{"id":9510,"date":"2025-12-08T11:30:26","date_gmt":"2025-12-08T11:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ugt-muito-longe-de-acordo-com-governo-que-tomou-lado-dos-patroesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-08T11:30:26","modified_gmt":"2025-12-08T11:30:26","slug":"ugt-muito-longe-de-acordo-com-governo-que-tomou-lado-dos-patroesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ugt-muito-longe-de-acordo-com-governo-que-tomou-lado-dos-patroesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"UGT “muito longe” de acordo com Governo, que “tomou lado dos"},"content":{"rendered":"

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Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o secret\u00e1rio-geral da UGT diz que a proposta do Governo de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 “ideol\u00f3gica” e n\u00e3o d\u00e1 resposta aos problemas que o mercado laboral enfrenta, nomeadamente os baixos sal\u00e1rios ou a necessidade de impulsionar as micro e pequenas empresas a ganharem escala. E, ainda que veja melhorias “num ou noutro aspeto” face \u00e0 proposta inicialmente apresentada, M\u00e1rio Mour\u00e3o considera-as “in\u00f3cuas”, dado que mant\u00e9m algumas das medidas consideradas fraturantes para a UGT, como \u00e9 o caso do alargamento no prazo dos contratos a termo certo e a termo incerto, o regresso do banco de horas individual “eliminando o banco de horas grupal” ou a revoga\u00e7\u00e3o da norma que estabelece restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo), durante um ano, ap\u00f3s despedimentos. Por isso, diz estar “muito longe” de alcan\u00e7ar um acordo com o Governo, que acusa de estar “muito empenhado em defender a proposta a favor dos patr\u00f5es”. “O papel do Governo deve ser de \u00e1rbitro. Deve ser de conciliador, de aproximar as posi\u00e7\u00f5es entre os empres\u00e1rios e os empregadores. E n\u00e3o \u00e9 isso que o Governo faz. O Governo tomou uma posi\u00e7\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social e o lugar que o Governo tomou foi ao lado dos patr\u00f5es”, afirmou o secret\u00e1rio-geral da UGT, em entrevista \u00e0 Lusa, a prop\u00f3sito da greve geral convocada para 11 de dezembro em converg\u00eancia com a CGTP. O l\u00edder da UGT criticou ainda o ‘timing’ do Governo por ter apresentado uma nova proposta s\u00f3 depois do an\u00fancio da greve geral, apontando que foi apresentada “fora de tempo”, dado que o anteprojeto est\u00e1 a ser discutido desde 24 de julho. M\u00e1rio Mour\u00e3o adiantou ainda, que, “a determinada altura”, a UGT chegou “a pensar que o Governo estava a fazer tempo” para submeter a proposta “tal como estava, sem altera\u00e7\u00f5es” na Assembleia da Rep\u00fablica, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o final global do Or\u00e7amento do Estado para 2026. Lembrando ainda que para haver acordo “tem que haver ced\u00eancias de parte a parte”, o secret\u00e1rio-geral da UGT reiterou as cr\u00edticas feitas \u00e0 ministra do Trabalho por fazer “declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ajudam de forma nenhuma ao ambiente negocial que \u00e9 preciso criar”. “Para haver um acordo tem que haver ced\u00eancias de parte a parte. Quando uma das partes diz que tem traves mestras, das quais n\u00e3o pode ultrapassar, n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 procura de um acordo. Est\u00e1 \u00e0 procura de uma rutura”, argumenta M\u00e1rio Mour\u00e3o, reiterando a disponibilidade para negociar. J\u00e1 sobre o facto de a ministra ter referido que vai dar “mais tempo” \u00e0 UGT para analisar esta proposta, a pedido da central sindical, M\u00e1rio Mour\u00e3o escusou-se a adiantar se foi combinado um ‘deadline’ espec\u00edfico para apresentarem uma contraproposta ao Governo. Para a UGT, tudo “depende do tempo que o Governo quiser dedicar ao di\u00e1logo e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o”, mas reitera que se for “tudo \u00e0 pressa” n\u00e3o haver\u00e1 “ambiente” para chegar a acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social. Apesar de sublinhar que \u00e9 “muito diferente” o peso pol\u00edtico que tem uma proposta ser levada \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica com ou sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Mour\u00e3o aponta que o “drama” n\u00e3o \u00e9 esse e lembra que o documento ter\u00e1 sempre que passar pelo ‘crivo’ do parlamento. “O que a UGT quer com esta proposta \u00e9 que, se for poss\u00edvel, que o documento que v\u00e1 para a Assembleia da Rep\u00fablica seja um documento muito diferente do que aquele que est\u00e1 hoje em cima da mesa”, explicou, lembrando o exemplo da Agenda do Trabalho Digno, que foi aprovada sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social. M\u00e1rio Mour\u00e3o afirmou ainda que “sente” o Governo “confort\u00e1vel” em submeter a proposta \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica dado que “tem uma composi\u00e7\u00e3o parlamentar que lhe permitir\u00e1 provavelmente aprovar” o documento, disse, numa alus\u00e3o \u00e0 disponibilidade j\u00e1 manifestada pelo Chega para negociar as altera\u00e7\u00f5es. “Mas quem o aprovar tem que assumir as consequ\u00eancias e as responsabilidades daquilo que est\u00e1 a fazer”, avisa, defendendo que, o anteprojeto, tal como est\u00e1 “\u00e9 mau para quem est\u00e1 no mundo do trabalho”, remata. A UGT promete ainda que nessa altura vai usar a “influ\u00eancia” que tem junto dos partidos para que “melhorem tamb\u00e9m” a proposta quando estiver a ser discutida no parlamento. Leia Tamb\u00e9m: UGT suspeita de tentativa do Governo de levar central \u00e0 rutura negocial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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