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“\u00c9 um erro que cometemos se acharmos que aquilo que a ministra est\u00e1 a fazer \u00e9 uma leitura pr\u00f3pria relativamente ao mundo do trabalho”, afirmou o secret\u00e1rio-geral da CGTP em entrevista \u00e0 Lusa, a prop\u00f3sito da greve geral convocada para a pr\u00f3xima quinta-feira em resposta ao anteprojeto de revis\u00e3o laboral do Governo.<\/p>\n
“A ministra n\u00e3o deixa de ser um membro do Governo e o primeiro-ministro sabe perfeitamente aquilo que \u00e9 o conte\u00fado do pacote laboral”, vincou Tiago Oliveira, apontando Lu\u00eds Montenegro como o “primeiro respons\u00e1vel” pelo “clima” criado em volta das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral.
\n J\u00e1 sobre o “posicionamento negocial” do Governo em torno deste anteprojeto, o l\u00edder da CGTP diz que a “abertura negocial (por parte do executivo) \u00e9 uma fal\u00e1cia que est\u00e1 a ser constru\u00edda”, dado que o executivo “n\u00e3o abdica das linhas mestras”.
\n Tiago Oliveira indicou ainda que desde que o anteprojeto foi apresentado, em 24 de julho, a CGTP teve “duas reuni\u00f5es bilaterais” com o Governo e que em “nenhuma” destas “surgiu qualquer proposta de altera\u00e7\u00e3o” face ao documento inicial nem o executivo se mostrou dispon\u00edvel para acolher alguma proposta desta central sindical.
\n “A resposta da ministra foi simples: n\u00e3o se rev\u00ea nas nossas propostas”, disse Tiago Oliveira.
\n Ainda que sinalize que a CGTP n\u00e3o recebeu a nova proposta enviada pelo Governo \u00e0 UGT, que inclui ced\u00eancias em mat\u00e9rias como a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos nas m\u00e9dias empresas e nos hor\u00e1rios flex\u00edveis, Tiago Oliveira real\u00e7a, que, face ao que foi noticiado, o documento mesmo naquelas que t\u00eam demonstrado algum avan\u00e7o, nenhuma delas belisca os eixos centrais”.
\n Entre as medidas criticadas pelo l\u00edder da CGTP est\u00e1 o alargamento no prazo dos contratos, que, no entender da central sindical, “d\u00e1 mais ferramentas \u00e0s empresas para contratar trabalhadores prec\u00e1rios”, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, o regresso do banco de horas individual, que vem “desregular os hor\u00e1rios de trabalho dos trabalhadores”, ou “o impedimento dos sindicatos a entrarem nos locais de trabalho”, exemplificou.
\n Apesar das cr\u00edticas reiteradas por parte da ministra, que disse que a CGTP se tem colocado desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es, Tiago Oliveira garante que a central sindical “n\u00e3o abdica de estar em qualquer reuni\u00e3o para a qual \u00e9 convocada” e que est\u00e1 dispon\u00edvel para “(se) sentar e discutir”, mas deixa o aviso.
\n “N\u00f3s n\u00e3o estamos para discutir o quanto \u00e9 que vamos recuar nos direitos dos trabalhadores”, vincou, Tiago Oliveira, rejeitando “a ideia de que a CGTP n\u00e3o assina nada” e destacando que nas suas mais de cinco d\u00e9cadas de hist\u00f3ria “j\u00e1 assinou oito acordos em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social”.
\n O l\u00edder da CGTP reitera, por isso, o apelo ao Governo para que “retire esta proposta de pacote laboral” da discuss\u00e3o, dado que constitui “um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores”, e defende que a discuss\u00e3o seja feita tendo em vista “a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho”.
\n Apesar das cr\u00edticas, a ministra do Trabalho j\u00e1 veio dizer que o Governo “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que gostaria de manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo. Palma Ramalho disse ainda que “n\u00e3o vai eternizar” a negocia\u00e7\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, mas decidiu “dar mais tempo” \u00e0 UGT.
\n A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo.
\n Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’.
\n Leia Tamb\u00e9m: Greve: CGTP garante servi\u00e7os m\u00ednimos e espera “impacto” nestes setores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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