![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_657c2609704f5.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“Uma nota breve, mas importante, sobre a vergonhosa evolu\u00e7\u00e3o das taxas tur\u00edsticas em Portugal. Vergonhosa, sobretudo, pelo embuste. N\u00e3o s\u00e3o taxas porque n\u00e3o t\u00eam como contrapartida vis\u00edvel qualquer servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00e3o tur\u00edsticas, porque s\u00e3o pagas por quem anda a trabalhar pelo pa\u00eds, aumentando ainda mais os custos de contexto”, defendeu Pedro Costa Ferreira. O respons\u00e1vel, que falava na abertura do 50.\u00ba Congresso Nacional da APAVT para uma plateia de mais de 1.000 congressistas ligados ao setor do turismo, considerou, assim, que “as taxas tur\u00edsticas s\u00e3o mais um ataque de pol\u00edticos fracos a mercados fortes, que sangra quem, por trabalhar mais e melhor, produz mais resultados”. Presente na plateia, o secret\u00e1rio de Estado do Turismo, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ficou, no entanto, de fora das cr\u00edticas do respons\u00e1vel. “Sei bem, Dr. Pedro Machado, que n\u00e3o \u00e9 tutela sua. Se trago o tema ao congresso, \u00e9 porque penso que a tutela do equil\u00edbrio, do bem senso e da defesa dos mercados, \u00e9 ,afinal, uma tutela que \u00e9 de todos n\u00f3s”, acrescentou. Em 23 de julho, o secret\u00e1rio de Estado do Turismo, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os defendeu “a racionaliza\u00e7\u00e3o” da aplica\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica em Portugal, considerando que a sua atual disparidade e gest\u00e3o municipal nem sempre garantem “mais-valia e vantagem” para o setor. Durante um almo\u00e7o-debate promovido pelo International Club of Portugal, Pedro Machado afirmou que “as taxas tur\u00edsticas t\u00eam que ter tamb\u00e9m um racional”, alertando para a situa\u00e7\u00e3o de diferentes munic\u00edpios aplicarem taxas que variam entre “um euro” e “quatro euros”, algumas durante “seis meses ou nove meses”, o que, segundo o governante, “n\u00e3o devia ser assim”. Sobre a autonomia dos munic\u00edpios na defini\u00e7\u00e3o destas taxas, o secret\u00e1rio de Estado reconheceu que “n\u00e3o devendo o Estado imiscuir-se naquilo que \u00e9 a autonomia administrativa e financeira dos munic\u00edpios, pode, por outro lado, criar regulamentos que possam racionalizar aquilo que \u00e9 de facto a aplica\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica”. Na altura, destacou que n\u00e3o concorda que portugueses que trabalham em Portugal e que se deslocam de um lugar para o outro para trabalhar paguem esta taxa. Tamb\u00e9m nesse dia, \u00e0 margem do debate, Pedro Machado explicou \u00e0 Lusa que sente que “o esp\u00edrito inicial da taxa, criada para compensar a pegada do turismo nos territ\u00f3rios, est\u00e1 muitas vezes a ser desvirtuado”. “\u00c9 neste desvirtuamento que encontro uma semelhan\u00e7a com outros impostos e taxas municipais, como o IMI, que j\u00e1 tem regulamenta\u00e7\u00e3o nacional”, sustentou, acrescentando que, da mesma forma, a taxa tur\u00edstica poderia seguir esse caminho. Questionado em julho sobre se o Governo j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar na mat\u00e9ria, Pedro Machado respondeu apenas: “\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa”. O 50.\u00ba Congresso Nacional da APAVT, que termina em 04 de dezembro, tem como tema “75 anos a olhar o futuro” e assinala o culminar das comemora\u00e7\u00f5es dos 75 anos da associa\u00e7\u00e3o. Pedro Costa Ferreira disse hoje que acreditaram 1.039 congressistas, oriundos “de 172 voos diferentes” para Macau, que acolhe este evento pela sexta vez. Leia Tamb\u00e9m: Zona euro: Taxa de infla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ficado nos 2,2% em novembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Uma nota breve, mas importante, sobre a vergonhosa evolu\u00e7\u00e3o das taxas tur\u00edsticas em Portugal. Vergonhosa, sobretudo, pelo embuste. N\u00e3o s\u00e3o taxas porque n\u00e3o t\u00eam como contrapartida vis\u00edvel qualquer servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00e3o tur\u00edsticas, porque s\u00e3o pagas por quem anda a trabalhar pelo pa\u00eds, aumentando ainda mais os custos de contexto”, defendeu Pedro Costa Ferreira. O respons\u00e1vel, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}