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advertisemen tA Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique (AT) est\u00e1 a intensificar os esfor\u00e7os para aumentar as receitas fiscais e assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento urbano no Pa\u00eds. A iniciativa foi apresentada durante uma confer\u00eancia realizada em Maputo sobre tributa\u00e7\u00e3o, sob o tema: \u201cFortalecimento da Conformidade Fiscal e Receitas para o Desenvolvimento Nacional\u201d. O presidente da AT, An\u00edbal Mbalango, destacou que o Governo tem vindo a investir na expans\u00e3o da base tribut\u00e1ria e na melhoria da efici\u00eancia fiscal. O respons\u00e1vel explicou que est\u00e3o a ser implementadas reformas administrativas de curto e m\u00e9dio prazo, incluindo a digitaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de pagamento e de gest\u00e3o tribut\u00e1ria, com vista a refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. An\u00edbal Mbalango enfatizou ainda a necessidade de optimizar a tributa\u00e7\u00e3o das transac\u00e7\u00f5es digitais e refor\u00e7ar o controlo dos pre\u00e7os de refer\u00eancia. O presidente da AT indicou, tamb\u00e9m, a revis\u00e3o do C\u00f3digo dos Benef\u00edcios Fiscais, a racionaliza\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas fiscais para controlar a factura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), medidas estas previstas no Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026.advertisement \u201cO objectivo desta confer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 discutir um instrumento isolado, mas sim apresentar um conjunto coerente de reformas e alternativas para aumentar as receitas, que, em conjunto, permitam alargar a base tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o respons\u00e1vel, sublinhando que a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos vai al\u00e9m da mera cobran\u00e7a de impostos. Segundo An\u00edbal Mbalango, estas medidas visam refor\u00e7ar o contrato social, garantir transpar\u00eancia e financiar infra-estruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. O presidente da AT salientou que \u00e9 igualmente essencial criar um espa\u00e7o fiscal para investimentos produtivos e, acima de tudo, consolidar a confian\u00e7a entre o Estado e os contribuintes. Durante o di\u00e1logo institucional, a AT partilhou melhores pr\u00e1ticas e pol\u00edticas fiscais, promovendo a discuss\u00e3o sobre formas de melhorar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A confer\u00eancia funcionou como uma plataforma para alinhar estrat\u00e9gias que reforcem a arrecada\u00e7\u00e3o e apoiem o crescimento econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique. Com estas iniciativas, a AT pretende assegurar que a expans\u00e3o da base tribut\u00e1ria e a efici\u00eancia fiscal contribuam de forma efectiva para o desenvolvimento urbano e social do Pa\u00eds. A digitaliza\u00e7\u00e3o e as reformas propostas representam um passo estrat\u00e9gico para consolidar o sistema tribut\u00e1rio e aumentar a confian\u00e7a p\u00fablica na gest\u00e3o dos recursos do Estado. Fonte: Jornal domingo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tA Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique (AT) est\u00e1 a intensificar os esfor\u00e7os para aumentar as receitas fiscais e assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento urbano no Pa\u00eds. A iniciativa foi apresentada durante uma confer\u00eancia realizada em Maputo sobre tributa\u00e7\u00e3o, sob o tema: \u201cFortalecimento da Conformidade Fiscal e Receitas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[329,29,16,1199,1292,18,2208,591],"tags":[1670,9,1197,1288,11,2206,586],"class_list":["post-9365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autoridade-tributaria","category-financas","category-headline","category-infra-estruturas","category-iva","category-mocambique","category-orcamento","category-pesoe-2026","tag-autoridade-tributaria","tag-headline","tag-infra-estruturas","tag-iva","tag-mocambique","tag-orcamento","tag-pesoe-2026"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}