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A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo.<\/p>\n
Segundo as atas publicadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal — Federa\u00e7\u00e3o Intersindical das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Qu\u00edmicas, El\u00e9tricas, Farmac\u00eautica, Celulose, Papel, Gr\u00e1fica, Imprensa, Energia e Minas, a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos A\u00e7ores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respetivamente, dois e quatro trabalhadores.
\n A Galp tamb\u00e9m opera no aeroporto de Beja, onde tamb\u00e9m est\u00e3o dois trabalhadores.
\n A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria.
\n A federa\u00e7\u00e3o sindical justificou a sua decis\u00e3o com o facto de n\u00e3o existir apenas uma empresa a assegurar o abastecimento no Aeroporto de Lisboa.
\n Por outro lado, sublinhou que os servi\u00e7os m\u00ednimos t\u00eam de ser proporcionais aos voos que vierem a ser definidos tamb\u00e9m como servi\u00e7os m\u00ednimos.
\n J\u00e1 a Iberlim e o STFCMM — Sindicato dos Trabalhadores Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante concordaram em assegurar na empresa os “servi\u00e7os estritamente necess\u00e1rios” para assegurar os servi\u00e7os m\u00ednimos decretados pelo tribunal arbitral.
\n Contudo, n\u00e3o chegaram a acordo quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos na Transtejo Soflusa.
\n O sindicato considerou que a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos condiciona o livre exerc\u00edcio do direito \u00e0 greve.
\n Ap\u00f3s o an\u00fancio da greve geral, o Minist\u00e9rio do Trabalho entregou \u00e0 UGT uma nova proposta, com algumas altera\u00e7\u00f5es ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser “muito pouco” para desconvocar a paralisa\u00e7\u00e3o.
\n No documento, o Governo cede em mat\u00e9rias como a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos em m\u00e9dias empresas ou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias nas microempresas, abre a porta \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade abolidos na ‘troika’, entre outras, mas mant\u00e9m algumas medidas bastante criticadas pelas centrais sindicais, como o regresso do banco de horas individual ou a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento.
\n O Governo tem vindo a defender que esta greve \u00e9 “inoportuna” e que tem por base raz\u00f5es pol\u00edticas.
\n Leia Tamb\u00e9m: Sindicato dos pilotos adere \u00e0 greve geral de 11 de dezembro: “Apoio”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. Segundo as atas publicadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal — Federa\u00e7\u00e3o Intersindical das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Qu\u00edmicas, El\u00e9tricas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}