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O Governo deu in\u00edcio esta segunda-feira, 21 de Julho, na cidade da Matola, \u00e0 Reuni\u00e3o Nacional de Planifica\u00e7\u00e3o, um f\u00f3rum estrat\u00e9gico que marca o arranque oficial do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE 2026). O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD), decorre at\u00e9 ao dia 23 do corrente m\u00eas nas instala\u00e7\u00f5es do Platinum Lodge, contando com a presen\u00e7a de dirigentes centrais e provinciais, representantes da sociedade civil, parceiros de coopera\u00e7\u00e3o e diversos quadros t\u00e9cnicos de sectores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
De acordo com o comunicado oficial, durante a sess\u00e3o de abertura, o ministro da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Salim Val\u00e1, sublinhou a import\u00e2ncia do encontro como momento-chave para alinhar prioridades nacionais, sectoriais e territoriais e instou os presentes a romperem com pr\u00e1ticas burocr\u00e1ticas e adoptarem uma abordagem transformadora na planifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cEsta reuni\u00e3o \u00e9 mais do que um rito institucional. \u00c9 uma convocat\u00f3ria nacional \u00e0 mudan\u00e7a, \u00e0 vis\u00e3o estrat\u00e9gica e ao compromisso com resultados concretos\u201d, afirmou o governante, apelando \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da improvisa\u00e7\u00e3o, da gest\u00e3o reactiva.<\/p>\n
O titular da pasta da Planifica\u00e7\u00e3o destacou que a agenda do desenvolvimento requer um planeamento mais exigente, orientado por dados e metas verific\u00e1veis, com foco na efic\u00e1cia e na transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
\u201cPlanificar \u00e9 exercer soberania. \u00c9 decidir com intelig\u00eancia onde investir, como priorizar e garantir que cada metical gasto se traduza em bem-estar para os cidad\u00e3os\u201d, declarou Val\u00e1, numa alus\u00e3o directa ao princ\u00edpio de que os planos p\u00fablicos devem ser compromissos vis\u00edveis e transformadores, e n\u00e3o meros documentos administrativos.<\/p>\n
Entre os objectivos centrais da reuni\u00e3o consta a harmoniza\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica do processo de planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o, monitoria e avalia\u00e7\u00e3o, tendo como base a abordagem por programas e orientada para resultados. <\/p>\n
Neste contexto, pretende-se assegurar a coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional, definir prioridades integradas e refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o entre os instrumentos nacionais de planifica\u00e7\u00e3o \u2014 como a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2024-2044, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-29 e os planos sectoriais e territoriais.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o decorre num cen\u00e1rio em que, segundo dados avan\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, em m\u00e9dia, 4% entre 2022-24, com uma previs\u00e3o de crescimento de 2,9% para 2025\u201d<\/p>\n
No seu discurso, o ministro recordou os desafios enfrentados pelo Pa\u00eds, desde a press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos, passando pela instabilidade econ\u00f3mica global, at\u00e9 \u00e0 necessidade de explorar de forma sustent\u00e1vel o dividendo demogr\u00e1fico. Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 34 milh\u00f5es de habitantes e uma taxa de crescimento anual de 2,5%, Val\u00e1 advertiu que \u201cas necessidades de investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, \u00e1gua, saneamento, energia e emprego imp\u00f5em pol\u00edticas p\u00fablicas arrojadas, estruturadas e socialmente justas.\u201d<\/p>\n
A reuni\u00e3o decorre num cen\u00e1rio em que, segundo dados avan\u00e7ados pelo MPD, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, em m\u00e9dia, 4% entre 2022-24, com uma previs\u00e3o de crescimento de 2,9% para 2025. A taxa de infla\u00e7\u00e3o manteve-se est\u00e1vel, situando-se nos 6,9%, enquanto a taxa de c\u00e2mbio ronda os 63,88 meticais por d\u00f3lar. Apesar destes indicadores, o Governo aponta a necessidade de acelerar a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia, refor\u00e7ar a diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e melhorar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O f\u00f3rum reafirma a aposta do Executivo na planifica\u00e7\u00e3o e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e baseada em resultados, uma abordagem que, segundo o governante, representa \u201ca express\u00e3o mais concreta de uma governa\u00e7\u00e3o centrada no impacto e na prosperidade partilhada\u201d. Salim Val\u00e1 apelou ainda a uma nova gera\u00e7\u00e3o de quadros p\u00fablicos comprometidos com metas claras, controlo rigoroso e sentido de miss\u00e3o. \u201cOs planos s\u00e3o promessas, e como tal, devem ser cumpridos integralmente. A monitoria \u00e9 o que separa a promessa da entrega\u201d, concluiu.<\/p>\n
A Reuni\u00e3o Nacional de Planifica\u00e7\u00e3o representa \u201cuma oportunidade para consolidar reformas na arquitectura da gest\u00e3o p\u00fablica, refor\u00e7ando a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a entre o Estado e os cidad\u00e3os.\u201d Entre os resultados esperados figuram a defini\u00e7\u00e3o das prioridades governamentais para 2026, o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o institucional, a melhoria da aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos recursos e a divulga\u00e7\u00e3o de metodologias que promovam uma cultura de resultados no aparelho do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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