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advertisemen tO Minist\u00e9rio da Defesa Nacional reflectiu, este s\u00e1bado, 6 de Dezembro, sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Defesa Nacional como mecanismo alternativo de financiamento das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique (FADM). A discuss\u00e3o incidiu sobre perspectivas, metodologia, actores e mecanismos de gest\u00e3o, no \u00e2mbito do 26.\u00ba Conselho de Coordena\u00e7\u00e3o. Segundo um comunicado citado pelo Club of Mozambique, o tema foi apresentado pelo embaixador da Rep\u00fablica da Turquia em Mo\u00e7ambique, Ferhat Alkkan, e pelo PCA da Hidroel\u00e9ctrica de Cahora Bassa (HCB), Tom\u00e1s Matola. Ambos partilharam experi\u00eancias e preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com o financiamento do sector da defesa. A Turquia, que j\u00e1 enfrentou o terrorismo, decidiu criar a sua ind\u00fastria de defesa, com grande enfoque em ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados. Ferhat Alkkan explicou que um dos m\u00e9todos de financiamento daquele pa\u00eds consiste na atribui\u00e7\u00e3o de uma percentagem dos fundos provenientes de impostos ao sector da defesa.advertisement Por seu turno, Tom\u00e1s Matola alertou que a falta de seguran\u00e7a nacional desencoraja o investimento em projectos de desenvolvimento. Para ultrapassar este desafio, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Defesa Nacional supervisionado pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, destinado a mobilizar, gerir e alocar recursos financeiros para actividades operacionais e de investimento. Tom\u00e1s Matola afirmou que o fundo deve captar recursos do Or\u00e7amento do Estado (OE), contribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, doa\u00e7\u00f5es, parcerias e outras fontes legalmente estabelecidas. O objectivo \u00e9 financiar prioridades da defesa nacional, garantindo maior autonomia e capacidade operacional. As \u00e1reas priorit\u00e1rias incluem infra-estruturas estrat\u00e9gicas de defesa nacional, equipamentos e tecnologia, forma\u00e7\u00e3o especializada das FADM, investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Na vertente econ\u00f3mica e social, o PCA da HCB destacou sectores como agricultura, pesca, recursos minerais, energia, habita\u00e7\u00e3o social e ecoturismo. Segundo Tom\u00e1s Matola, as vantagens do Fundo de Defesa Nacional s\u00e3o numerosas, entre elas a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do OE e o refor\u00e7o do planeamento a m\u00e9dio e longo prazo. Sublinhou ainda o potencial para financiar projectos econ\u00f3micos e sociais com impacto estrutural na economia. O respons\u00e1vel acrescentou que o modelo operacional do fundo poderia assentar numa institui\u00e7\u00e3o financeira de implementa\u00e7\u00e3o, como um banco comercial ou outra entidade autorizada pelo Banco de Mo\u00e7ambique. Esta institui\u00e7\u00e3o teria a responsabilidade de garantir o funcionamento e a execu\u00e7\u00e3o das actividades do futuro Fundo de Defesa Nacional.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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