{"id":9694,"date":"2025-12-10T12:22:57","date_gmt":"2025-12-10T12:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/arquitetos-marcam-greve-ao-trabalho-extra-nao-pago-a-partir-de-sextautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-10T12:22:57","modified_gmt":"2025-12-10T12:22:57","slug":"arquitetos-marcam-greve-ao-trabalho-extra-nao-pago-a-partir-de-sextautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/arquitetos-marcam-greve-ao-trabalho-extra-nao-pago-a-partir-de-sextautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Arquitetos marcam greve ao trabalho extra n\u00e3o pago a partir"},"content":{"rendered":"

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A paralisa\u00e7\u00e3o, apontada como a primeira espec\u00edfica do setor da arquitetura, ir\u00e1 assinalar o in\u00edcio de uma campanha reivindicativa “para p\u00f4r fim” a uma pr\u00e1tica que o sindicato considera “recorrente e estrutural na profiss\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo dados recolhidos pelo SINTARQ, 80% dos trabalhadores do setor realizam horas extra, 55% em hor\u00e1rio noturno ou fora do per\u00edodo estipulado, e apenas 4% afirmam receber a compensa\u00e7\u00e3o prevista na lei.
\n O levantamento indica ainda que 16% ultrapassam o limite anual de trabalho suplementar permitido, particularmente nas micro e pequenas empresas que predominam no setor, onde o m\u00e1ximo legal \u00e9 de 175 horas por ano.
\n O sindicato sublinha, no comunicado, que este quadro revela uma “realidade de sobrecarga e aus\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o adequada” aos trabalhadores.
\n No caderno reivindicativo aprovado pelos pr\u00f3prios trabalhadores foram inclu\u00eddas medidas ligadas ao direito ao descanso, como a uniformiza\u00e7\u00e3o dos 25 dias de f\u00e9rias, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal para 35 horas sem perda de retribui\u00e7\u00e3o, e o fim do trabalho suplementar n\u00e3o pago, com reposi\u00e7\u00e3o das majora\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o laboral.
\n A greve marcada pelo SINTARQ ir\u00e1 traduzir-se na recusa de prestar trabalho suplementar que n\u00e3o cumpra determinadas condi\u00e7\u00f5es, entre as quais o pagamento integral das horas extra com majora\u00e7\u00f5es de 50% na primeira hora, 75% nas seguintes em dia \u00fatil e 100% em dias de descanso ou feriado.
\n Tamb\u00e9m \u00e9 exigido o respeito pelo descanso m\u00ednimo de 11 horas entre per\u00edodos consecutivos de trabalho.
\n O SINTARQ defende a redu\u00e7\u00e3o do limite anual de trabalho suplementar para 100 horas e o cumprimento rigoroso dos limites di\u00e1rios de duas horas em dias \u00fateis e oito horas em dias de descanso.
\n A presta\u00e7\u00e3o suplementar “dever\u00e1 verificar-se apenas em situa\u00e7\u00f5es excecionais de acr\u00e9scimo tempor\u00e1rio de trabalho, for\u00e7a maior ou preven\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo grave para a empresa”, acrescenta.
\n As reivindica\u00e7\u00f5es incluem ainda a revoga\u00e7\u00e3o dos bancos de horas individuais e grupais, assim como de outros regimes de flexibiliza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, pr\u00e1ticas que, segundo a estrutura sindical, t\u00eam contribu\u00eddo para “normalizar o excesso de trabalho” no setor.
\n A 25 de novembro o SINTARQ tinha anunciado a ades\u00e3o \u00e0 greve geral de quinta-feira contra o pacote laboral proposto pelo Governo, justificando que significa “menos prote\u00e7\u00e3o e mais instabilidade para quem trabalha”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Artes, Arquitetura e Arqueologia juntam-se \u00e0 greve geral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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