado dos portugueses e \u00e9 para eles que legisla, sem preconceitos ideol\u00f3gicos e de forma t\u00e9cnica, porque as quest\u00f5es que temos em cima da mesa s\u00e3o de car\u00e1ter t\u00e9cnico&#8221;, sublinhou. Leia Tamb\u00e9m: Greve: Press\u00f5es da ministra n\u00e3o v\u00e3o demover trabalhadores, diz Pureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Quando h\u00e1 uma greve que afeta setores sociais vitais, as associa\u00e7\u00f5es sindicais e os trabalhadores s\u00e3o legalmente obrigados a garantir os servi\u00e7os m\u00ednimos, e, portanto, \u00e9 isso que esperamos que v\u00e1 suceder. 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