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“Nunca nas tr\u00eas privatiza\u00e7\u00f5es deste s\u00e9culo da TAP apareceram as tr\u00eas companhias a\u00e9reas de l\u00edderes da Europa interessadas – e ativamente interessadas – na TAP. E, portanto, isso deixa-me confort\u00e1vel que os pr\u00f3ximos oito meses de dor ali para o Lu\u00eds (Rodrigues, CEO da TAP) v\u00e3o resultar em algo bom aqui para todos n\u00f3s”, disse Hugo Esp\u00edrito Santo, em Macau.<\/p>\n
Em 22 de novembro, a empresa estatal Parp\u00fablica confirmou que recebeu “tr\u00eas declara\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse” pela privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, cuja entrega de candidaturas encerrou \u00e0s 16:59 desse dia.
\n A empresa estatal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es do Estado n\u00e3o indicou, no comunicado quais as empresas interessadas, mas j\u00e1 estava confirmado formalmente o interesse da Air France-KLM, Lufthansa e International Airlines Group (IAG) – dono da British Airways e da Iberia.
\n “A TAP tem de estar com os grandes. A TAP tem de juntar-se a um grupo grande com mais de cinco mil milh\u00f5es de receitas. Isso \u00e9 muito importante. Para o seu futuro, temos tr\u00eas que vieram manifestar interesse, ou seja, \u00e9 p\u00fablico, eles anunciaram-se a si pr\u00f3prios (…) e \u00e9, not\u00e1vel, que \u00e9 a primeira privatiza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas que foram tentadas neste s\u00e9culo em que temos os tr\u00eas grandes grupos europeus a participar”, refor\u00e7ou o governante, em Macau, no 50.\u00ba Congresso Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Ag\u00eancias de Viagens e Turismo (APAVT).
\n Hugo Esp\u00edrito Santo disse que “no final de oito meses” se deve ter a primeira decis\u00e3o e que esta provavelmente levar\u00e1 a uma negocia\u00e7\u00e3o e depois \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.
\n “Acho que em julho devemos ter uma primeira decis\u00e3o”, acrescentou.
\n Encerrado o prazo da entrega de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, segue-se a an\u00e1lise das candidaturas pela Parp\u00fablica at\u00e9 12 de dezembro, e a prepara\u00e7\u00e3o para as propostas n\u00e3o vinculativas neste processo que prev\u00ea a aliena\u00e7\u00e3o de at\u00e9 44,9% do capital da TAP, mantendo 5% reservados aos trabalhadores.
\n Em julho, o Governo estimava que o processo a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP — que inclui tamb\u00e9m a Portug\u00e1lia, a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade TAP, a Cateringpor e a SPdH (ex-Groundforce) — demorasse cerca de um ano, embora o calend\u00e1rio final dependa de autoriza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.
\n A Parp\u00fablica vai elaborar um relat\u00f3rio que descreva os interessados e avalie se cumprem os requisitos definidos no caderno de encargos.
\n Entre esses crit\u00e9rios est\u00e3o receitas superiores a 5.000 milh\u00f5es de euros em pelo menos um dos \u00faltimos tr\u00eas anos, experi\u00eancia comprovada no setor da avia\u00e7\u00e3o, capacidade financeira e idoneidade.
\n Ap\u00f3s esta avalia\u00e7\u00e3o, os candidatos aprovados s\u00e3o convidados a apresentar propostas n\u00e3o vinculativas, num prazo m\u00e1ximo de 90 dias.
\n Estas propostas devem detalhar o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, a forma de obten\u00e7\u00e3o dos meios financeiros necess\u00e1rios, bem como planos de investimento no refor\u00e7o da frota, manuten\u00e7\u00e3o e engenharia, aposta em combust\u00edveis sustent\u00e1veis, respeito pelos compromissos laborais e vis\u00e3o estrat\u00e9gica quanto a uma eventual amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acionista.
\n Ap\u00f3s a fase das propostas n\u00e3o vinculativas, a Parp\u00fablica tem 30 dias para elaborar novo relat\u00f3rio a submeter ao Governo.
\n Caso sejam solicitados esclarecimentos aos proponentes, o prazo \u00e9 suspenso at\u00e9 \u00e0 resposta ou ao t\u00e9rmino do prazo fixado.
\n Com base no relat\u00f3rio da Parp\u00fablica, o Conselho de Ministros seleciona as candidaturas consideradas mais adequadas e convida os proponentes escolhidos a apresentar propostas vinculativas na terceira etapa do processo, com um prazo m\u00e1ximo de 90 dias.
\n Esta etapa compreende a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias informativas e a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas vinculativas no prazo m\u00e1ximo de 90 dias, contados desde o envio do convite.
\n O Conselho de Ministros pode determinar na carta convite um prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas vinculativas inferior a 90 dias.
\n Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas vinculativas, a Parp\u00fablica tem 30 dias para elaborar um relat\u00f3rio final, prazo que pode ser prorrogado pelo Conselho de Ministros mediante pedido fundamentado.
\n Com base neste documento, \u00e9 selecionada a melhor proposta ou pode ser iniciada uma fase de negocia\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas vinculativas melhoradas e finais.
\n Conclu\u00edda a sele\u00e7\u00e3o, o Conselho de Ministros aprova as minutas finais dos contratos de venda, que devem ser assinadas pelo comprador no prazo de 15 dias.
\n De seguida, o Estado convoca uma assembleia-geral da TAP para aprova\u00e7\u00e3o de delibera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do plano industrial e estrat\u00e9gico acordado.
\n Caso a tranche de 5% destinada aos trabalhadores n\u00e3o seja totalmente subscrita, o futuro comprador ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia.
\n Leia Tamb\u00e9m: Cr\u00e9dito ao consumo cresce 11,3% em outubro para 855 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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