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advertisemen tA Assembleia da Rep\u00fablica aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026, com os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bda bancada maiorit\u00e1ria da Frelimo e a rejei\u00e7\u00e3o un\u00e2nime das tr\u00eas bancadas da oposi\u00e7\u00e3o parlamentar. De acordo com a Lusa, a proposta foi viabilizada com 156 votos da Frelimo e 65 votos contra do Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM), da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo) e do Podemos (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique). No centro do debate parlamentar esteve a decis\u00e3o do Executivo de rever em baixa a previs\u00e3o de receitas para o pr\u00f3ximo ano, cortando 157 milh\u00f5es de euros face \u00e0 proposta or\u00e7amental inicialmente submetida em outubro. Este corte obrigar\u00e1 a um ajustamento proporcional da despesa p\u00fablica, incluindo a suspens\u00e3o de investimentos considerados n\u00e3o priorit\u00e1rios.advertisement A bancada da Frelimo defendeu o PESOE 2026 como um instrumento orientador de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento inclusivo. \u201cEste plano traduz o compromisso firme do Governo com o povo mo\u00e7ambicano, assente em pol\u00edticas p\u00fablicas bem orientadas, boa governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o respons\u00e1vel\u201d, afirmou o deputado Rom\u00e1rio Alves. Contudo, a proposta foi severamente criticada pelas bancadas da oposi\u00e7\u00e3o, que consideram que o or\u00e7amento aprofunda a crise social e ignora sectores-chave como agricultura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A deputada Judite Macuaua, do MDM, justificou o voto contra por entender que o plano \u201csacrifica a componente de investimentos, comprometendo a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia.\u201d A bancada manifestou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional N\u00famero Um (N1), principal via rodovi\u00e1ria do Pa\u00eds. Por seu turno, Raul Dique, da Renamo, denunciou a aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia concreta de financiamento \u00e0 agricultura e criticou a falta de respostas no combate ao terrorismo em expans\u00e3o na zona norte do Pa\u00eds, particularmente em Nampula. \u201cN\u00e3o h\u00e1 mecanismos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o generalizada nem inclus\u00e3o dos projectos agr\u00edcolas na carteira nacional de investimentos p\u00fablicos\u201d, referiu. J\u00e1 o deputado El\u00edsio Muaquina, do Podemos, acusou o Governo de \u201calimentar a m\u00e1quina do Estado\u201d com um or\u00e7amento que, no seu entender, negligencia a vida humana e os sectores sociais. \u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se materializa, os munic\u00edpios continuam sem recursos, e n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, afirmou. A proposta revista do PESOE 2026 projecta uma receita do Estado de 4,3 mil milh\u00f5es de euros, correspondente a 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma despesa total de 5,5 mil milh\u00f5es de euros, equivalente a 31,8% do PIB. O d\u00e9fice or\u00e7amental dever\u00e1 manter-se nos 1,2 mil milh\u00f5es de euros, o equivalente a 7% do PIB. Em termos de crescimento econ\u00f3mico, o Governo rev\u00ea em baixa a previs\u00e3o para 2025, estimando agora um aumento do PIB de 1,6%, face aos 2,9% anteriormente projectados. Para 2026, a proposta prev\u00ea uma recupera\u00e7\u00e3o para 2,8%, sustentada pelo dinamismo do sector agr\u00e1rio, pela retoma das exporta\u00e7\u00f5es de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL) e por investimentos na \u00e1rea da energia e dos servi\u00e7os. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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