{"id":954,"date":"2025-07-21T13:32:18","date_gmt":"2025-07-21T13:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/despesa-publica-fiscalizada-pelo-tdc-em-2024-ascende-a-265-7-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-21T13:32:18","modified_gmt":"2025-07-21T13:32:18","slug":"despesa-publica-fiscalizada-pelo-tdc-em-2024-ascende-a-265-7-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/despesa-publica-fiscalizada-pelo-tdc-em-2024-ascende-a-265-7-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Despesa p\u00fablica fiscalizada pelo TdC em 2024 ascende a 265,7"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_64baa9b29121e.jpg\" \/><br \/>Face ao ano anterior, isto representou mais 100 entidades e quase mais quatro mil milh\u00f5es de euros.  O mesmo documento assinala que ao longo do ano passado o Tribunal de Contas fiscalizou previamente 2.603 atos e contratos, um aumento de 572 face ao ano anterior, englobando cerca de 11,5 mil milh\u00f5es de euros, tendo recusado o visto a 23 contratos (contra 27 em 2023). Na nota de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calv\u00e3o, registou que foram feitas 60 auditorias e outras a\u00e7\u00f5es de controlo junto de 576 contas de organismos p\u00fablicos. O relat\u00f3rio de atividades d\u00e1 ainda conta de que o Tribunal de Contas decidiu 34 processos de efetiva\u00e7\u00e3o de responsabilidades financeiras e concluiu a an\u00e1lise de 450 den\u00fancias. No balan\u00e7o da atividade do Tribunal de Contas em 2024, tamb\u00e9m \u00e9 referido que foram validadas 6.667 contas e realizou 29 auditorias espec\u00edficas para apuramento de eventuais responsabilidades financeiras. &#8220;Estes resultados revelam a consist\u00eancia, no plano quantitativo, da a\u00e7\u00e3o do Tribunal, merecendo destaque a tend\u00eancia de melhoria, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2023, em alguns dom\u00ednios&#8221;, assinala a presidente do Tribunal de Contas. Entre os destaques selecionados por Filipa Urbano Calv\u00e3o, est\u00e3o o maior n\u00famero de atividades controladas (12,7%), contas verificadas (34,9%), decis\u00f5es emitidas em processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via (20,5%), a\u00e7\u00f5es de apuramento de responsabilidades financeiras (61%) e julgamentos (36%). Durante o ano passado, foram formuladas 1.416 recomenda\u00e7\u00f5es, resultado da atividade desenvolvida pelo Tribunal no \u00e2mbito da emiss\u00e3o dos Pareceres sobre a Conta Geral do Estado e sobre as Contas das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira. Filipa Urbano Calv\u00e3o enalteceu ainda a atividade pedag\u00f3gica do tribunal, &#8220;com especial enfoque na difus\u00e3o da boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos junto dos mais jovens&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Parlamento dos A\u00e7ores solicita auditoria do Tribunal de Contas \u00e0 SATA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Face ao ano anterior, isto representou mais 100 entidades e quase mais quatro mil milh\u00f5es de euros. O mesmo documento assinala que ao longo do ano passado o Tribunal de Contas fiscalizou previamente 2.603 atos e contratos, um aumento de 572 face ao ano anterior, englobando cerca de 11,5 mil milh\u00f5es de euros, tendo recusado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/954\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}