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Num comunicado, o SPAC informou que os seus associados, “reunidos hoje em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE), aprovaram o apoio coletivo e ades\u00e3o \u00e0 greve geral marcada para 11 de dezembro, em resposta \u00e0s medidas previstas no anteprojeto ‘Trabalho XXI'”.<\/p>\n
De acordo com o sindicato, “a decis\u00e3o surge na sequ\u00eancia da forte preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pela classe, relativamente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es laborais atualmente em negocia\u00e7\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, que incluem a redu\u00e7\u00e3o da sobrevig\u00eancia dos Acordos de Empresa, a facilita\u00e7\u00e3o da caducidade das conven\u00e7\u00f5es coletivas, a elimina\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es contra terceiriza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s despedimentos e a possibilidade de substituir a reintegra\u00e7\u00e3o por indemniza\u00e7\u00e3o em casos de despedimento il\u00edcito”.
\n O sindicato considera que estas medidas fragilizam significativamente os pilotos e restantes trabalhadores.
\n “A dire\u00e7\u00e3o do SPAC considera que a decis\u00e3o democr\u00e1tica dos associados expressa um claro sinal de rejei\u00e7\u00e3o das propostas legislativas atualmente em discuss\u00e3o”, indicou.
\n Assim, os pilotos da avia\u00e7\u00e3o civil “manifestam a sua total solidariedade com todos os trabalhadores portugueses, unindo-se a eles no dia 11 de dezembro na defesa comum dos direitos laborais conquistados ao longo de d\u00e9cadas”, considerando que \u00e9 “uma causa de todos os que acreditam num mercado de trabalho justo, digno e est\u00e1vel”.
\n “O SPAC apela \u00e0 serenidade de todos os profissionais e refor\u00e7a que esta decis\u00e3o visa exclusivamente a defesa das condi\u00e7\u00f5es laborais, da seguran\u00e7a operacional e da integridade das carreiras dos pilotos de avia\u00e7\u00e3o civil”, rematou.
\n A ades\u00e3o \u00e0 greve geral de 11 de dezembro j\u00e1 foi aprovada pelos tripulantes de cabine representados pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC).
\n Entretanto, as companhias a\u00e9reas TAP e Sata e a SPdH, de assist\u00eancia em terra em aeroportos, acordaram com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos na greve geral, segundo documentos publicados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT).
\n Apesar de, “por motivos de organiza\u00e7\u00e3o interna e de natureza estatut\u00e1ria”, n\u00e3o ter participado nestas reuni\u00f5es, o SPAC garantiu esta semana que “cumprir\u00e1 os servi\u00e7os m\u00ednimos que vierem a ser fixados”, sublinhando que a aus\u00eancia do sindicato nesses encontros “n\u00e3o deve ser interpretada como recusa de princ\u00edpio ou como qualquer desrespeito pelos restantes sindicatos que, dentro das suas possibilidades, chegaram a acordo com as companhias”.
\n Os acordos at\u00e9 agora firmados estabelecem que a TAP contar\u00e1 com tr\u00eas voos de ida e volta para os A\u00e7ores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes pa\u00edses: B\u00e9lgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a, Cabo Verde e Guin\u00e9-Bissau. Est\u00e3o ainda contemplados tr\u00eas voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA.
\n No caso da Sata Internacional, foram acordados nove voos da companhia, abrangendo liga\u00e7\u00f5es entre o Continente e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e liga\u00e7\u00f5es internas entre ilhas.
\n Quanto \u00e0 empresa de ‘handling’ SPdH, que apresentou aos sindicatos uma proposta para assist\u00eancia a 30% dos voos das companhias suas clientes, ir\u00e1 assistir os voos contemplados nos servi\u00e7os m\u00ednimos da TAP e Sata, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assist\u00eancia aos voos de regresso \u00e0 base e cuja partida tenha ocorrido antes do in\u00edcio da greve.
\n A greve geral de 11 de dezembro foi convocada pela CGTP e pela UGT contra a proposta de revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho e ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o conjunta das duas centrais desde junho de 2013, quando Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’.
\n (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 14h06)
\n Leia Tamb\u00e9m: Pilotos da avia\u00e7\u00e3o civil decidem hoje se aderem \u00e0 greve geral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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