{"id":9714,"date":"2025-12-10T15:51:31","date_gmt":"2025-12-10T15:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/impostos-dos-casinos-cairam-quase-19-em-nove-meses\/"},"modified":"2025-12-10T15:51:31","modified_gmt":"2025-12-10T15:51:31","slug":"impostos-dos-casinos-cairam-quase-19-em-nove-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/impostos-dos-casinos-cairam-quase-19-em-nove-meses\/","title":{"rendered":"Impostos Dos Casinos Ca\u00edram Quase 19% em Nove Meses \u2022 Di\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>advertisemen tMo\u00e7ambique arrecadou 257,4 milh\u00f5es de meticais em impostos pagos pelos casinos entre Janeiro e Setembro, uma queda de 18,9% face ao mesmo per\u00edodo de 2024. Segundo o Governo, a redu\u00e7\u00e3o resulta do impacto crescente dos jogos online, que tem afastado muitos jogadores das salas f\u00edsicas. Dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as mostram que, nos primeiros nove meses de 2025, o Estado colectou apenas 38,6% da receita prevista com o Imposto Especial sobre Jogos. No per\u00edodo em an\u00e1lise, este imposto representou apenas 0,1% da receita total do Estado, evidenciando um desempenho bastante inferior ao esperado. \u201cO fraco desempenho deste imposto \u00e9 justificado pelo aumento significativo dos jogos online, que reduz, em certa medida, a frequ\u00eancia dos jogadores nos casinos\u201d, refere o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental. No per\u00edodo hom\u00f3logo de 2024, as receitas totalizavam 317,4 milh\u00f5es de meticais, um valor substancialmente superior ao registado este ano.advertisement Para 2025, o Estado espera arrecadar 666,1 milh\u00f5es de meticais em impostos provenientes dos casinos. Em 2024, o Executivo tinha projectado receitas pr\u00f3ximas de 1235 milh\u00f5es de meticais, mas atingiu apenas 31,4% da meta, repetindo um desempenho aqu\u00e9m do previsto em 2023. As receitas fiscais totais esperadas para o Estado ao longo de 2025 ascendem a 339,2 mil milh\u00f5es de meticais. Neste contexto, o sector dos jogos continua a ter um peso reduzido, apesar do potencial econ\u00f3mico associado \u00e0s concess\u00f5es de casinos e m\u00e1quinas de jogo no Pa\u00eds. A Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos de Azar lembrou que a concess\u00e3o de licen\u00e7as para casinos exige um capital social m\u00ednimo equivalente a quase 2,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares e um investimento de, pelo menos, 5,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares no prazo de cinco anos. Estes requisitos procuram garantir a solidez financeira das empresas concession\u00e1rias. Para operar, os concession\u00e1rios devem pagar ao Estado o Imposto Especial sobre Jogos, calculado sobre as receitas brutas e que varia entre 20% e 35%, conforme a dura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. \u201cOs concession\u00e1rios tamb\u00e9m devem pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do pre\u00e7o dos bilhetes de entrada no casino\u201d, determinou a Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos de Azar, acrescentando que estas empresas est\u00e3o isentas de outros impostos sobre os lucros e de direitos de importa\u00e7\u00e3o sobre equipamentos destinados \u00e0 actividade. Fonte: Lusaa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>advertisemen tMo\u00e7ambique arrecadou 257,4 milh\u00f5es de meticais em impostos pagos pelos casinos entre Janeiro e Setembro, uma queda de 18,9% face ao mesmo per\u00edodo de 2024. Segundo o Governo, a redu\u00e7\u00e3o resulta do impacto crescente dos jogos online, que tem afastado muitos jogadores das salas f\u00edsicas. 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