{"id":9337,"date":"2025-12-05T03:32:26","date_gmt":"2025-12-05T03:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/e-dos-que-marca-pacotes-de-ferias-vem-ai-novas-regras-saiba-o-que-mudautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-05T03:32:26","modified_gmt":"2025-12-05T03:32:26","slug":"e-dos-que-marca-pacotes-de-ferias-vem-ai-novas-regras-saiba-o-que-mudautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/e-dos-que-marca-pacotes-de-ferias-vem-ai-novas-regras-saiba-o-que-mudautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Costuma marcar pacotes de f\u00e9rias? V\u00eam a\u00ed novas regras, saiba"},"content":{"rendered":"

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A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelas institui\u00e7\u00f5es em comunicado, depois de negociadores dos pa\u00edses e os eurodeputados terem conseguido consenso sobre uma proposta de lei que “clarifica a defini\u00e7\u00e3o de pacote de viagem, as condi\u00e7\u00f5es para cancelar uma viagem e os direitos dos viajantes a informa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e reembolso em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, incluindo quando o operador de viagem entra em fal\u00eancia ou quando circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias provocam perturba\u00e7\u00f5es nas viagens”. O que vai mudar com as novas regras? As novas regras devem facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das combina\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de viagem que constituem um pacote e que, por isso, est\u00e3o abrangidas pela prote\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nesta lei. Ao mesmo tempo, a diretiva atualizada inclui tamb\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o uso de vales (vouchers), que se tornaram comuns durante a covid-19, e que n\u00e3o t\u00eam de ser aceites pelos consumidores. Al\u00e9m disso, se o organizador da viagem entrar em fal\u00eancia, os clientes devem receber o reembolso dos servi\u00e7os cancelados a partir dos fundos de garantia de insolv\u00eancia no prazo de seis meses ou, em casos excecionais, de nove meses. Foi ainda acordado estabelecer um mecanismo claro de tratamento de reclama\u00e7\u00f5es, garantindo que os problemas reportados sejam tratados de forma razoavelmente r\u00e1pida, de sete dias para acusar rece\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o e de 60 dias para uma resposta fundamentada. Os colegisladores decidiram n\u00e3o harmonizar o n\u00edvel de penaliza\u00e7\u00f5es para infra\u00e7\u00f5es nas novas regras e n\u00e3o limitar o n\u00edvel de pr\u00e9-pagamentos, mas os Estados-membros que o desejarem podem faz\u00ea-lo por si. Qual \u00e9 o caminho pela frente? O acordo ter\u00e1 agora de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, antes de entrar em vigor. Os pa\u00edses da UE ter\u00e3o depois 28 meses para adaptar as suas leis \u00e0s novas regras e mais seis meses para come\u00e7ar a aplicar as novas disposi\u00e7\u00f5es. Como se chegou at\u00e9 aqui A revis\u00e3o surge depois de, na pandemia de covid-19, muitos viajantes que adquiriram pacotes de f\u00e9rias terem enfrentado problemas inesperados e complexos como cancelamentos s\u00fabitos de voos e estadias, altera\u00e7\u00e3o das regras de entrada em diferentes pa\u00edses, exig\u00eancia de testes ou quarentenas obrigat\u00f3rias e dificuldades em obter reembolsos das ag\u00eancias de viagens. A incerteza constante sobre as medidas sanit\u00e1rias e a falta de informa\u00e7\u00f5es claras por parte de alguns operadores tur\u00edsticos prejudicaram milhares de consumidores da UE. A diretiva da UE sobre pacotes de f\u00e9rias estabelece regras que garantem aos viajantes prote\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o clara, direito a reembolso e assist\u00eancia quando reservam servi\u00e7os de viagem combinados. Leia Tamb\u00e9m: Imprevistos econ\u00f3micos? “20% das empresas n\u00e3o t\u00eam qualquer estrat\u00e9gia”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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