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A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’. Comboios, Carris e barcos com servi\u00e7os m\u00ednimos, Metro de Lisboa de fora A circula\u00e7\u00e3o de comboios, barcos e da Carris, em Lisboa, ser\u00e3o abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano n\u00e3o ter\u00e1 servi\u00e7o, segundo decis\u00f5es divulgadas pelo Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES). Quanto ao setor ferrovi\u00e1rio s\u00e3o definidos servi\u00e7os m\u00ednimos na CP – Comboios de Portugal, e quanto \u00e0 gestora Infraestruturas de Portugal (IP), ser\u00e3o “os necess\u00e1rios a permitir o cumprimento dos servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de servi\u00e7os m\u00ednimos apresentada pela empresa relativa \u00e0 circula\u00e7\u00e3o assegurada pela Fertagus e pela Medway”. No Metropolitano de Lisboa o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, “n\u00e3o fixar servi\u00e7os m\u00ednimos em mat\u00e9ria de circula\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es”, mas na Carris dever\u00e3o ser assegurados os servi\u00e7os de 12 linhas e na Transtejo\/Soflusa realizadas 25% das carreiras nos per\u00edodos entre as 06:00 e 09:30 e das 18:30 \u00e0s 20:00. Servi\u00e7os m\u00ednimos para abastecimento da Galp no Aeroporto de Lisboa A Fiequimetal e o sindicato dos transportes fluviais acordaram com a ICD e a Iberlim os servi\u00e7os m\u00ednimos para garantir o abastecimento nos aeroportos de Lisboa, Lajes e Santa Maria, mas falharam um acordo para a Transtejo Soflusa. Segundo as atas publicadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal – Federa\u00e7\u00e3o Intersindical das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Qu\u00edmicas, El\u00e9tricas, Farmac\u00eautica, Celulose, Papel, Gr\u00e1fica, Imprensa, Energia e Minas, a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos A\u00e7ores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respetivamente, dois e quatro trabalhadores. A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria. ANA e Sitava acordam servi\u00e7os m\u00ednimos com “meios estritamente necess\u00e1rios” A ANA – Aeroportos de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos (Sitava) acordaram assegurar na greve geral os “meios estritamente necess\u00e1rios” para a satisfa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos fixados para a atividade portu\u00e1ria. Numa reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, cuja ata foi divulgada pela DGERT, as partes concordaram, a pedido da ANA, em “relegar a negocia\u00e7\u00e3o dos meios efetivos para momento posterior, ap\u00f3s serem conhecidos a totalidade de servi\u00e7os m\u00ednimos definidos para esta greve”. “Pela ANA foi destacada a necessidade de chegar a acordo na quest\u00e3o do princ\u00edpio da conjuga\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios servi\u00e7os necess\u00e1rios para efetuar os servi\u00e7os m\u00ednimos, j\u00e1 definidos ou a definir”, l\u00ea-se na ata. Neste sentido, a empresa solicitou ao Sitava “o envio dos acordos j\u00e1 alcan\u00e7ados por este sindicato”. TAP acordou servi\u00e7os m\u00ednimos com v\u00e1rios sindicatos A TAP acordou com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos na greve geral de 11 de dezembro, segundo documentos publicados pela pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT). O acordo divulgado DGERT foi com o Sitava — Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos, o Sitema — Sindicato dos T\u00e9cnicos de Manuten\u00e7\u00e3o de Aeronaves, o SIMA — Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins e o SNPVAC — Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil. A transportadora contar\u00e1 com tr\u00eas voos de ida e volta para os A\u00e7ores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes pa\u00edses: B\u00e9lgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a, Cabo Verde e Guin\u00e9-Bissau. Est\u00e3o ainda contemplados tr\u00eas voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA. Azores Airlines e SATA Air A\u00e7ores com servi\u00e7os m\u00ednimos Foram decretados servi\u00e7os m\u00ednimos tanto na Azores Airlines como na SATA Air A\u00e7ores, e existe a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de reservas para os voos abrangidos por esses servi\u00e7os m\u00ednimos. A Azores Airlines tem nove voos enquadrados nos servi\u00e7os m\u00ednimos, abrangendo Ponta Delgada, Porto e Lisboa, Funchal e Terceira. Nas liga\u00e7\u00f5es inter-ilhas, est\u00e3o assegurados voos que abrangem Ponta Delgada, Flores, Terceira e S\u00e3o Jorge. Tamb\u00e9m a empresa de ‘handling’ SPdH ir\u00e1 assistir os voos contemplados nos servi\u00e7os m\u00ednimos da TAP e Sata, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assist\u00eancia aos voos de regresso \u00e0 base e cuja partida tenha ocorrido antes do in\u00edcio da greve. Urg\u00eancias, cuidados paliativos e pensos nos servi\u00e7os m\u00ednimos da sa\u00fade Os servi\u00e7os m\u00ednimos na sa\u00fade para a greve geral incluem situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decis\u00e3o do Tribunal Arbitral do CES. Entre os servi\u00e7os que t\u00eam de ser assegurados no dia da greve geral est\u00e3o “situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, assim como todas aquelas situa\u00e7\u00f5es das quais possa resultar dano irrepar\u00e1vel\/irrevers\u00edvel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, medicamente fundamentadas”. S\u00e3o cobertos pelos servi\u00e7os m\u00ednimos blocos operat\u00f3rios dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, servi\u00e7os de internamento que funcionam em perman\u00eancia e as hospitaliza\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodi\u00e1lise e tratamentos oncol\u00f3gicos em fun\u00e7\u00e3o da prioridade. Est\u00e3o ainda cobertos procedimentos para interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de gravidez essenciais para cumprimento do prazo legal de interrup\u00e7\u00e3o, assim como recolha de \u00f3rg\u00e3os e transplantes e procedimentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, caso a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o implique preju\u00edzo para o procedimento. Tratamento de doentes cr\u00f3nicos com administra\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos e a administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos a doentes cr\u00f3nicos e\/ou em regime de ambulat\u00f3rio integram tamb\u00e9m os servi\u00e7os m\u00ednimos. Ainda sob servi\u00e7os m\u00ednimos estar\u00e1 o prosseguimento de tratamentos como programas de quimioterapia, de radioterapia ou de medicina nuclear e os servi\u00e7os complementares que sejam indispens\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Tratamentos com prescri\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em regime ambulat\u00f3rio (como pensos) e tratamento de feridas complexas tamb\u00e9m ser\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos, assim como servi\u00e7os destinados ao aleitamento. Servi\u00e7os m\u00ednimos definidos no INEM O INEM anunciou que est\u00e3o definidos os servi\u00e7os m\u00ednimos para a greve geral e manifestou-se convicto de que os t\u00e9cnicos de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar v\u00e3o garantir que nenhuma situa\u00e7\u00e3o emergente ficar\u00e1 sem resposta. “Est\u00e3o definidos os servi\u00e7os m\u00ednimos e o Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM) est\u00e1 a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta \u00e0s emerg\u00eancias m\u00e9dicas continua assegurada a todos os cidad\u00e3os”, adiantou o instituto \u00e0 ag\u00eancia Lusa. REN acorda com sindicatos servi\u00e7os m\u00ednimos equiparados aos fins de semana O Grupo REN acordou com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o na greve geral dos servi\u00e7os m\u00ednimos necess\u00e1rios a garantir n\u00edveis de atividade semelhantes aos dias de fim de semana ou feriado, segundo um documento da DGERT. O acordo obtido quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos foi divulgado pela DGERT na sequ\u00eancia de uma reuni\u00e3o realizada entre representantes do Grupo REN, do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria e da Energia (Sindel), do Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Servi\u00e7os (Sitese) e da Fiequimetal. De acordo com a ata da reuni\u00e3o, os sindicatos concordaram com a proposta apresentada pela REN, de que os servi\u00e7os m\u00ednimos a assegurar durante a greve geral “sejam os necess\u00e1rios e suficientes para garantir a atividade tal como \u00e9 desempenhada em dias de fim de semana ou feriado”. Servi\u00e7os m\u00ednimos na Metro Mondego determinam manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Os servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a greve geral na Metro Mondego mant\u00eam a opera\u00e7\u00e3o preliminar do ‘metrobus’ em Coimbra na sua totalidade, mas reduz os servi\u00e7os alternativos ao ramal da Lous\u00e3. O acordo estabelece que ser\u00e1 cumprida a opera\u00e7\u00e3o preliminar do ‘metrobus’ (autocarro articulado em via dedicada) na sua totalidade (funciona das 07:30 \u00e0s 20:00, com frequ\u00eancia de dez em dez minutos) e suspende ainda a circula\u00e7\u00e3o de seis autocarros que asseguram os servi\u00e7os alternativos ao ramal da Lous\u00e3 (assegurando a liga\u00e7\u00e3o deste concelho a Coimbra). Leia Tamb\u00e9m: Afinal, o que acontece aos trabalhadores que aderem \u00e0 greve geral?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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