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No relat\u00f3rio Estat\u00edsticas das Receitas 2025, publicado hoje, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) calcula que o montante dos impostos arrecadados por Portugal, medidos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), diminuiu 0,2 pontos percentuais de 2023 para 2024, passando de 35,3% para 35,1%. A tend\u00eancia \u00e9 id\u00eantica \u00e0 que se verificou de 2022 para 2023, em que se registou uma descida de 0,6 pontos percentuais, com o valor da receita fiscal total a passar de 35,9% para aqueles 35,3%. Em sentido contr\u00e1rio, anteriormente tinha-se verificado um aumento do peso dos impostos no PIB nacional, com o r\u00e1cio a passar de 35,1% em 2021 para 35,9% em 2022. As estat\u00edsticas da OCDE incluem dados definitivos sobre as receitas p\u00fablicas de 2023 e dados provis\u00f3rios sobre 2024, ano em que, diz a organiza\u00e7\u00e3o, “muitos pa\u00edses da OCDE adotaram medidas destinadas a aumentar as receitas em resposta a press\u00f5es de curto e longo prazo sobre as despesas” p\u00fablicas. O recuo que se observou em Portugal em 2024 foi contr\u00e1rio \u00e0 tend\u00eancia observada no conjunto dos pa\u00edses da OCDE com dados dispon\u00edveis, onde “o r\u00e1cio m\u00e9dio impostos\/PIB dos pa\u00edses da OCDE aumentou 0,3 pontos percentuais”, de 33,7% em 2023 para 34,1% em 2024. “Este \u00e9 o primeiro ano em que o r\u00e1cio impostos\/PIB aumenta desde 2021, elevando o r\u00e1cio m\u00e9dio dos 38 pa\u00edses estudados neste relat\u00f3rio para o n\u00edvel mais alto de sempre”, diz a organiza\u00e7\u00e3o. Para efeitos deste relat\u00f3rio, as contribui\u00e7\u00f5es pagas \u00e0 Seguran\u00e7a Social pelas empresas e trabalhadores tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas nos valores dos impostos. Nos pa\u00edses da OCDE, o peso dos impostos no PIB variou entre 18,3% no M\u00e9xico e 45,2% na Dinamarca em 2024. Os dados provis\u00f3rios apontam para um aumento do peso dos impostos no PIB em rela\u00e7\u00e3o a 2023 “em 22 dos 36 pa\u00edses para os quais existem dados preliminares dispon\u00edveis”, havendo uma diminui\u00e7\u00e3o em 13 pa\u00edses e um pa\u00eds com valores inalterados. “O maior aumento em 2024 foi observado na Let\u00f3nia, cuja rela\u00e7\u00e3o entre impostos e PIB aumentou 2,4 pontos percentuais devido ao aumento das receitas como percentagem do PIB provenientes do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social e do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). O segundo maior aumento ocorreu na Eslov\u00e9nia, onde as receitas fiscais aumentaram 1,9 pontos percentuais em resultado do aumento das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social”, indica a OCDE. Em sentido oposto, a maior descida de 2023 para 2024 aconteceu na Col\u00f4mbia, em 2,2 pontos percentuais, por causa de uma quebra nas receitas do IRC. A Coreia do Sul e a Noruega tamb\u00e9m registaram descidas superiores a um ponto percentual, nota a organiza\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: OCDE prev\u00ea acelera\u00e7\u00e3o do PIB em Portugal para 2,2% em 2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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